27/02/2024 12:42

Arquivado Definitivamente
27/02/2024 12:40

Transitado em Julgado em #{data}
23/02/2024 00:06

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 13:56

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 00:00

Intimação

ADV: Douglas de Oliveira Santos (OAB 14666/MS), Mateus de Resende Godoy Garcia (OAB 26573/MS), Francis Jonathan Almeida da Costa *56.***.*76-86 Processo 0813866-90.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Sandra Alice Pertile Smozinski - Réu: Francis Jonathan Almeida da Costa *56.***.*76-86 - Intima-se a parte Requerente/Exequente acerca da sentença: "Isto posto, com fundamento no artigo 58, inciso I, da Lei n.º 1.071/90, declaro extinto o presente processo.

Após o trânsito em julgado, procedam-se as baixas a anotações necessárias, e arquivem-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.".
05/02/2024 21:24

Publicado #{ato_publicado} em 05/02/2024.
05/02/2024 11:16

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 11:12

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 17:29

Recebidos os autos
01/02/2024 17:28

Expedição de Certidão.
01/02/2024 17:28

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 17:28

Extinto o processo por ausência das condições da ação
30/01/2024 11:07

Conclusos para despacho
30/01/2024 11:05

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 30/01/2024.
20/11/2023 02:10

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 05:30

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Douglas de Oliveira Santos (OAB 14666/MS), Mateus de Resende Godoy Garcia (OAB 26573/MS) Processo 0813866-90.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Sandra Alice Pertile Smozinski - Intima-se a parte autora do retro despacho/decisão: VISTOS ETC.

F. 36/37: Dada a natureza expedita dos Juizados Especiais, defiro a suspensão do processo por 30 (trinta) dias, devendo o(a) autor(a)/ exequente promover seu andamento neste prazo, sob pena de extinção.
08/11/2023 21:35

Publicado #{ato_publicado} em 08/11/2023.
08/11/2023 12:57

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 12:53

Ato ordinatório praticado
01/10/2023 08:31

Recebidos os autos
01/10/2023 08:31

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2023 18:31

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2023 16:25

Conclusos para despacho
11/09/2023 16:24

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
11/09/2023 15:55

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
11/09/2023 13:13

Conclusos para despacho
11/09/2023 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2023 08:44

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 08:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/09/2023 21:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2023 11:24

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Douglas de Oliveira Santos (OAB 14666/MS) Processo 0813866-90.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Sandra Alice Pertile Smozinski - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas. Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
31/08/2023 21:10

Publicado #{ato_publicado} em 31/08/2023.
31/08/2023 07:35

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 07:33

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 17:26

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 17:25

Expedição de Carta.
24/07/2023 02:48

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 17:42

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 17:41

Expedição de Certidão.
23/06/2023 17:35

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 11/09/2023 04:15:00, 3ª Vara do Juizado Especial Ce.
22/06/2023 21:53

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 07:06

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 07:06

Ato ordinatório praticado
18/06/2023 21:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2023

Ultima Atualização
06/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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