28/08/2025 14:03

Conclusos para despacho
28/08/2025 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 07:45

Prazo em Curso
19/08/2025 06:16

Publicado ato_publicado em 19/08/2025.
19/08/2025 00:00

Intimação

Intimação da parte exequente, na pessoa de seu procurador, para ciência quanto a Impugnação e aos documentos juntados pela Fazenda Pública impugnante (fls 256/259).) , para, em querendo, manifestar-se nos autos no prazo de 15 (quinze) dias.
18/08/2025 08:10

Relação encaminhada ao D.J.
15/08/2025 09:19

Emissão da Relação
15/08/2025 09:18

Evolução da Classe Processual
12/08/2025 09:44

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/08/2025 09:44

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 16:27

Conclusos para despacho
05/08/2025 17:35

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
29/07/2025 00:35

Expedição de Certidão.
08/07/2025 11:21

Expedição de tipo de documento.
08/07/2025 11:21

Expedição de tipo de documento.
08/07/2025 11:21

Autos entregues em carga ao destinatário.
07/07/2025 19:14

Recebidos os autos
07/07/2025 19:14

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 17:11

Conclusos para tipo de conclusão.
21/03/2025 10:53

Juntada de Petição de tipo
11/03/2025 15:06

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 21:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/03/2025 15:00

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 14:33

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 19:08

Recebidos os autos
26/02/2025 19:07

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 11:38

Conclusos para tipo de conclusão.
13/02/2025 15:33

Juntada de Petição de tipo
06/02/2025 05:32

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Denise Tiosso Sabino (OAB 6833/MS), André Luan da Silva Brito (OAB 19709/MS), Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB S/MS) Processo 0801580-17.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Walter Pinto da Silva - Reqdo: Estado de Mato Grosso do Sul - Fica a parte intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca do prosseguimento do feito, requerendo o que entender por direito.
05/02/2025 21:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/02/2025 10:40

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 10:39

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 22:50

Recebidos os autos
04/02/2025 22:50

Juntada de Petição de tipo
27/01/2025 11:59

Expedição de tipo de documento.
27/01/2025 11:59

Expedição de tipo de documento.
27/01/2025 11:59

Autos entregues em carga ao destinatário.
24/01/2025 20:32

Recebidos os autos
24/01/2025 20:32

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 00:17

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 14:58

Conclusos para tipo de conclusão.
22/10/2024 14:58

Processo Reativado
22/10/2024 11:44

Juntada de Petição de tipo
29/05/2024 15:16

Arquivado Definitivamente
29/05/2024 15:10

Transitado em Julgado em data
21/05/2024 15:27

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 16:10

Recebidos os autos
13/05/2024 16:10

Juntada de Petição de tipo
02/05/2024 21:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/05/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 07:04

Expedição de tipo de documento.
02/05/2024 07:04

Expedição de tipo de documento.
02/05/2024 07:04

Autos entregues em carga ao destinatário.
02/05/2024 07:03

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 19:25

Expedição de tipo de documento.
30/04/2024 19:25

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 12:58

Homologada a Transação
18/04/2024 18:27

Conclusos para tipo de conclusão.
18/04/2024 13:41

Embargos de Declaração Acolhidos
27/10/2023 20:17

Remetidos os Autos para destino.
12/09/2023 11:38

Juntada de Petição de tipo
01/09/2023 08:15

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 21:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Denise Tiosso Sabino (OAB 6833/MS), André Luan da Silva Brito (OAB 19709/MS), Paola Sonchini Sabino (OAB 25780/MS) Processo 0801580-17.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Walter Pinto da Silva - Intime(m)-se a(s) parte(s) embargada(s) para manifestar(em)-se acerca dos embargos opostos, nos termos do art. 1024, §2º, do CPC. 2.

Com a sobrevinda de tal manifestação ou inércia da parte embargada, encaminhem-se os autos a um dos Juízes Leigos que atuam neste Juízo para decisão quanto aos Embargos de Declaração opostos no feito.
30/08/2023 15:57

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 15:44

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 19:00

Recebidos os autos
07/08/2023 10:50

Juntada de Petição de tipo
02/08/2023 13:10

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2023 15:11

Conclusos para tipo de conclusão.
19/05/2023 14:38

Recebidos os autos
19/05/2023 14:38

Juntada de Petição de tipo
18/05/2023 01:44

Expedição de tipo de documento.
17/05/2023 09:25

Juntada de Petição de tipo
10/05/2023 07:20

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 21:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/05/2023 19:16

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 11:51

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 11:50

Expedição de tipo de documento.
08/05/2023 11:50

Expedição de tipo de documento.
08/05/2023 11:50

Autos entregues em carga ao destinatário.
07/05/2023 17:16

Expedição de tipo de documento.
07/05/2023 17:16

Ato ordinatório praticado
07/05/2023 17:16

Homologada a Transação
15/03/2023 15:20

Juntada de Petição de tipo
08/02/2023 16:58

Sentença Proferida pelo Juiz Leigo - Mutirão
12/07/2022 19:47

Remetidos os Autos para destino.
07/07/2022 19:53

Juntada de Petição de tipo
22/06/2022 11:41

Juntada de Petição de tipo
30/05/2022 15:27

Ato ordinatório praticado
27/05/2022 21:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/05/2022 21:47

Ato ordinatório praticado
26/05/2022 20:56

Ato ordinatório praticado
28/04/2022 14:39

Juntada de Petição de tipo
01/04/2022 08:09

Ato ordinatório praticado
31/03/2022 21:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/03/2022 15:01

Ato ordinatório praticado
30/03/2022 14:08

Ato ordinatório praticado
23/03/2022 16:06

Recebidos os autos
23/03/2022 16:06

Juntada de Petição de tipo
09/02/2022 15:39

Expedição de tipo de documento.
09/02/2022 14:36

Expedição de tipo de documento.
09/02/2022 14:36

Expedição de tipo de documento.
09/02/2022 14:36

Autos entregues em carga ao destinatário.
08/02/2022 19:13

Recebidos os autos
08/02/2022 19:13

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2022 10:01

Conclusos para tipo de conclusão.
31/01/2022 11:35

Ato ordinatório praticado
31/01/2022 11:35

Ato ordinatório praticado
31/01/2022 11:32

Expedição de tipo de documento.
31/01/2022 11:32

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
28/01/2022 17:12

Ato ordinatório praticado
28/01/2022 17:12

Ato ordinatório praticado
28/01/2022 16:57

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2022

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0831088-83.2018.8.12.0001

Odenir de Amorim

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Procurador do Estado de Mato Grosso do S...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 17/10/2018 12:22

Exibir Processo

Processo nº 0805152-97.2021.8.12.0018

Juventino Moreira

Algar Telecom S/A

Advogado: Vanessa Gouveia Barbosa

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 28/08/2023 12:55

Exibir Processo

Processo nº 0805152-97.2021.8.12.0018

Juventino Moreira

Algar Telecom S/A

Advogado: Vanessa Gouveia Barbosa

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/12/2021 11:25

Exibir Processo

Processo nº 0802569-13.2023.8.12.0005

Marco Roberto Portes de Souza

Safra Leasing Arrendamento Mercantil S/A

Advogado: Alexandre Fidalgo

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 28/08/2023 12:35

Exibir Processo

Processo nº 0802569-13.2023.8.12.0005

Marco Roberto Portes de Souza

Safra Leasing Arrendamento Mercantil S/A

Advogado: Giovanna Valentim Cozza

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/07/2023 11:05

Exibir Processo