TJMS - 1417459-20.2023.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JEAN CARLOS CABREIRA DE SOUSA

CPF *41.***.*23-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JUIZ(A) DE DIREITO DA 3 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPO GRANDE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

MARCELA AMANDA SOUZA DA CONCEICAO

CPF *66.***.*24-50

Advogados

JEAN CARLOS CABREIRA DE SOUSA

OAB: 19271/MS

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/09/2023 08:11

    Arquivado Definitivamente

  • 26/09/2023 08:11

    Baixa Definitiva

  • 26/09/2023 08:02

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 18/09/2023 22:40

    Ato ordinatório praticado

  • 18/09/2023 12:19

    INCONSISTENTE

  • 18/09/2023 03:51

    Ato ordinatório praticado

  • 18/09/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/09/2023 00:00

    Intimação

    Habeas Corpus Criminal nº 1417459-20.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Criminal Relator(a): Des.

    Ruy Celso Barbosa Florence Impetrante: Jean Carlos Cabreira de Sousa Paciente: Marcela Amanda Souza da Conceição Advogado: Jean Carlos Cabreira de Sousa (OAB: 19271/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de Campo Grande Diante do exposto, não conheço do presente pedido.

    Porém, diante da urgência do caso, determino o encaminhamento da presente decisão ao Juízo de origem, com cópia da inicial, a fim de que seja analisada em primeira instância após a realização do referido estudo.

  • 15/09/2023 15:55

    Juntada de Outros documentos

  • 15/09/2023 15:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/09/2023 15:35

    Recebidos os autos

  • 15/09/2023 15:35

    Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)

  • 15/09/2023 15:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/09/2023 13:22

    Expedição de Ofício.

  • 15/09/2023 07:02

    Ato ordinatório praticado

  • 14/09/2023 18:56

    Ato ordinatório praticado

  • 14/09/2023 18:56

    Juntada de Certidão

  • 14/09/2023 18:51

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 14/09/2023 18:51

    Negado seguimento a Recurso

  • 13/09/2023 15:50

    Conclusos para decisão

  • 13/09/2023 11:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/09/2023 11:21

    Recebidos os autos

  • 13/09/2023 11:21

    Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)

  • 13/09/2023 11:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/09/2023 14:49

    Ato ordinatório praticado

  • 11/09/2023 14:49

    Juntada de Certidão

  • 11/09/2023 14:25

    Juntada de Informações

  • 06/09/2023 22:48

    Ato ordinatório praticado

  • 06/09/2023 09:51

    Ato ordinatório praticado

  • 06/09/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/09/2023 00:00

    Intimação

    Habeas Corpus Criminal nº 1417459-20.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Criminal Relator(a): Des.

    Ruy Celso Barbosa Florence Impetrante: Jean Carlos Cabreira de Sousa Paciente: Marcela Amanda Souza da Conceição Advogado: Jean Carlos Cabreira de Sousa (OAB: 19271/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de Campo Grande Ante o exposto, não tendo, neste momento, como configurado constrangimento ilegal passível de ser afastado mediante o deferimento da liminar ora postulada, com manifesto caráter satisfativo, indefiro-a.

    Determino sejam solicitadas informações à autoridade apontada como coatora, a fim de que esclareça se as razões ora declinadas pela defesa já foram analisadas em primeira instância, recomendando, inclusive, à magistrada, que determine a realização de estudo social na residência da família da mesma, onde as crianças se encontram atualmente, e no endereço onde a defesa afirma que desejam residir, a fim de que seja constatada a situação das crianças para averiguação acerca da conveniência e necessidade da permanência da genitora na companhia dos mesmos.

    Após, encaminhem-se os autos à d.

    Procuradoria-Geral de Justiça para manifestação.

    Finalmente, conclusos.

  • 05/09/2023 15:19

    Juntada de Outros documentos

  • 05/09/2023 13:37

    Expedição de Ofício.

  • 05/09/2023 07:01

    Ato ordinatório praticado

  • 05/09/2023 01:28

    Ato ordinatório praticado

  • 05/09/2023 01:28

    INCONSISTENTE

  • 05/09/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/09/2023 18:08

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 04/09/2023 18:07

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 04/09/2023 12:32

    Ato ordinatório praticado

  • 04/09/2023 12:20

    Conclusos para decisão

  • 04/09/2023 12:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/09/2023 12:20

    Distribuído por sorteio

  • 04/09/2023 12:17

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2023

Ultima Atualização
18/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0802319-85.2020.8.12.0004

Dory Moraes da Silva

Imasul - Instituto de Meio Ambiente de M...

Advogado: Douglas Miotto Duarte

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 25/08/2021 17:59

Exibir Processo

Processo nº 0815453-50.2023.8.12.0110

Residencial Magnolia

Cleonice Gomes de Oliveira

Advogado: Lukenya Bezerra Vieira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 06/07/2023 11:40

Exibir Processo

Processo nº 1417470-49.2023.8.12.0000

Mariene Antunes Rodrigues

Municipio de Eldorado

Advogado: Diego Oro

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 04/09/2023 13:15

Exibir Processo

Processo nº 0815390-25.2023.8.12.0110

Sin Card Cartoes LTDA - ME

Silvana Oliveira de Almeida

Advogado: Jeferson Ravanello

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 05/07/2023 17:26

Exibir Processo

Processo nº 0808533-60.2023.8.12.0110

Baravelli &Amp; Neto LTDA (Center Modas)

Samara Vieira U Wawi We

Advogado: Liliane Cristina Heck

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 12/04/2023 14:41

Exibir Processo