TJMS - 0800096-60.2021.8.12.0058
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/05/2024 16:52
Ato ordinatório praticado
-
06/05/2024 16:52
Arquivado Definitivamente
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06/05/2024 16:49
Transitado em Julgado em #{data}
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11/04/2024 22:06
Ato ordinatório praticado
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11/04/2024 12:38
Ato ordinatório praticado
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11/04/2024 12:08
Ato ordinatório praticado
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11/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/04/2024 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0800096-60.2021.8.12.0058 Comarca de Coronel Sapucaia - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Recorrente: Banco Bradesco Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Recorrido: Amarildo Martins Advogada: Síngara Letícia Gauto Kraievski (OAB: 9726/MS) E M E N T A - RECURSO INOMINADO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C DANO MORAL - PRELIMINAR - PRESCRIÇÃO - ACOLHIDA PARCIALMENTE - MÉRITO - SERVIÇO BANCÁRIO - COBRANÇA DE SEGURO DE VIDA E PREVIDÊNCIA - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA CONTRATAÇÃO - DESCONTOS INDEVIDOS - RESTITUIÇÃO EM DOBRO - DANOS MORAIS COMPROVADOS - QUANTUM INDENIZATÓRIO RAZOÁVEL E PROPORCIONAL - CORREÇÃO MONETÁRIA PELO IGPM/FGV - CONSECTÁRIOS LEGAIS - ALTERAÇÃO EX OFFICIO - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
Sem custas processuais nem honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95. -
10/04/2024 07:29
Ato ordinatório praticado
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09/04/2024 14:58
Ato ordinatório praticado
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09/04/2024 14:58
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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09/04/2024 14:58
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido em parte
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19/12/2023 14:41
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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06/09/2023 14:56
Ato ordinatório praticado
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28/08/2023 05:38
INCONSISTENTE
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28/08/2023 05:38
Ato ordinatório praticado
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28/08/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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28/08/2023 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0800096-60.2021.8.12.0058 Comarca de Coronel Sapucaia - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Recorrente: Banco Bradesco Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Recorrido: Amarildo Martins Advogada: Síngara Letícia Gauto Kraievski (OAB: 9726/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 25/08/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019. -
25/08/2023 14:03
Ato ordinatório praticado
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25/08/2023 13:52
Conclusos para decisão
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25/08/2023 13:31
Expedição de Outros documentos.
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25/08/2023 13:31
Distribuído por sorteio
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25/08/2023 13:28
Ato ordinatório praticado
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25/08/2023 10:22
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/08/2023
Ultima Atualização
09/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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