17/12/2024 16:29

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 16:29

Arquivado Definitivamente
17/12/2024 16:28

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 16:28

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 16:28

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 16:28

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 16:28

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 16:28

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 16:28

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2024 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2024 16:28

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 16:28

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 16:28

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 16:28

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 16:28

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2024 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2024 16:27

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 16:27

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 16:27

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 16:27

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 16:27

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 16:27

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 16:27

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 16:27

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 16:27

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 16:27

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2024 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2024 15:33

Baixa Definitiva
17/12/2024 15:33

Baixa Definitiva
17/12/2024 15:25

Transitado em Julgado em #{data}
25/11/2024 16:44

Ato ordinatório praticado
24/11/2024 02:40

Ato ordinatório praticado
23/11/2024 00:55

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 22:04

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 16:33

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 16:31

Expedição de #{tipo_de_documento}.
13/11/2024 05:54

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/11/2024 07:20

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 17:34

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 17:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/11/2024 17:34

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
03/10/2024 14:54

Conclusos para decisão
02/10/2024 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2024 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2024 13:33

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 04:27

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/09/2024 07:16

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 15:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/09/2024 15:00

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 19:29

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 08:13

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/09/2024 13:50

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 13:42

Conclusos para decisão
02/09/2024 13:38

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 13:38

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0811950-55.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Recorrido: Rosane Barbosa de Oliveira Advogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS) Advogado: André Luan da Silva Brito (OAB: 19709/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 08/11/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2023

Ultima Atualização
17/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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