17/10/2024 10:19

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 10:19

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 13:58

Arquivado Definitivamente
15/01/2024 13:57

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 14:30

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 14:29

Expedição de Certidão.
11/01/2024 15:35

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 15:00

Recebidos os autos
11/01/2024 15:00

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2024 10:26

Conclusos para despacho
11/01/2024 09:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2024 12:54

Processo Reativado
20/12/2023 20:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2023 13:21

Arquivado Definitivamente
12/12/2023 13:20

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 13:19

Transitado em Julgado em #{data}
27/11/2023 11:03

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 21:15

Publicado #{ato_publicado} em 22/11/2023.
22/11/2023 13:42

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 12:11

Ato ordinatório praticado
15/11/2023 22:35

Expedição de Certidão.
15/11/2023 22:35

Ato ordinatório praticado
15/11/2023 22:35

Homologada a Transação
15/11/2023 22:35

Recebidos os autos
15/11/2023 22:35

Expedição de Outros documentos.
15/11/2023 10:34

Conclusos para julgamento
15/11/2023 09:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/10/2023 15:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/10/2023 15:06

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
20/10/2023 14:35

Juntada de Petição de Réplica
22/09/2023 18:47

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 14:46

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 14:45

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
21/09/2023 14:39

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 25/10/2023 02:30:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
21/09/2023 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2023 08:36

Juntada de Petição de contestação
18/09/2023 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2023 07:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
31/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Niutom Ribeiro Chaves Junior (OAB 8575/MS), Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS) Processo 0819043-35.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Gilberto Pereira Gonçalves - Réu: Tam Linhas Aéreas S/A. - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, pra participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do Estado e, em seguida, clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada, para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Caso a audiência designada seja una e/ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c § 2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995).

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141).

Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecidos, cujas audiência serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.

OBS.: Aqueles que não dispuserem de condições de participar da audiência por videoconferência, deverão comparecer ao prédio do CIJUS, no dia designado, apresentar-se para os funcionários que os encaminharão para salas preparadas para participar da audiência por videoconferência, devendo ser observadas as medidas de biossegurança necessárias para a realização do ato.
30/08/2023 21:24

Publicado #{ato_publicado} em 30/08/2023.
30/08/2023 13:53

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 13:52

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 08:37

Juntada de Outros documentos
28/08/2023 17:16

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 17:15

Expedição de Carta.
18/08/2023 13:24

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 13:17

Expedição de Certidão.
18/08/2023 12:53

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 21/09/2023 02:30:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
18/08/2023 07:43

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 14:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2023

Ultima Atualização
11/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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