11/06/2025 15:43

Conclusos para tipo de conclusão.
03/06/2025 17:55

Juntada de Petição de tipo
27/05/2025 06:18

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 05:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/05/2025 11:03

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 11:01

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 18:15

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 11:09

Expedição de tipo de documento.
31/03/2025 16:30

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 16:29

Expedição de tipo de documento.
31/03/2025 09:14

Juntada de tipo de documento
18/03/2025 09:57

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 12:12

Expedição de tipo de documento.
07/03/2025 16:46

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 16:44

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 08:59

Recebidos os autos
28/02/2025 08:59

Determinado o bloqueio/penhora on line
27/02/2025 18:04

Juntada de tipo de documento
27/02/2025 15:14

Juntada de tipo de documento
27/02/2025 15:14

Juntada de tipo de documento
27/02/2025 15:14

Juntada de tipo de documento
27/02/2025 15:14

Juntada de tipo de documento
27/02/2025 14:09

Conclusos para tipo de conclusão.
27/02/2025 09:05

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 09:04

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 09:04

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 10:50

Determinado o bloqueio/penhora on line
21/01/2025 00:45

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 17:14

Conclusos para tipo de conclusão.
02/12/2024 03:04

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 14:56

Juntada de Petição de tipo
02/11/2024 06:08

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 20:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/11/2024 07:42

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 07:28

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 19:56

Recebidos os autos
27/08/2024 19:56

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 18:00

Conclusos para tipo de conclusão.
14/06/2024 10:25

Juntada de Petição de tipo
14/05/2024 06:26

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 20:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/05/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 07:20

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 17:08

Decorrido prazo de parte
26/03/2024 10:00

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 10:32

Juntada de tipo de documento
27/02/2024 14:20

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 14:19

Expedição de tipo de documento.
27/02/2024 14:04

Evolução da Classe Processual
15/02/2024 22:31

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 16:06

Recebidos os autos
22/01/2024 16:25

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2024 16:20

Conclusos para tipo de conclusão.
08/01/2024 09:50

Processo Reativado
27/12/2023 11:56

Juntada de Petição de tipo
19/09/2023 08:59

Arquivado Definitivamente
19/09/2023 08:57

Transitado em Julgado em data
28/08/2023 07:08

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Liliane Cristina Heck (OAB 9576/MS) Processo 0801804-52.2022.8.12.0013 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Norma Miranda de O.

Vilela - Me - Intimação da sentença: Juíza Leiga: "(...) Dispositivo.

Ante ao exposto, e tudo mais que dos autos consta, bem como julgo procedentes os pedidos deduzidos na inicial por Norma Miranda De O.

Vilela-Me (Mercado Cambuca em desfavor de Diogo Ribeiro a fim de: a - Condenar a requerida ao pagamento de R$ 393,94 (trezentos e noventa e três reais e noventa e quatro centavos), valores acrescidos de juros moratórios de 1% ao mês e correção monetária a partir do inadimplemento Por fim, declaro extinto o feito, com resolução de mérito, em conformidade com o artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

A análise do pedido de assistência judiciária gratuita será realizada pela instância recursal, porquanto a teor do art. 55 da Lei n. 9.099/95, não há incidência de custas e honorários nesta fase processual.

Submeto, nos termos do artigo 40 da Lei n. 9.099/95, o presente projeto de sentença para fins de homologação pelo MM.

Juiz (a) Togado(a).".

Juíza de Direito: "Homologo a sentença proferida pela Juíza Leiga, para que produza seus efeitos jurídicos e legais (art. 40, da Lei n° 9.099/95).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Com o trânsito em julgado, procedam-se às anotações e comunicações.

Após, arquivem-se os autos com as cautelas necessárias."
25/08/2023 20:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/08/2023 10:03

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 09:59

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 10:19

Recebidos os autos
15/08/2023 10:19

Expedição de tipo de documento.
15/08/2023 10:19

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 10:19

Homologada a Transação
15/08/2023 10:18

Expedição de tipo de documento.
19/06/2023 16:04

Remetidos os Autos para destino.
19/06/2023 15:51

Audiência tipo de audiência situação.
30/05/2023 11:00

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 10:25

Juntada de Petição de tipo
15/05/2023 10:19

Juntada de tipo de documento
10/05/2023 07:42

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 20:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/05/2023 07:37

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 08:26

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 08:14

Juntada de tipo de documento
20/04/2023 10:19

Ato ordinatório praticado
17/04/2023 20:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/04/2023 16:31

Ato ordinatório praticado
14/04/2023 15:38

Ato ordinatório praticado
14/04/2023 15:35

Ato ordinatório praticado
14/04/2023 15:24

Expedição de tipo de documento.
14/04/2023 15:20

Expedição de tipo de documento.
14/03/2023 15:45

Ato ordinatório praticado
14/03/2023 15:39

Expedição de tipo de documento.
14/03/2023 15:23

de Instrução e Julgamento
13/12/2022 17:45

Juntada de tipo de documento
12/12/2022 17:05

Expedição de tipo de documento.
01/12/2022 21:34

Ato ordinatório praticado
25/11/2022 17:05

Ato ordinatório praticado
25/11/2022 17:05

Ato ordinatório praticado
25/11/2022 16:15

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2022

Ultima Atualização
28/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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