TJMS - 0815151-33.2018.8.12.0001

13/05/2025 18:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 422001/2025

13/05/2025 18:09

Protocolizada Petição 422001/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/05/2025

13/05/2025 00:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/05/2025

12/05/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/05/2025 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/05/2025

08/05/2025 21:40

Determinada a devolução dos autos à origem para que, após a publicação do acórdão referente ao Tema 1.313/STJ, realize o juízo de adequação, conforme estabelecem os arts. 1.040 e 1.041 do CPC.

04/12/2024 08:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD

04/12/2024 08:16

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

22/11/2024 05:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/11/2024

21/11/2024 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/11/2024 22:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/11/2024 22:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/11/2024 22:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/11/2024

19/11/2024 22:20

Determinada a distribuição do feito

10/09/2024 08:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

10/09/2024 08:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

02/09/2024 15:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL