TJMS - 1417064-28.2023.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Paulo Alfeu Puccinelli
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/10/2023 17:35
Arquivado Definitivamente
-
30/10/2023 17:35
Baixa Definitiva
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30/10/2023 17:26
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
27/10/2023 07:17
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
27/10/2023 07:07
Transitado em Julgado em #{data}
-
19/10/2023 22:38
Ato ordinatório praticado
-
19/10/2023 12:01
INCONSISTENTE
-
19/10/2023 03:58
Ato ordinatório praticado
-
19/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/10/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1417064-28.2023.8.12.0000 Comarca de Amambai - 2ª Vara Relator(a): Juiz Fernando Paes de Campos Agravante: I.
R.
G.
Advogado: Andre Vicentin Ferreira (OAB: 11146/MS) Advogado: Edson Tavares Calixto (OAB: 10681/MS) Agravado: J.
K.
D.
Advogada: Diana de Souza Pracz (OAB: 11646/MS) Vistos, etc.
I.
R.
G., na ação de divórcio litigioso c/c partilha de bens, regulamentação de guarda e de pensão alimentícia que move contra J.
K.
D., inconformada com a decisão que arbitrou alimentos provisórios em favor do filho menor do casal no importe de 150% do salário mínimo vigente, interpôs o presente agravo de instrumento.
O agravado informou que as partes entabularam acordo nos autos principais, em audiência de conciliação, o qual está pendente apenas de homologação judicial (f. 65/66).
Intimada, a agravante confirmou a composição amigável nos autos de origem e manifestou-se pela desistência do recurso (f. 70).
A desistência do recurso é faculdade do recorrente, independentemente da anuência da parte recorrida, nos termos do art. 998, do Código de Processo Civil vigente.
Diante do exposto, homologo a desistência do presente agravo, para que produza os regulares efeitos.
Publique-se.
Intime-se.
Após as anotações de praxe e baixa na distribuição, arquivem-se. -
18/10/2023 12:45
Ato ordinatório praticado
-
18/10/2023 11:29
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
18/10/2023 11:29
Homologada a Desistência do Recurso
-
16/10/2023 13:48
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
16/10/2023 13:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
16/10/2023 13:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
06/10/2023 12:15
Ato ordinatório praticado
-
06/10/2023 04:02
Ato ordinatório praticado
-
06/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/10/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1417064-28.2023.8.12.0000 Comarca de Amambai - 2ª Vara Relator(a): Juiz Fernando Paes de Campos Agravante: I.
R.
G.
Advogado: Andre Vicentin Ferreira (OAB: 11146/MS) Advogado: Edson Tavares Calixto (OAB: 10681/MS) Agravado: J.
K.
D.
Advogada: Diana de Souza Pracz (OAB: 11646/MS) Vistos, etc.
Sobre a manifestação de f. 65/66, diga a parte agravante, no prazo de 5 dias.
Publique-se.
Intime-se. -
05/10/2023 14:01
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2023 19:38
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
04/10/2023 19:38
Proferido despacho de mero expediente
-
04/10/2023 18:28
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
04/10/2023 18:21
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
04/10/2023 18:21
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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14/09/2023 22:49
Ato ordinatório praticado
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13/09/2023 12:17
Ato ordinatório praticado
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13/09/2023 04:27
Ato ordinatório praticado
-
13/09/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/09/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1417064-28.2023.8.12.0000 Comarca de Amambai - 2ª Vara Relator(a): Juiz Fernando Paes de Campos Agravante: I.
R.
G.
Advogado: Andre Vicentin Ferreira (OAB: 11146/MS) Advogado: Edson Tavares Calixto (OAB: 10681/MS) Agravado: J.
K.
D.
Advogada: Diana de Souza Pracz (OAB: 11646/MS) Diante do exposto, indefiro o pedido de antecipação dos efeitos da tutela recursal.
Oficie-se ao juiz da causa, comunicando acerca desta decisão.
Intime-se o agravado para que responda o presente recurso no prazo de 15 (quinze) dias, facultando-lhe juntar a documentação que entender necessária ao julgamento do recurso, nos termos do art. 1.019, inciso II, do Código de Processo Civil. -
12/09/2023 07:02
Ato ordinatório praticado
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11/09/2023 16:37
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
11/09/2023 16:25
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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11/09/2023 15:33
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
11/09/2023 15:33
Não Concedida a Antecipação de tutela
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06/09/2023 18:57
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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06/09/2023 16:35
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
06/09/2023 16:35
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
06/09/2023 16:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
06/09/2023 16:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
04/09/2023 12:02
Ato ordinatório praticado
-
04/09/2023 06:56
Ato ordinatório praticado
-
04/09/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/09/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1417064-28.2023.8.12.0000 Comarca de Amambai - 2ª Vara Relator(a): Juiz Fernando Paes de Campos Agravante: I.
R.
G.
Advogado: Andre Vicentin Ferreira (OAB: 11146/MS) Advogado: Edson Tavares Calixto (OAB: 10681/MS) Agravado: J.
K.
D.
Advogada: Diana de Souza Pracz (OAB: 11646/MS) Vistos, etc.
Tendo em vista que a parte agravante postula a concessão da justiça gratuita, intime-se-a para, no prazo de dez dias, juntar aos autos documentos atualizados que comprovem a alegada hipossuficiência econômica, nos termos da lei, sob pena de indeferimento do pedido.
Publique-se.
Intime-se. -
01/09/2023 07:03
Ato ordinatório praticado
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31/08/2023 18:31
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
31/08/2023 18:31
Proferido despacho de mero expediente
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31/08/2023 00:48
Ato ordinatório praticado
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31/08/2023 00:48
INCONSISTENTE
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31/08/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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31/08/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1417064-28.2023.8.12.0000 Comarca de Amambai - 2ª Vara Relator(a): Juiz Fernando Paes de Campos Agravante: I.
R.
G.
Advogado: Andre Vicentin Ferreira (OAB: 11146/MS) Advogado: Edson Tavares Calixto (OAB: 10681/MS) Agravado: J.
K.
D.
Advogada: Diana de Souza Pracz (OAB: 11646/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 30/08/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
30/08/2023 11:39
Ato ordinatório praticado
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30/08/2023 11:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
30/08/2023 11:00
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/08/2023 11:00
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
-
30/08/2023 10:58
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/08/2023
Ultima Atualização
19/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
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