TJMS - 0816978-72.2020.8.12.0110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/01/2024 14:20
Ato ordinatório praticado
-
29/01/2024 14:20
Arquivado Definitivamente
-
29/01/2024 14:19
Baixa Definitiva
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29/01/2024 14:17
Transitado em Julgado em #{data}
-
18/01/2024 17:00
Ato ordinatório praticado
-
18/01/2024 12:08
Ato ordinatório praticado
-
04/12/2023 15:51
Ato ordinatório praticado
-
04/12/2023 10:55
Confirmada a intimação eletrônica
-
24/11/2023 22:06
Ato ordinatório praticado
-
24/11/2023 17:11
Ato ordinatório praticado
-
24/11/2023 17:11
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/11/2023 04:03
Ato ordinatório praticado
-
24/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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23/11/2023 10:32
Ato ordinatório praticado
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22/11/2023 17:26
Ato ordinatório praticado
-
22/11/2023 17:26
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/11/2023 17:26
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
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22/11/2023 16:41
Ato ordinatório praticado
-
10/11/2023 01:26
Confirmada a intimação eletrônica
-
10/11/2023 01:26
Ato ordinatório praticado
-
08/11/2023 16:37
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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30/10/2023 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/10/2023 05:40
Ato ordinatório praticado
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30/10/2023 05:40
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
30/10/2023 05:40
Ato ordinatório praticado
-
30/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/10/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0816978-72.2020.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Arlethe Maria de Souza (OAB: 5071/MS) Embargado: Kelly Maria Feitosa Nogueira Advogado: Danilo Ferro Camargo (OAB: 15105/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 26/10/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019. -
27/10/2023 07:16
Ato ordinatório praticado
-
26/10/2023 17:59
Conclusos para decisão
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26/10/2023 17:34
Expedição de Outros documentos.
-
26/10/2023 17:34
Ato ordinatório praticado
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26/10/2023 16:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/10/2023 16:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/10/2023 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0816978-72.2020.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Arlethe Maria de Souza (OAB: 5071/MS) Recorrido: Kelly Maria Feitosa Nogueira Advogado: Danilo Ferro Camargo (OAB: 15105/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
04/10/2023 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0816978-72.2020.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Arlethe Maria de Souza (OAB: 5071/MS) Recorrido: Kelly Maria Feitosa Nogueira Advogado: Danilo Ferro Camargo (OAB: 15105/MS) Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
Sem custas processuais, a teor do disposto no art. 24, I, da Lei n. 3.779 de 11/11/2009.
Condeno o Recorrente ao pagamento de honorários advocatícios, estes no importe de 10% do valor da condenação e, se não houver condenação, sobre o valor da causa. -
06/09/2023 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0816978-72.2020.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Arlethe Maria de Souza (OAB: 5071/MS) Recorrido: Kelly Maria Feitosa Nogueira Advogado: Danilo Ferro Camargo (OAB: 15105/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 04/09/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/10/2023
Ultima Atualização
29/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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