TJMS - 0003518-46.2023.8.12.0110

1ª instância - Campo Grande - 10ª Vara do Juizado Especial Central

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Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

FLAVIO NANTES DE CASTRO

CPF *94.***.*19-00

JOSE LUIZ DA SILVA NETO

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/08/2024 12:11

    Arquivado Definitivamente

  • 27/08/2024 17:37

    Ato ordinatório praticado

  • 20/08/2024 12:37

    Ato ordinatório praticado

  • 20/08/2024 12:37

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2024 21:54

    Publicado #{ato_publicado} em 19/08/2024.

  • 19/08/2024 14:43

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 19/08/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Jose Luiz da Silva Neto (OAB 9497/MS), Flávio Nantes de Castro (OAB 13200/MS) Processo 0003518-46.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Esmayley Eugenio Vieira Sanches - Intimação da r. sentença da página 95:...Vistos, etc...Com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil, julgo EXTINTA a presente Ação de Cumprimento de sentença, em que são partes os acima nominados, face ao pagamento do débito.

    Sem custas e honorários, pois indevidos (artigo 55, Lei 9.099/95).

    Outrossim, considerando a certificação do decurso de prazo sem oposição de Embargos à Execução pela parte executada, demonstrando não haver intenção das partes em recorrer, providencie-se a imediata certificação do trânsito em julgado desta sentença, expeça-se alvará de transferência do valor presente na conta única (R$ 5.478,15), com as devidas correções, em favor da parte exequente, ressaltando que em caso de transferência será descontado do valor a quantia referente a tarifa bancária de TED.

    Após, junte-se o extrato da conta única, e não existindo valores depositados, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

  • 16/08/2024 17:27

    Ato ordinatório praticado

  • 16/08/2024 17:03

    Ato ordinatório praticado

  • 16/08/2024 17:01

    Ato ordinatório praticado

  • 16/08/2024 16:50

    Recebidos os autos

  • 16/08/2024 16:50

    Expedição de Certidão.

  • 16/08/2024 16:50

    Ato ordinatório praticado

  • 16/08/2024 16:50

    Julgado procedente o pedido

  • 14/08/2024 18:18

    Conclusos para despacho

  • 14/08/2024 18:18

    Ato ordinatório praticado

  • 14/08/2024 14:57

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 13/08/2024 10:06

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/08/2024 07:20

    Ato ordinatório praticado

  • 29/07/2024 09:34

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 10/07/2024 12:20

    Ato ordinatório praticado

  • 10/07/2024 12:15

    Expedição de Carta.

  • 04/07/2024 15:11

    Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2024 15:10

    Juntada de Outros documentos

  • 03/07/2024 16:08

    Recebidos os autos

  • 03/07/2024 16:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/07/2024 17:41

    Conclusos para decisão

  • 13/05/2024 11:17

    Ato ordinatório praticado

  • 08/05/2024 13:24

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 07/04/2024 17:36

    Conclusos para decisão

  • 05/04/2024 23:15

    Ato ordinatório praticado

  • 01/04/2024 17:51

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 06/03/2024 09:09

    Conclusos para despacho

  • 05/03/2024 15:52

    Expedição de Certidão.

  • 05/03/2024 15:52

    INCONSISTENTE

  • 05/03/2024 09:20

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/03/2024 03:37

    Ato ordinatório praticado

  • 04/03/2024 22:59

    Publicado #{ato_publicado} em 04/03/2024.

  • 01/03/2024 17:05

    Ato ordinatório praticado

  • 01/03/2024 11:40

    Ato ordinatório praticado

  • 01/03/2024 11:39

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 01/03/2024.

  • 23/02/2024 07:16

    Ato ordinatório praticado

  • 12/02/2024 08:08

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 24/01/2024 08:07

    Ato ordinatório praticado

  • 24/01/2024 08:05

    Expedição de Carta.

  • 11/01/2024 10:11

    Ato ordinatório praticado

  • 17/12/2023 07:48

    Recebidos os autos

  • 17/12/2023 07:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/11/2023 15:51

    Conclusos para despacho

  • 24/11/2023 15:45

    Expedição de Certidão.

  • 24/11/2023 14:31

    Expedição de Certidão.

  • 24/11/2023 14:31

    INCONSISTENTE

  • 24/11/2023 14:30

    Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}

  • 23/11/2023 15:39

    Processo Reativado

  • 23/11/2023 09:25

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/11/2023 17:30

    Arquivado Definitivamente

  • 20/11/2023 16:08

    Ato ordinatório praticado

  • 20/11/2023 15:41

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 31/10/2023 10:50

    Ato ordinatório praticado

  • 30/10/2023 21:16

    Publicado #{ato_publicado} em 30/10/2023.

  • 30/10/2023 08:02

    Ato ordinatório praticado

  • 30/10/2023 07:28

    Ato ordinatório praticado

  • 29/10/2023 08:04

    Recebidos os autos

  • 29/10/2023 08:04

    Expedição de Certidão.

  • 29/10/2023 08:04

    Ato ordinatório praticado

  • 29/10/2023 08:04

    Julgado procedente o pedido

  • 21/09/2023 14:53

    Conclusos para decisão

  • 21/09/2023 14:53

    Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 21/09/2023 07:04

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 30/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Jose Luiz da Silva Neto (OAB 9497/MS), Flávio Nantes de Castro (OAB 13200/MS) Processo 0003518-46.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Esmayley Eugenio Vieira Sanches - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada de forma híbrida, ou seja, as partes que têm condições de participar por videoconferência deverão acessar a seguinte URL: https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, com quinze minutos de antecedência, acessar a sala da 10ª Vara do Juizado Especial Central, para participar da audiência, que realizar-se-á por meio da plataforma "Microsoft Teams".

    Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

    Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

    Os que não dispuserem de condições de participar da audiência por videoconferência, deverão comparecer ao prédio do CIJUS, no dia designado, apresentar-se para os funcionários que os encaminharão para salas preparadas para participar da audiência por videoconferência, devendo ser observadas as medidas de biossegurança necessárias para a realização da ato.

    Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

    Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

    Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser respresentadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.

  • 29/08/2023 21:02

    Publicado #{ato_publicado} em 29/08/2023.

  • 29/08/2023 14:09

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2023 13:32

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2023 13:15

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2023 09:33

    Expedição de Carta.

  • 21/08/2023 12:03

    Ato ordinatório praticado

  • 20/08/2023 15:39

    Recebidos os autos

  • 20/08/2023 15:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/08/2023 09:51

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 21/09/2023 02:30:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.

  • 09/08/2023 10:05

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/08/2023 14:52

    Conclusos para decisão

  • 08/08/2023 14:51

    Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 07/08/2023 07:10

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 04/08/2023 10:05

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/07/2023 10:27

    Ato ordinatório praticado

  • 20/07/2023 10:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/07/2023 15:28

    Ato ordinatório praticado

  • 14/07/2023 09:31

    Ato ordinatório praticado

  • 14/07/2023 09:31

    Ato ordinatório praticado

  • 14/07/2023 09:29

    Expedição de Carta.

  • 06/07/2023 14:00

    Ato ordinatório praticado

  • 06/07/2023 13:50

    Expedição de Certidão.

  • 06/07/2023 13:42

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 08/08/2023 02:30:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.

  • 05/07/2023 17:15

    Ato ordinatório praticado

  • 05/07/2023 17:15

    Ato ordinatório praticado

  • 05/07/2023 17:14

    Juntada de Outros documentos

  • 05/07/2023 17:13

    Ato ordinatório praticado

  • 05/07/2023 17:13

    Ato ordinatório praticado

  • 05/07/2023 17:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/07/2023 17:12

    Ato ordinatório praticado

  • 05/07/2023 17:12

    Ato ordinatório praticado

  • 05/07/2023 16:49

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2023

Ultima Atualização
19/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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