10/09/2024 13:38

Arquivado Definitivamente
10/09/2024 13:26

Expedição de Certidão.
08/08/2024 03:50

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Giovana Bompard Fonseca (OAB 13114B/MS), José Ambrósio Francisco de Souza (OAB 20303/MS) Processo 0801592-31.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Luciana Sampaio Costa - Fica a parte autora intimada acerca do retorno dos autos da Turma Recursal, e para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.
07/08/2024 21:49

Publicado #{ato_publicado} em 07/08/2024.
07/08/2024 08:20

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 17:43

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB S/MS) Processo 0801592-31.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqdo: Estado de Mato Grosso do Sul - Intimação das partes, na pessoa de seu procurador, para ciência do retorno dos autos da Turma Recursal e para, querendo, manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias.
11/07/2024 22:01

Publicado #{ato_publicado} em 11/07/2024.
11/07/2024 08:25

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 18:10

Expedição de Certidão.
10/07/2024 18:09

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 18:09

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
10/07/2024 18:06

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 17:28

Transitado em Julgado em #{data}
09/07/2024 17:19

Recebidos os autos
09/07/2024 17:19

Recebidos os autos
24/11/2023 18:44

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 18:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
24/11/2023 18:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
10/11/2023 09:23

Juntada de Petição de Contra-razões
01/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Giovana Bompard Fonseca (OAB 13114B/MS), José Ambrósio Francisco de Souza (OAB 20303/MS) Processo 0801592-31.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Luciana Sampaio Costa - Intimação da parte, na pessoa de seu procurador, para manifestar se há oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 74 da Resolução nº 223, de 21.08.2019. no prazo de 10 dias.
31/10/2023 21:17

Publicado #{ato_publicado} em 31/10/2023.
31/10/2023 09:31

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 09:30

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 09:30

Expedição de Certidão.
31/10/2023 09:29

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 09:29

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
30/10/2023 19:50

Recebidos os autos
30/10/2023 19:50

Decisão ou Despacho
24/10/2023 17:26

Conclusos para despacho
14/09/2023 17:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2023 07:53

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Giovana Bompard Fonseca (OAB 13114B/MS), José Ambrósio Francisco de Souza (OAB 20303/MS) Processo 0801592-31.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Luciana Sampaio Costa - Inicialmente, e inclusive para fins de análise do pedido de AJG, intime-se a parte Recorrente para que, no prazo de 10 dias, junte aos autos seus comprovantes de rendas, bem como do seu eventual cônjuge/companheiro(a), assim como de documentos e despesas ordinárias dos últimos dois (02) meses pessoais e familiares, aptos a corroborar sua alegada condição de hipossuficiência (contas de água, luz, internet/net, celular/telefone, mercado, farmácia, despesas de transporte/educação, boletos mensais, financiamentos, aluguel, extratos bancários e de cartão de crédito entre outros), sob pena de indeferimento de plano benefício.
28/08/2023 21:18

Publicado #{ato_publicado} em 28/08/2023.
28/08/2023 09:53

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 09:44

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 19:08

Recebidos os autos
24/08/2023 19:08

Recebidos os autos
24/08/2023 19:08

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023 18:06

Conclusos para despacho
22/08/2023 17:46

Conclusos para despacho
22/08/2023 17:16

Expedição de Certidão.
17/08/2023 16:08

Juntada de Petição de recurso inominado
07/08/2023 09:04

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 21:41

Publicado #{ato_publicado} em 04/08/2023.
04/08/2023 08:11

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 22:22

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 22:20

Expedição de Certidão.
03/08/2023 22:20

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 22:19

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
31/07/2023 19:38

Expedição de Certidão.
31/07/2023 19:38

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 19:38

Homologada a Transação
28/07/2023 13:42

Expedição de Outros documentos.
10/05/2023 16:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/01/2023 03:23

Ato ordinatório praticado
16/12/2022 19:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/11/2022 18:48

Recebidos os autos
09/11/2022 17:36

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2022 16:33

Conclusos para despacho
26/07/2022 11:39

Recebidos os autos
26/07/2022 11:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2022 08:46

Expedição de Certidão.
26/07/2022 08:46

Expedição de Outros documentos.
26/07/2022 08:46

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
25/07/2022 19:07

Recebidos os autos
14/07/2022 14:08

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2022 18:09

Conclusos para despacho
18/05/2022 15:59

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
18/05/2022 12:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/04/2022 13:09

Juntada de Petição de Réplica
23/03/2022 08:06

Ato ordinatório praticado
22/03/2022 21:13

Publicado #{ato_publicado} em 22/03/2022.
21/03/2022 16:09

Ato ordinatório praticado
21/03/2022 15:13

Ato ordinatório praticado
14/03/2022 10:10

Recebidos os autos
14/03/2022 10:10

Recebidos os autos
14/03/2022 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2022 21:14

Publicado #{ato_publicado} em 08/03/2022.
08/03/2022 09:36

Ato ordinatório praticado
08/03/2022 09:29

Ato ordinatório praticado
08/03/2022 09:13

Ato ordinatório praticado
08/03/2022 08:53

Ato ordinatório praticado
08/03/2022 08:45

Expedição de Certidão.
08/03/2022 07:41

Expedição de Certidão.
08/03/2022 07:40

Expedição de Outros documentos.
08/03/2022 07:40

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
08/03/2022 07:28

Expedição de Carta.
08/03/2022 07:28

Expedição de Outros documentos.
08/03/2022 07:28

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
02/02/2022 15:00

Ato ordinatório praticado
02/02/2022 14:58

Expedição de Certidão.
02/02/2022 14:58

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 18/05/2022 04:00:00, 4ª Vara do Juizado da Fazenda.
01/02/2022 18:58

Recebidos os autos
01/02/2022 18:58

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2022 12:08

Ato ordinatório praticado
31/01/2022 12:04

Expedição de Certidão.
31/01/2022 12:04

INCONSISTENTE
31/01/2022 12:02

Ato ordinatório praticado
28/01/2022 17:52

Ato ordinatório praticado
28/01/2022 17:52

Ato ordinatório praticado
28/01/2022 17:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2022

Ultima Atualização
08/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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