29/05/2025 09:42

Arquivado Definitivamente
29/05/2025 09:41

Decorrido prazo de parte
14/05/2025 08:55

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 06:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Ellen Cristina Gonçalves (OAB 131600/SP), João Cândido Martins Ferreira Leão (OAB 143142/RJ), Thatiane Wanessa Figueiredo Rodrigues (OAB 28011/MS) Processo 0815709-90.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Thatiane Wanessa Figueiredo Rodrigues, Thatiane Wanessa Figueiredo Rodrigues - Réu: Madeiramadeira Comércio Eletrônico, Magalu Pagamentos Ltda - Intimação das partes sobre o retorno dos Autos da Turma Recursal, devendo requerer o que de direito, se for o caso, no prazo de 05 (cinco) dias.
13/05/2025 08:14

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 08:13

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 08:12

Transitado em Julgado em data
12/05/2025 15:11

Recebidos os autos
12/05/2025 15:11

Recebidos os autos
15/10/2024 14:38

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 14:38

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 08:24

Remetidos os Autos para destino.
01/10/2024 08:24

Expedição de tipo de documento.
01/10/2024 08:24

Remetidos os Autos para destino.
25/09/2024 10:56

Juntada de Petição de tipo
16/09/2024 08:35

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Ventura Alonso Pires (OAB 132321/SP), Ellen Cristina Gonçalves (OAB 131600/SP), João Cândido Martins Ferreira Leão (OAB 143142/RJ), Breno Viário Cunha (OAB 345375/SP), Thatiane Wanessa Figueiredo Rodrigues (OAB 28011/MS) Processo 0815709-90.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Thatiane Wanessa Figueiredo Rodrigues, Thatiane Wanessa Figueiredo Rodrigues - Réu: Magalu Pagamentos Ltda, Madeiramadeira Comércio Eletrônico - Intimam-se as partes acerca da decisão: "1) Recebo o recurso inominado no efeito devolutivo. 2) Intime-se para contrarrazões, no prazo de 10 dias, nos termos do artigo 42, §2º, da Lei 9.099/95. 3) No mesmo prazo, as partes deverão se manifestar se há oposição ao julgamento virtual, nos termos do artigo 74 da Resolução nº 223, de 21 de agosto de 2019. 4) Apresentadas as contrarrazões ou decorrido o prazo, remetam-se à colenda Turma Recursal Mista.

Intimem-se.".
13/09/2024 21:55

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/09/2024 08:23

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 11:55

Ato ordinatório praticado
07/09/2024 08:10

Recebidos os autos
07/09/2024 08:10

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
06/09/2024 13:37

Conclusos para tipo de conclusão.
06/09/2024 10:10

Juntada de Petição de tipo
06/09/2024 10:09

Juntada de Petição de tipo
02/09/2024 13:40

Recebidos os autos
02/09/2024 13:40

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024 15:35

Conclusos para tipo de conclusão.
23/08/2024 12:23

Expedição de tipo de documento.
23/08/2024 11:38

Juntada de Petição de tipo
19/08/2024 14:31

Recebidos os autos
19/08/2024 14:31

Expedição de tipo de documento.
19/08/2024 14:31

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 14:31

Homologada a Transação
19/08/2024 14:29

Expedição de tipo de documento.
18/08/2024 18:41

Expedição de tipo de documento.
01/08/2024 11:36

Juntada de Petição de tipo
03/07/2024 17:44

Juntada de Petição de tipo
12/06/2024 15:39

Remetidos os Autos para destino.
12/06/2024 15:39

de Instrução e Julgamento
12/06/2024 09:22

Juntada de Petição de tipo
11/06/2024 17:36

Juntada de Petição de tipo
07/06/2024 09:24

Juntada de Petição de tipo
17/05/2024 17:37

Juntada de Petição de tipo
16/05/2024 21:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/05/2024 08:13

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 17:37

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 17:36

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 10:13

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 10:12

Expedição de tipo de documento.
02/04/2024 10:11

de Instrução e Julgamento
17/03/2024 10:24

Recebidos os autos
17/03/2024 10:23

Decisão ou Despacho
23/02/2024 00:10

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 18:40

Conclusos para tipo de conclusão.
30/01/2024 17:05

Juntada de Petição de tipo
29/01/2024 14:36

Juntada de tipo de documento
26/01/2024 19:52

Juntada de Petição de tipo
25/12/2023 10:50

Juntada de tipo de documento
18/12/2023 16:21

de Instrução e Julgamento
18/12/2023 15:23

Juntada de Petição de tipo
18/12/2023 07:50

Juntada de Petição de tipo
11/12/2023 16:06

Juntada de Petição de tipo
07/12/2023 07:24

Juntada de tipo de documento
22/11/2023 11:59

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 21:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Ellen Cristina Gonçalves Pires (OAB 20842A/MS), Érica de Caravalho Esteves Rodrigues (OAB 97423/MG), Thatiane Wanessa Figueiredo Rodrigues (OAB 28011/MS), Magalu Pagamentos Ltda , Madeiramadeira Comércio Eletrônico Processo 0815709-90.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Thatiane Wanessa Figueiredo Rodrigues, Thatiane Wanessa Figueiredo Rodrigues - Réu: Madeiramadeira Comércio Eletrônico, Magalu Pagamentos Ltda - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para comparecer(em) à audiência designada na pág. 229.

Data e Hora da Audiência: 18/12/2023 às 16:00h.
16/11/2023 16:31

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 16:27

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 16:06

Expedição de tipo de documento.
16/11/2023 16:06

Expedição de tipo de documento.
16/11/2023 16:04

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 17:41

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 17:40

Expedição de tipo de documento.
30/10/2023 17:36

de Instrução e Julgamento
30/10/2023 12:05

Transitado em Julgado em data
24/10/2023 07:20

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 19:05

Decisão ou Despacho
09/10/2023 19:51

Juntada de Petição de tipo
09/10/2023 13:51

Juntada de Petição de tipo
09/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Ellen Cristina Gonçalves Pires (OAB 20842A/MS), Érica de Caravalho Esteves Rodrigues (OAB 97423/MG), Thatiane Wanessa Figueiredo Rodrigues (OAB 28011/MS), Magalu Pagamentos Ltda , Madeiramadeira Comércio Eletrônico Processo 0815709-90.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Thatiane Wanessa Figueiredo Rodrigues, Thatiane Wanessa Figueiredo Rodrigues - Réu: Magazine Luiza S/A, Bel Micro Tecnologia S/A, Madeiramadeira Comércio Eletrônico, Magalu Pagamentos Ltda - Intimam-se as partes acerca da sentença p. 217: "Diante da composição efetuada, com fulcro no artigo 22, parágrafo único, da Lei n.º 9.099/95, homologa-se, por sentença, o acordo celebrado entre as partes autora e Magazine Luiza S/A, Bel Micro Tecnologia S/A e, por conseguinte, profere-se sentença com resolução de mérito, extinguindo o feito, nos termos do art. 487, inciso III, "b", do Novo Código de Processo Civil.

Certificado o trânsito em julgado, nada mais sendo requerido e cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos somente em relação as partes Magazine Luiza S/A e Bel Micro Tecnologia S/A com as anotações de praxe.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Seguem em apartado as decisões dos embargos e revelia.". *** Sentença pág. 219: "Ante o exposto, recebo e não acolho os embargos de declaração, pelas razões acima expostas.

P.

R.

I.".
06/10/2023 21:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/10/2023 12:06

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 11:56

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 09:59

Expedição de tipo de documento.
04/10/2023 09:59

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 09:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/10/2023 09:58

Recebidos os autos
04/10/2023 09:58

Expedição de tipo de documento.
04/10/2023 09:58

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 09:58

Homologada a Transação
02/10/2023 10:43

Juntada de tipo de documento
29/09/2023 10:08

Juntada de Petição de tipo
29/09/2023 09:22

Juntada de Petição de tipo
26/09/2023 21:20

Juntada de Petição de tipo
23/09/2023 20:35

Juntada de Petição de tipo
22/09/2023 15:43

Expedição de tipo de documento.
22/09/2023 15:40

Conclusos para tipo de conclusão.
22/09/2023 15:39

de Conciliação
21/09/2023 17:38

Juntada de Petição de tipo
19/09/2023 13:24

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 15:25

Juntada de Petição de tipo
18/09/2023 11:39

Juntada de Petição de tipo
14/09/2023 09:02

Juntada de tipo de documento
14/09/2023 09:02

Juntada de tipo de documento
11/09/2023 09:26

Juntada de tipo de documento
28/08/2023 21:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Ellen Cristina Gonçalves Pires (OAB 20842A/MS), Thatiane Wanessa Figueiredo Rodrigues (OAB 28011/MS), Magalu Pagamentos Ltda , Bel Micro Tecnologia S/A , Madeiramadeira Comércio Eletrônico Processo 0815709-90.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Thatiane Wanessa Figueiredo Rodrigues, Thatiane Wanessa Figueiredo Rodrigues - Réu: Magazine Luiza S/A, Bel Micro Tecnologia S/A, Madeiramadeira Comércio Eletrônico, Magalu Pagamentos Ltda - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, pra participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do Estado e, em seguida, clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada, para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Caso a audiência designada seja una e/ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c § 2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995).

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141).

Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecidos, cujas audiência serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
25/08/2023 16:48

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 16:38

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 15:01

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 15:00

Expedição de tipo de documento.
25/08/2023 15:00

Expedição de tipo de documento.
25/08/2023 15:00

Expedição de tipo de documento.
25/08/2023 15:00

Expedição de tipo de documento.
26/07/2023 14:19

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 13:49

Expedição de tipo de documento.
26/07/2023 13:49

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
26/07/2023 10:59

Juntada de Petição de tipo
24/07/2023 12:23

Juntada de tipo de documento
24/07/2023 02:55

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 19:20

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 19:17

Expedição de tipo de documento.
12/07/2023 18:56

de Instrução e Julgamento
11/07/2023 19:16

Ato ordinatório praticado
09/07/2023 18:25

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2023

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

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