STJ - 0802639-93.2020.8.12.0018

06/09/2023 00:00

Intimação

22/08/2023 14:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

22/08/2023 14:03

Transitado em Julgado em 22/08/2023

06/06/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/06/2023

05/06/2023 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/06/2023 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/06/2023

04/06/2023 21:40

Determinada a devolução dos autos à origem para

16/05/2023 08:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

16/05/2023 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

15/05/2023 11:56

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

15/05/2023 10:18

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/04/2023 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/04/2023 Petição Nº 221314/2023 - EDcl

18/04/2023 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/04/2023 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0221314 - EDcl no AREsp 2289235 - Publicação prevista para 19/04/2023

18/04/2023 15:10

Embargos de Declaração de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL acolhidos

30/03/2023 17:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

30/03/2023 17:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 23/03/2023 e término em 29/03/2023 o prazo para CLAUDIA ADRIANA FREITAS SILVEIRA apresentar resposta à petição n. 221314/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 411.

22/03/2023 05:23

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 22/03/2023 Petição Nº 221314/2023 -

21/03/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

21/03/2023 14:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 221314/2023. Publicação prevista para 22/03/2023)

21/03/2023 14:03

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 221314/2023

21/03/2023 13:58

Protocolizada Petição 221314/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 21/03/2023

21/03/2023 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/03/2023

20/03/2023 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/03/2023 09:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/03/2023

18/03/2023 09:10

Não conhecido o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

15/02/2023 13:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

15/02/2023 13:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

03/02/2023 18:54

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL