22/04/2024 16:18

Arquivado Definitivamente
22/04/2024 15:19

Transitado em Julgado em #{data}
01/04/2024 10:09

Ato ordinatório praticado
29/03/2024 02:37

Expedição de Certidão.
20/03/2024 21:29

Publicado #{ato_publicado} em 20/03/2024.
19/03/2024 15:30

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 15:17

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 15:07

Expedição de Certidão.
19/03/2024 15:01

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 20:22

Expedição de Certidão.
15/03/2024 20:22

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 20:22

Homologada a Transação
15/03/2024 16:58

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 16:27

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/01/2024 11:37

Juntada de Petição de Réplica
30/01/2024 19:39

Expedição de Certidão.
28/11/2023 03:32

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 21:25

Publicado #{ato_publicado} em 27/11/2023.
27/11/2023 07:59

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 18:10

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 10:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2023 06:47

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 21:11

Publicado #{ato_publicado} em 31/08/2023.
31/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Osmar Cardoso da Silva (OAB 13900/MS) Processo 0826525-68.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Maria Lucia Fermino Galeano - Considerando que a parte autora não pleiteara por produção de provas e nem a parte ré de forma efetiva especificou e justificou eventual prova a ser produzida, então, remetam-se os autos a um dos Juízes leigos atuantes neste Juízo para a elaboração de minuta de sentença.
30/08/2023 15:57

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 15:46

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 19:34

Recebidos os autos
02/08/2023 14:13

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2023 17:41

Conclusos para despacho
24/05/2023 17:35

Expedição de Certidão.
02/05/2023 16:00

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2023 02:00

Expedição de Certidão.
13/03/2023 06:31

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 21:47

Publicado #{ato_publicado} em 10/03/2023.
09/03/2023 14:51

Ato ordinatório praticado
09/03/2023 12:59

Expedição de Certidão.
09/03/2023 12:59

Expedição de Outros documentos.
09/03/2023 12:06

Ato ordinatório praticado
20/12/2022 04:02

Ato ordinatório praticado
23/11/2022 17:44

Ato ordinatório praticado
23/11/2022 17:43

Juntada de Outros documentos
23/11/2022 17:43

Ato ordinatório praticado
09/11/2022 03:11

Ato ordinatório praticado
08/11/2022 21:25

Publicado #{ato_publicado} em 08/11/2022.
08/11/2022 06:10

Ato ordinatório praticado
08/11/2022 06:09

Ato ordinatório praticado
04/11/2022 17:02

Ato ordinatório praticado
04/11/2022 16:25

Expedição de Mandado.
01/11/2022 12:31

Ato ordinatório praticado
31/10/2022 18:29

Recebidos os autos
31/10/2022 18:29

Concedida a Antecipação de tutela
27/10/2022 18:02

Ato ordinatório praticado
27/10/2022 17:59

Classe retificada de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
27/10/2022 16:27

Ato ordinatório praticado
27/10/2022 16:27

Ato ordinatório praticado
27/10/2022 15:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2022

Ultima Atualização
15/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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