TJMS - 0800099-37.2022.8.12.0007

1ª instância - Cassilandia - 1ª Vara

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Polo Ativo

Partes

ANICETO PEREIRA DA SILVA

CPF *01.***.*95-49

Advogados

VINICIUS DE OLIVEIRA

OAB: 23910/MS

CPF *41.***.*44-12

VINICIUS RODRIGUES CACERES

CPF *24.***.*29-69

Polo Passivo

Partes

GERENCIA EXECUTIVA INSS - CAMPO GRANDE

CNPJ: 29.979.036/0084-78

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

GERENCIA EXECUTIVA INSS - CAMPO GRANDE

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/05/2024 18:10

    Arquivado Definitivamente

  • 06/05/2024 13:44

    Recebidos os autos

  • 06/05/2024 13:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/05/2024 13:06

    Conclusos para despacho

  • 10/03/2024 00:17

    Expedição de Certidão.

  • 04/03/2024 20:17

    Publicado #{ato_publicado} em 04/03/2024.

  • 01/03/2024 07:47

    Ato ordinatório praticado

  • 29/02/2024 11:24

    Expedição de Certidão.

  • 29/02/2024 11:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/02/2024 11:16

    Ato ordinatório praticado

  • 29/02/2024 11:16

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 22/02/2024 13:52

    Recebidos os autos

  • 22/02/2024 13:52

    Recebidos os autos

  • 21/02/2024 12:00

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 24/11/2023 00:00

    Intimação

    Apelação / Remessa Necessária nº 0800099-37.2022.8.12.0007 Comarca de Cassilândia - 1ª Vara Relator(a): Des.

    Lúcio R. da Silveira Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de Cassilândia Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

    Fed.: Marco Aurélio de Oliveira Rocha (OAB: 7112/MS) Apelado: Aniceto Pereira da Silva Advogado: Vinícius Rodrigues Cáceres (OAB: 17465/MS) DIANTE DO EXPOSTO, julga-se prejudicado o recurso de Apelação Cível em razão da perda superveniente do objeto, nos termos do art. 932, inciso III, do CPC.

    Oportunamente, remetam-se os autos à origem.

    Intimem-se e cumpra-se. Às providências.

  • 25/10/2023 00:00

    Intimação

    Apelação / Remessa Necessária nº 0800099-37.2022.8.12.0007 Comarca de Cassilândia - 1ª Vara Relator(a): Des.

    Lúcio R. da Silveira Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de Cassilândia Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

    Fed.: Marco Aurélio de Oliveira Rocha (OAB: 7112/MS) Apelado: Aniceto Pereira da Silva Advogado: Vinícius Rodrigues Cáceres (OAB: 17465/MS) Ante a manifestação do Autor/Recorrido às f. 113-114, onde informa a "perda superveniente de interesse processual" e pugna pela extinção do feito, intime-se a parte Apelante para manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da possível perda do objeto.

    Após, conclusos.

    Cumpra-se.

  • 02/10/2023 00:00

    Intimação

    Apelação / Remessa Necessária nº 0800099-37.2022.8.12.0007 Comarca de Cassilândia - 1ª Vara Relator(a): Des.

    Lúcio R. da Silveira Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de Cassilândia Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

    Fed.: Marco Aurélio de Oliveira Rocha (OAB: 7112/MS) Apelado: Aniceto Pereira da Silva Advogado: Vinícius Rodrigues Cáceres (OAB: 17465/MS) Encaminhem-se os autos à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para emitir parecer.

    Após, conclusos.

    Cumpra-se.

  • 29/08/2023 00:00

    Intimação

    Apelação / Remessa Necessária nº 0800099-37.2022.8.12.0007 Comarca de Cassilândia - 1ª Vara Relator(a): Des.

    Lúcio R. da Silveira Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de Cassilândia Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

    Fed.: Marco Aurélio de Oliveira Rocha (OAB: 7112/MS) Apelado: Aniceto Pereira da Silva Advogado: Vinícius Rodrigues Cáceres (OAB: 17465/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 28/08/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 25/08/2023 13:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/08/2023 13:57

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/08/2023 13:57

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 04/07/2023 17:39

    Ato ordinatório praticado

  • 27/04/2023 12:17

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2023 20:09

    Publicado #{ato_publicado} em 25/04/2023.

  • 25/04/2023 10:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/04/2023 07:34

    Ato ordinatório praticado

  • 24/04/2023 15:53

    Ato ordinatório praticado

  • 21/04/2023 01:10

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 21/04/2023.

  • 30/03/2023 09:03

    Juntada de Informações

  • 28/03/2023 12:43

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2023 20:06

    Publicado #{ato_publicado} em 27/03/2023.

  • 27/03/2023 07:33

    Ato ordinatório praticado

  • 24/03/2023 16:09

    Ato ordinatório praticado

  • 24/03/2023 00:21

    Expedição de Certidão.

  • 24/03/2023 00:21

    Expedição de Certidão.

  • 22/03/2023 15:34

    Juntada de Petição de Apelação

  • 14/03/2023 14:43

    Expedição de Certidão.

  • 14/03/2023 14:42

    Expedição de Certidão.

  • 14/03/2023 14:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/03/2023 14:34

    Ato ordinatório praticado

  • 13/03/2023 16:49

    Recebidos os autos

  • 13/03/2023 16:49

    Ato ordinatório praticado

  • 10/03/2023 13:59

    Ato ordinatório praticado

  • 06/03/2023 20:11

    Publicado #{ato_publicado} em 06/03/2023.

  • 06/03/2023 17:49

    Expedição de Certidão.

  • 06/03/2023 17:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/03/2023 17:49

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 06/03/2023 07:37

    Ato ordinatório praticado

  • 03/03/2023 12:38

    Ato ordinatório praticado

  • 03/03/2023 12:37

    Ato ordinatório praticado

  • 01/03/2023 18:08

    Recebidos os autos

  • 01/03/2023 18:08

    Expedição de Certidão.

  • 01/03/2023 18:08

    Ato ordinatório praticado

  • 01/03/2023 18:08

    Julgado procedente o pedido

  • 17/01/2023 16:00

    Conclusos para decisão

  • 16/12/2022 18:10

    Recebidos os autos

  • 16/12/2022 18:10

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2022 00:19

    Expedição de Certidão.

  • 07/12/2022 02:19

    Ato ordinatório praticado

  • 02/12/2022 10:52

    Expedição de Certidão.

  • 02/12/2022 10:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/12/2022 10:51

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 06/10/2022 00:42

    Expedição de Certidão.

  • 26/09/2022 16:18

    Expedição de Certidão.

  • 26/09/2022 16:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/09/2022 09:41

    Ato ordinatório praticado

  • 22/09/2022 20:07

    Publicado #{ato_publicado} em 22/09/2022.

  • 22/09/2022 07:32

    Ato ordinatório praticado

  • 21/09/2022 15:04

    Ato ordinatório praticado

  • 21/09/2022 15:02

    Ato ordinatório praticado

  • 08/09/2022 18:42

    Recebidos os autos

  • 08/09/2022 18:42

    Decisão ou Despacho

  • 08/09/2022 13:19

    Conclusos para decisão

  • 05/09/2022 17:15

    Ato ordinatório praticado

  • 16/08/2022 09:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/08/2022 23:00

    Ato ordinatório praticado

  • 09/08/2022 20:07

    Publicado #{ato_publicado} em 09/08/2022.

  • 09/08/2022 07:33

    Ato ordinatório praticado

  • 08/08/2022 16:45

    Ato ordinatório praticado

  • 08/07/2022 01:10

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 08/07/2022.

  • 24/06/2022 13:51

    Ato ordinatório praticado

  • 24/06/2022 01:07

    Expedição de Certidão.

  • 14/06/2022 15:56

    Expedição de Certidão.

  • 14/06/2022 15:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/06/2022 15:38

    Ato ordinatório praticado

  • 14/06/2022 15:34

    Ato ordinatório praticado

  • 14/06/2022 15:32

    Expedição de Certidão.

  • 14/06/2022 15:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/04/2022 15:24

    Expedição de Ofício.

  • 20/04/2022 18:36

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 18/04/2022 10:36

    Ato ordinatório praticado

  • 11/04/2022 09:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/04/2022 09:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/03/2022 16:34

    Expedição de Certidão.

  • 24/03/2022 16:34

    Expedição de Certidão.

  • 24/03/2022 16:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/03/2022 14:53

    Expedição de Certidão.

  • 18/03/2022 14:53

    INCONSISTENTE

  • 17/03/2022 20:05

    Publicado #{ato_publicado} em 17/03/2022.

  • 17/03/2022 07:32

    Ato ordinatório praticado

  • 16/03/2022 09:01

    Ato ordinatório praticado

  • 16/03/2022 09:00

    Ato ordinatório praticado

  • 11/03/2022 15:14

    Recebidos os autos

  • 11/03/2022 15:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/03/2022 21:09

    Conclusos para decisão

  • 04/03/2022 15:32

    Ato ordinatório praticado

  • 03/03/2022 20:07

    Publicado #{ato_publicado} em 03/03/2022.

  • 02/03/2022 10:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/02/2022 07:31

    Ato ordinatório praticado

  • 25/02/2022 16:18

    Ato ordinatório praticado

  • 10/02/2022 01:19

    Expedição de Certidão.

  • 01/02/2022 20:05

    Publicado #{ato_publicado} em 01/02/2022.

  • 01/02/2022 07:31

    Ato ordinatório praticado

  • 31/01/2022 20:17

    Expedição de Certidão.

  • 31/01/2022 20:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/01/2022 19:48

    Ato ordinatório praticado

  • 31/01/2022 19:48

    Ato ordinatório praticado

  • 28/01/2022 16:35

    Recebidos os autos

  • 28/01/2022 16:35

    Decisão ou Despacho

  • 28/01/2022 10:57

    Conclusos para decisão

  • 28/01/2022 10:56

    Expedição de Certidão.

  • 28/01/2022 10:56

    INCONSISTENTE

  • 28/01/2022 10:53

    Expedição de Certidão.

  • 28/01/2022 10:52

    INCONSISTENTE

  • 28/01/2022 10:52

    Expedição de Certidão.

  • 28/01/2022 10:52

    INCONSISTENTE

  • 28/01/2022 09:51

    Ato ordinatório praticado

  • 28/01/2022 09:51

    Ato ordinatório praticado

  • 28/01/2022 09:35

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2022

Ultima Atualização
24/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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