TJMS - 1602772-54.2023.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Polo Ativo

Partes

JUIZ(A) DE DIREITO DA COMARCA DE ITAPORA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JUIZ(A) DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE DOURADOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ:

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/11/2023 17:50

    Arquivado Definitivamente

  • 27/11/2023 17:48

    Baixa Definitiva

  • 27/11/2023 17:44

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 27/11/2023 07:18

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 27/11/2023 07:16

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 27/10/2023 10:34

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 19/10/2023 13:11

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 19/10/2023 13:11

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 18/10/2023 22:37

    Ato ordinatório praticado

  • 18/10/2023 12:10

    INCONSISTENTE

  • 18/10/2023 03:41

    Ato ordinatório praticado

  • 18/10/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/10/2023 00:00

    Intimação

    Conflito de Jurisdição nº 1602772-54.2023.8.12.0000 Comarca de Itaporã - Vara Única Relator(a): Des.

    Carlos Eduardo Contar Suscitante: Juiz(a) de Direito da Comarca de Itaporã Suscitado: Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de Dourados Interessado: Ministério Público Estadual Interessado: L.

    V.

    DPGE - 1ª Inst.: Defensoria Pública Estadual de Mato Grosso do Sul (OAB: 1A/MS) Ante o exposto, declaro extinto a presente CONFLITO DE JURISDIÇÃO suscitado pelo JUIZ de DIREITO da COMARCA DE itaporã, sem resolução de mérito.

  • 17/10/2023 13:26

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 17/10/2023 13:26

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 17/10/2023 09:35

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 17/10/2023 09:35

    Recebidos os autos

  • 17/10/2023 09:35

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 17/10/2023 09:35

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 17/10/2023 07:08

    Ato ordinatório praticado

  • 16/10/2023 16:48

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 16/10/2023 16:46

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 16/10/2023 16:38

    Ato ordinatório praticado

  • 16/10/2023 16:38

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 16/10/2023 16:14

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 16/10/2023 16:14

    Indeferida a petição inicial

  • 21/09/2023 14:03

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 21/09/2023 13:36

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 21/09/2023 13:36

    Recebidos os autos

  • 21/09/2023 13:35

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 21/09/2023 13:35

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 15/09/2023 15:59

    Ato ordinatório praticado

  • 15/09/2023 15:59

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 15/09/2023 13:55

    Ato ordinatório praticado

  • 15/09/2023 13:55

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 13/09/2023 05:34

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/09/2023 00:00

    Intimação

    Conflito de Jurisdição nº 1602772-54.2023.8.12.0000 Comarca de Itaporã - Vara Única Relator(a): Des.

    Carlos Eduardo Contar Suscitante: Juiz(a) de Direito da Comarca de Itaporã Suscitado: Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de Dourados Interessado: Ministério Público Estadual Interessado: L.

    V.

    DPGE - 1ª Inst.: Defensoria Pública Estadual de Mato Grosso do Sul (OAB: 1A/MS) Assim, determino seja o JUIZ DE DIREITO da 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE dourados instado a se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias, acerca da questão debatida.

    Após, encaminhem-se os autos à d.

    Procuradoria-Geral de Justiça para sua manifestação, no prazo máximo de 10 (dez) dias.

  • 12/09/2023 07:03

    Ato ordinatório praticado

  • 11/09/2023 16:56

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 11/09/2023 16:09

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 11/09/2023 15:43

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 11/09/2023 15:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/08/2023 02:46

    Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2023 02:46

    INCONSISTENTE

  • 30/08/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/08/2023 00:00

    Intimação

    Conflito de Jurisdição nº 1602772-54.2023.8.12.0000 Comarca de Itaporã - Vara Única Relator(a): Des.

    Carlos Eduardo Contar Suscitante: J. de D. da C. de I.

    Suscitado: J. de D. da 4 V.

    C. da C. de D.

    Interessado: M.

    P.

    E.

    Interessado: L.

    V.

    DPGE - 1ª Inst.: Defensoria Pública Estadual de Mato Grosso do Sul (OAB: 1A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 29/08/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 29/08/2023 15:57

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2023 15:45

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 29/08/2023 15:45

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 29/08/2023 15:45

    Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

  • 29/08/2023 15:40

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2023 15:17

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2023 15:14

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2023

Ultima Atualização
18/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

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