22/07/2024 10:22

Baixa Definitiva
19/07/2024 16:41

Transitado em Julgado em #{data}
01/07/2024 09:29

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 01:22

Confirmada a intimação eletrônica
28/06/2024 01:22

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 11:11

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 11:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/06/2024 14:48

Ato ordinatório praticado
14/06/2024 03:14

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 12:47

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 23:47

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 23:47

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/06/2024 23:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/04/2024 20:19

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
23/01/2024 14:36

INCONSISTENTE
22/01/2024 17:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2024 17:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2024 01:19

Confirmada a intimação eletrônica
22/01/2024 01:19

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 17:13

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 12:18

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2024 03:58

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 03:58

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 03:57

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/01/2024 03:57

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/01/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0817086-67.2021.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Christiana Puga de Barcelos (OAB: 7575/MS) Embargado: Luciano Cezar Siqueira Advogada: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB: 7402/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 10/01/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
10/01/2024 16:00

Conclusos para decisão
10/01/2024 15:47

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 15:47

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 15:36

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 15:36

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0817086-67.2021.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Christiana Puga de Barcelos (OAB: 7575/MS) Recorrido: Luciano Cezar Siqueira Advogada: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB: 7402/MS) Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
09/10/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0817086-67.2021.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Luciano Cezar Siqueira Advogada: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB: 7402/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 06/10/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2024

Ultima Atualização
22/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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