12/12/2023 15:14

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 15:14

Arquivado Definitivamente
12/12/2023 15:14

Transitado em Julgado em #{data}
20/11/2023 10:29

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 10:07

Confirmada a intimação eletrônica
16/11/2023 08:05

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 08:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/11/2023 22:39

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 09:07

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/11/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0805804-32.2021.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Ana Paula Ribeiro Costa (OAB: 10824B/MS) Recorrido: Joziani Zenatti Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) Vistos etc.

Homologo, com fulcro nos arts. 487, III, "b" e 932, I, ambos do CPC, o acordo formulado entre as partes.

Após a certificação, retornem os autos ao juízo de origem, com as anotações de praxe.

Cumpra-se.
13/11/2023 07:46

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 19:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/11/2023 19:41

Homologada a Desistência do Recurso
31/08/2023 07:35

Conclusos para decisão
30/08/2023 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2023 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2023 09:50

Confirmada a intimação eletrônica
30/08/2023 08:31

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 08:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/08/2023 06:03

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0805804-32.2021.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Ana Paula Ribeiro Costa (OAB: 10824B/MS) Recorrido: Joziani Zenatti Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) Vistos, etc.

Manifeste-se o Estado de Mato Grosso do Sul acerca do petitório retro.

I-se.

Cumpra-se.
29/08/2023 12:31

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 17:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/08/2023 17:02

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023 07:25

Conclusos para decisão
24/08/2023 07:24

Processo Reativado
23/08/2023 13:35

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 13:35

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de sucessão
23/08/2023 13:35

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência
22/08/2023 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2023 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2022 14:16

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em #{numero_unico_do_processo}
03/08/2022 08:33

Confirmada a intimação eletrônica
02/08/2022 22:30

Ato ordinatório praticado
02/08/2022 16:18

Ato ordinatório praticado
02/08/2022 14:29

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/08/2022 04:25

Ato ordinatório praticado
02/08/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/08/2022 09:01

Ato ordinatório praticado
29/07/2022 17:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/07/2022 17:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
28/06/2022 13:42

Ato ordinatório praticado
20/06/2022 13:30

INCONSISTENTE
20/06/2022 08:31

Confirmada a intimação eletrônica
20/06/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/06/2022 05:01

Ato ordinatório praticado
16/06/2022 03:51

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/06/2022 03:51

Ato ordinatório praticado
15/06/2022 14:50

Conclusos para decisão
15/06/2022 14:32

Ato ordinatório praticado
15/06/2022 14:25

Expedição de Outros documentos.
15/06/2022 14:25

Distribuído por sorteio
15/06/2022 14:22

Ato ordinatório praticado
15/06/2022 13:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2023

Ultima Atualização
10/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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