17/06/2025 14:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
17/06/2025 14:03

Transitado em Julgado em 17/06/2025
27/05/2025 18:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 476409/2025
27/05/2025 18:12

Protocolizada Petição 476409/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/05/2025
26/05/2025 00:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/05/2025
23/05/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
22/05/2025 12:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/05/2025
22/05/2025 12:00

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL para não conhecer do Recurso Especial
08/05/2025 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)
08/05/2025 12:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
08/05/2025 12:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 402079/2025
08/05/2025 11:41

Protocolizada Petição 402079/2025 (PET - PETIÇÃO) em 08/05/2025
07/05/2025 01:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/05/2025
06/05/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
05/05/2025 08:31

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
05/05/2025 08:31

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
05/05/2025 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA
30/04/2025 21:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
30/04/2025 20:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
30/04/2025 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/05/2025
30/04/2025 20:00

Determinada a distribuição do feito
31/03/2025 12:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
31/03/2025 11:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
28/03/2025 19:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2025

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo

- • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo

- • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0006372-38.2017.8.12.0008

Em Segredo de Justica

Advogado: Felipe Inocencio Rocha de Almeida

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 14/12/2017 17:43

Exibir Processo

Processo nº 0802045-90.2023.8.12.0045

Juliano Secco ME

Elisangela Rodrigueiro - ME (Dadu Calhas...

Advogado: Joao Carlos Gomes Arguelho

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 04/07/2023 13:20

Exibir Processo

Processo nº 0803189-94.2015.8.12.0008

Em Segredo de Justica

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Mato Gro...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 18/08/2015 12:38

Exibir Processo

Processo nº 0802136-54.2021.8.12.0045

Kastelao Materiais de Construcao LTDA - ...

Jose da Silva Pacheco

Advogado: Germano de Mello Bohrer

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 06/08/2021 17:35

Exibir Processo

Processo nº 0000296-65.2017.8.12.0018

Ministerio Publico Estadual

Rafael Alves do Nascmento

Advogado: Fidelcino Ferreira de Moraes

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 15/02/2017 18:55

Exibir Processo