30/06/2025 14:26

Decorrido prazo de parte
28/05/2025 09:48

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 05:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/05/2025 13:04

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 12:59

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 21:45

Juntada de Petição de tipo
07/05/2025 19:48

Ato ordinatório praticado
01/05/2025 05:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/04/2025 10:02

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 10:01

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 17:48

Recebidos os autos
29/04/2025 17:48

Expedição de tipo de documento.
29/04/2025 17:48

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 17:39

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
25/04/2025 10:04

Conclusos para tipo de conclusão.
25/04/2025 10:01

Decorrido prazo de parte
13/03/2025 16:53

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 16:40

Decorrido prazo de parte
22/02/2025 07:37

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 20:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/02/2025 08:32

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 08:26

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 06:45

Juntada de Petição de tipo
07/02/2025 15:10

Juntada de Petição de tipo
04/02/2025 08:36

Decorrido prazo de parte
23/01/2025 06:32

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 20:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/01/2025 07:41

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 09:21

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 09:21

Transitado em Julgado em data
20/01/2025 13:26

Recebidos os autos
20/01/2025 13:26

Recebidos os autos
01/08/2024 13:15

Apensado ao processo numero do processo
23/04/2024 07:01

Remetidos os Autos para destino.
23/04/2024 07:01

Expedição de tipo de documento.
23/04/2024 07:01

Remetidos os Autos para destino.
11/04/2024 16:30

Juntada de Petição de tipo
05/04/2024 11:38

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 20:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/04/2024 12:20

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 12:17

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 16:52

Recebidos os autos
11/03/2024 16:52

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
08/02/2024 14:08

Conclusos para tipo de conclusão.
07/02/2024 17:16

Juntada de Petição de tipo
05/02/2024 13:30

Juntada de Petição de tipo
01/02/2024 21:45

Juntada de Petição de tipo
25/01/2024 12:00

Juntada de Petição de tipo
25/01/2024 10:21

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 20:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/01/2024 09:04

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 16:27

Ato ordinatório praticado
20/12/2023 04:26

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 14:09

Expedição de tipo de documento.
07/12/2023 14:08

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 14:08

Homologada a Transação
07/12/2023 13:57

Recebidos os autos
07/12/2023 13:57

Expedição de tipo de documento.
06/12/2023 15:42

Conclusos para tipo de conclusão.
03/10/2023 09:45

Juntada de Petição de tipo
02/10/2023 14:45

Remetidos os Autos para destino.
02/10/2023 14:44

Expedição de tipo de documento.
02/10/2023 14:42

de Instrução e Julgamento
24/09/2023 12:45

Juntada de Petição de tipo
18/09/2023 14:15

Juntada de Petição de tipo
05/09/2023 11:16

Juntada de Petição de tipo
04/09/2023 08:07

Juntada de tipo de documento
01/09/2023 09:00

Juntada de Petição de tipo
28/08/2023 08:20

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 20:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Wilson Fernandes Sena Junior (OAB 12990/MS) Processo 0803886-10.2023.8.12.0017 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Jhonatan Alves Brito - "ISSO POSTO, porque ausentes os requisitos do artigo 300 do Código de Processo Civil, indefiro a tutela de urgência.

Designe-se audiência.

Cite-se e intimem-se.

Publique-se.

Registre-se.

Cumpra-se."************************************************"Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada presencial ou por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser respresentadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo."
24/08/2023 18:19

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 17:53

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 17:28

Expedição de tipo de documento.
24/08/2023 17:20

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 15:55

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 15:53

Expedição de tipo de documento.
23/08/2023 15:42

de Instrução e Julgamento
16/08/2023 18:15

Recebidos os autos
16/08/2023 18:15

Decisão ou Despacho
16/08/2023 10:35

Conclusos para tipo de conclusão.
16/08/2023 10:33

Expedição de tipo de documento.
15/08/2023 12:55

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 16:02

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 16:02

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 15:10

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2023

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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