01/02/2024 13:56

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 13:56

Arquivado Definitivamente
01/02/2024 13:44

Transitado em Julgado em #{data}
18/12/2023 01:09

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 22:04

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 12:43

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 12:43

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 12:41

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/12/2023 02:36

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/12/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0832380-35.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.

Nélio Stábile Apelante: Heraldo Medeiros de Oliveira Junior Advogado: Enilson Gomes de Lima (OAB: 13386/MS) Apelado: Banco Santander (Brasil) S.A.

Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) EMENTA - RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C.C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS.

PRELIMINARES DE violação ao princípio de dialeticidade, coisa julgada, ImpugnaÇÃO Aos benefícios da assistência judiciária, ausência de preparo recursal e perda do objeto/falta de interesse de agir - REJEITADAS.

MÉRITO - MAJORAÇÃO DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - REJEITADA.

Valor arbitrado atende aos PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE.

Preliminares rejeitadas, RECURSO DESPROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade,rejeitaram as preliminares e negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
06/12/2023 11:38

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 03:53

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/12/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0832380-35.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Heraldo Medeiros de Oliveira Junior Advogado: Enilson Gomes de Lima (OAB: 13386/MS) Apelado: Banco Santander (Brasil) S.A.

Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Julgamento Virtual Iniciado
05/12/2023 18:01

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 18:01

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
05/12/2023 07:09

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 15:58

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
22/09/2023 11:33

Conclusos para decisão
22/09/2023 11:33

Ato ordinatório praticado
09/09/2023 01:41

Ato ordinatório praticado
09/09/2023 01:41

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 12:50

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 06:00

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0832380-35.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.

Nélio Stábile Apelante: Heraldo Medeiros de Oliveira Junior Advogado: Enilson Gomes de Lima (OAB: 13386/MS) Apelado: Banco Santander (Brasil) S.A.

Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Vistos, etc.

Presentes os pressupostos de admissibilidade, recebo o Recurso de Apelação interposto a f.328/344 em ambos efeitos.

Manifeste-se o Apelante Heraldo Medeiros de Oliveira Junior, em cinco dias, querendo, quanto as preliminares suscitadas nas contrarrazões de f.359/371 em razão do artigo 933 do Código de Processo Civil.

Intime-se.
28/08/2023 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2023 14:42

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 14:42

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/08/2023 14:40

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 14:40

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/08/2023 14:31

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 14:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/08/2023 14:10

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2023 01:30

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0832380-35.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.

Nélio Stábile Apelante: Heraldo Medeiros de Oliveira Junior Advogado: Enilson Gomes de Lima (OAB: 13386/MS) Apelado: Banco Santander (Brasil) S.A.

Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 25/08/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
25/08/2023 12:02

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 11:40

Conclusos para decisão
25/08/2023 11:40

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 11:40

Distribuído por sorteio
25/08/2023 11:39

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 18:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2023

Ultima Atualização
05/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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