07/08/2025 16:41

Prazo em Curso
07/08/2025 16:40

Expedição de Ofício.
14/07/2025 07:02

Juntada de tipo de documento
22/05/2025 22:02

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 15:54

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 15:51

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 05:46

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 00:01

Publicação
22/05/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801750-13.2023.8.12.0026 Comarca de Bataguassu - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Recorrente: Maria de Fátima Riveiro da Silva Advogado: Mário Xavier Martins (OAB: 18619/MS) Recorrido: Patrícia Menezes da Silva Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..

Sem custas e honorários advocatícios, ex vi do art. 55 da Lei nº 9.099/95.
21/05/2025 07:28

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 14:13

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 14:13

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
20/05/2025 14:13

Não-Provimento
13/05/2025 15:50

Inclusão em pauta
16/04/2025 12:04

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 05:31

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
07/04/2025 05:31

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 00:01

Publicação
07/04/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801750-13.2023.8.12.0026 Comarca de Bataguassu - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Recorrente: Maria de Fátima Riveiro da Silva Advogado: Mário Xavier Martins (OAB: 18619/MS) Recorrido: Patrícia Menezes da Silva Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 04/04/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
04/04/2025 15:26

Conclusos para tipo de conclusão.
04/04/2025 12:34

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 12:06

Expedição de "tipo de documento".
04/04/2025 12:06

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
04/04/2025 12:02

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 10:35

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2025

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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