21/05/2025 13:59

Arquivado Definitivamente
21/05/2025 13:58

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 13:58

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 15:53

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 18:03

Transitado em Julgado em data
24/02/2025 13:57

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 18:32

Recebidos os autos
21/02/2025 18:32

Expedição de tipo de documento.
21/02/2025 18:32

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 18:32

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito
20/02/2025 16:34

Conclusos para tipo de conclusão.
11/02/2025 15:02

Juntada de Petição de tipo
29/01/2025 07:40

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Janes Lau Pini (OAB 3695/MS), Thiago Antonio da Costa (OAB 23339/MS), Pedro Isaac Lopes Pini (OAB 26577/MS), Eduarda Breda Fabri (OAB 27211/MS) Processo 0802620-85.2023.8.12.0017 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Marina Dantas Chagas - Réu: Odontoprev S/A - Bradesco Dental - Intimação do autor para se manifestar, em 05 dias, sobre a manifestação do requerido, fl. 229/230.
28/01/2025 20:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/01/2025 07:43

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 09:57

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 09:55

Decorrido prazo de parte
21/01/2025 21:46

Juntada de Petição de tipo
16/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Janes Lau Pini (OAB 3695/MS), João Carlos de Lima Júnior (OAB 142452/SP), Thiago Antonio da Costa (OAB 23339/MS), Pedro Isaac Lopes Pini (OAB 26577/MS), Eduarda Breda Fabri (OAB 27211/MS) Processo 0802620-85.2023.8.12.0017 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Marina Dantas Chagas - Réu: Odontoprev S/A - Bradesco Dental - Intimação das partes sobre o retorno dos autos da Turma Recursal, devendo requerer o que de direito, se for o caso, no prazo de 05 (cinco) dias.
15/12/2024 17:36

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 20:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/12/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 09:27

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 09:27

Transitado em Julgado em data
28/11/2024 13:34

Recebidos os autos
28/11/2024 13:34

Recebidos os autos
29/04/2024 09:52

Remetidos os Autos para destino.
29/04/2024 09:52

Expedição de tipo de documento.
29/04/2024 09:52

Remetidos os Autos para destino.
12/04/2024 15:46

Juntada de Petição de tipo
05/04/2024 11:38

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 20:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/04/2024 12:20

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 12:17

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 16:54

Recebidos os autos
11/03/2024 16:54

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
15/12/2023 08:16

Conclusos para tipo de conclusão.
14/12/2023 20:15

Juntada de Petição de tipo
30/11/2023 11:24

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 20:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/11/2023 10:49

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 10:46

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 14:24

Recebidos os autos
14/11/2023 14:24

Expedição de tipo de documento.
14/11/2023 14:24

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 14:24

Homologada a Transação
13/11/2023 15:09

Expedição de tipo de documento.
10/11/2023 14:38

Remetidos os Autos para destino.
10/11/2023 14:37

de Instrução e Julgamento
10/11/2023 14:15

Juntada de Petição de tipo
01/11/2023 18:45

Juntada de Petição de tipo
23/10/2023 08:11

Juntada de tipo de documento
05/10/2023 10:01

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Janes Lau Pini (OAB 3695/MS), Eduarda Breda Fabri (OAB 27211/MS) Processo 0802620-85.2023.8.12.0017 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Marina Dantas Chagas - "Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser respresentadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo."
04/10/2023 20:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/10/2023 07:51

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 07:48

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 07:45

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 07:23

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 07:18

Expedição de tipo de documento.
29/09/2023 14:21

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 14:19

de Instrução e Julgamento
29/09/2023 14:16

de Instrução e Julgamento
05/09/2023 07:01

Juntada de tipo de documento
28/08/2023 08:20

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 20:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Janes Lau Pini (OAB 3695/MS), Eduarda Breda Fabri (OAB 27211/MS) Processo 0802620-85.2023.8.12.0017 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Marina Dantas Chagas - "Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada presencial ou por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser respresentadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo."
24/08/2023 18:19

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 17:53

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 17:37

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 17:36

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 17:27

Expedição de tipo de documento.
23/08/2023 15:55

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 15:53

Expedição de tipo de documento.
23/08/2023 15:39

de Instrução e Julgamento
07/08/2023 16:34

Juntada de Petição de tipo
04/08/2023 15:26

de Instrução e Julgamento
04/08/2023 15:04

Juntada de Petição de tipo
01/08/2023 06:49

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 15:04

Juntada de Petição de tipo
24/07/2023 09:32

Juntada de tipo de documento
21/07/2023 00:06

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 11:35

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 20:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/07/2023 11:58

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 10:21

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 10:18

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 10:07

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 10:06

Expedição de tipo de documento.
29/06/2023 12:26

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 12:21

Expedição de tipo de documento.
28/06/2023 15:36

de Instrução e Julgamento
27/06/2023 15:49

Juntada de Petição de tipo
20/06/2023 09:21

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 21:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/06/2023 07:45

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 09:48

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 05:59

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 16:29

Expedição de tipo de documento.
04/06/2023 18:01

Ato ordinatório praticado
04/06/2023 18:01

Ato ordinatório praticado
04/06/2023 17:25

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2023

Ultima Atualização
29/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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