STJ - 0819596-65.2016.8.12.0001

29/08/2023 00:00

Intimação

18/08/2023 16:21

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

18/08/2023 16:21

Transitado em Julgado em 18/08/2023

04/06/2023 18:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 534947/2023

04/06/2023 18:19

Protocolizada Petição 534947/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/06/2023

02/06/2023 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/06/2023 Petição Nº 364245/2023 - EDcl

01/06/2023 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/06/2023 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0364245 - EDcl no AREsp 2237316 - Publicação prevista para 02/06/2023

01/06/2023 15:40

Embargos de Declaração de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Não-acolhidos - Petição Nº 2023/00364245 - EDcl AREsp 2237316

05/05/2023 10:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

04/05/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 26/04/2023 e término em 03/05/2023 o prazo para ELZITA CORTEZ apresentar resposta à petição n. 364245/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 807.

04/05/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 26/04/2023 e término em 03/05/2023 o prazo para ELYANIS FERNANDES JARA apresentar resposta à petição n. 364245/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 807.

04/05/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 26/04/2023 e término em 03/05/2023 o prazo para ELOISA APARECIDA ACOSTA LOUREIRO apresentar resposta à petição n. 364245/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 807.

04/05/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 26/04/2023 e término em 03/05/2023 o prazo para ELONEIDE GOMES apresentar resposta à petição n. 364245/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 807.

04/05/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 26/04/2023 e término em 03/05/2023 o prazo para ELOINA YANEZ BRITES apresentar resposta à petição n. 364245/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 807.

26/04/2023 18:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 377353/2023

26/04/2023 18:16

Protocolizada Petição 377353/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/04/2023

25/04/2023 05:14

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 25/04/2023 Petição Nº 364245/2023 -

24/04/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

24/04/2023 15:16

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 364245/2023. Publicação prevista para 25/04/2023)

24/04/2023 08:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 364245/2023

24/04/2023 08:50

Protocolizada Petição 364245/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 23/04/2023

20/04/2023 05:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/04/2023 Petição Nº 66403/2023 - AgInt

20/04/2023 05:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/04/2023

19/04/2023 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/04/2023 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/04/2023 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0066403 - AgInt no AREsp 2237316 - Publicação prevista para 20/04/2023

19/04/2023 15:40

Revogada decisão anterior datada de 15/12/2022

19/04/2023 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/04/2023

19/04/2023 15:30

Conheço do agravo de ELOINA YANEZ BRITES, ELOISA APARECIDA ACOSTA LOUREIRO, ELONEIDE GOMES, ELYANIS FERNANDES JARA e ELZITA CORTEZ para dar provimento ao Recurso Especial

28/02/2023 11:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

28/02/2023 11:00

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 1361902 (2018/0234099-8)

27/02/2023 19:20

Determinada a distribuição do feito

14/02/2023 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

13/02/2023 20:02

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 84888/2023

13/02/2023 19:57

Protocolizada Petição 84888/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/02/2023

09/02/2023 05:12

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 09/02/2023 Petição Nº 66403/2023 -

08/02/2023 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

08/02/2023 12:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 66403/2023. Publicação prevista para 09/02/2023)

08/02/2023 12:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 66403/2023

08/02/2023 12:01

Protocolizada Petição 66403/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/02/2023

16/12/2022 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/12/2022

15/12/2022 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/12/2022 12:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/12/2022

15/12/2022 12:00

Conheço do agravo de ELOINA YANEZ BRITES, ELOISA APARECIDA ACOSTA LOUREIRO e OUTROS para não conhecer do Recurso Especial

26/10/2022 08:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

26/10/2022 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

21/10/2022 15:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL