08/09/2025 07:32

Prazo em Curso
19/08/2025 06:07

Publicado ato_publicado em 19/08/2025.
19/08/2025 00:00

Intimação

Intima-se a parte exequente para ciência de que, nos termos da Portaria n. 3.123/2025, foi criado, no SAPRE, o cadastro preliminar referente a estes autos, possibilitando ao procurador da parte, caso queira, proceder ao seu preenchimento.

Ressalta-se que, de acordo com o art. 2º, §1º, da referia Portaria, o preenchimento é facultativo até a data de 1º de novembro de 2025, e que, caso não seja realizado pela parte, esta Coordenadoria o efetuará, observando a ordem cronológica da fila de expedição.

Mais informações podem ser obtidas através do Portal TJMS, menu Serviços > Precatórios > Manual para o Cadastro Externo.
18/08/2025 08:08

Relação encaminhada ao D.J.
15/08/2025 17:08

Emissão da Relação
20/05/2025 13:46

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 13:45

Expedição de tipo de documento.
24/02/2025 06:55

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 06:54

Expedição de tipo de documento.
21/02/2025 17:47

Recebidos os autos
21/02/2025 17:46

Decisão ou Despacho
20/02/2025 07:10

Conclusos para tipo de conclusão.
20/02/2025 07:08

Expedição de tipo de documento.
20/02/2025 07:01

Expedição de tipo de documento.
20/02/2025 07:01

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
19/02/2025 15:23

Recebidos os autos
19/02/2025 15:23

Decisão Interlocutória de Mérito
19/02/2025 11:49

Conclusos para tipo de conclusão.
19/02/2025 11:20

Recebidos os autos
19/02/2025 11:20

Juntada de Petição de tipo
16/02/2025 02:02

Expedição de tipo de documento.
06/02/2025 13:01

Expedição de tipo de documento.
06/02/2025 13:00

Expedição de tipo de documento.
06/02/2025 13:00

Autos entregues em carga ao destinatário.
05/02/2025 18:52

Juntada de Petição de tipo
13/01/2025 10:12

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 04:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS) Processo 0801551-78.2021.8.12.0052 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Cidinei Avelino dos Santos - Intimação da parte exequente, na pessoa de seu procurador, para manifestar-se acerca do laudo pericial de fls. 292/303, no prazo de 05 (cinco) dias.
10/01/2025 07:58

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 10:40

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 17:24

Juntada de Petição de tipo
02/12/2024 15:52

Juntada de Petição de tipo
27/11/2024 10:14

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 00:42

Expedição de tipo de documento.
05/11/2024 03:23

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS) Processo 0801551-78.2021.8.12.0052 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Cidinei Avelino dos Santos - Intimação da parte autora, na pessoa de seu(sua) procurador(a) para ciência da designação da perícia, conforme fls. 275/277.
04/11/2024 21:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/11/2024 08:16

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 19:38

Recebidos os autos
01/11/2024 19:38

Juntada de Petição de tipo
01/11/2024 10:49

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 10:48

Expedição de tipo de documento.
01/11/2024 10:48

Expedição de tipo de documento.
01/11/2024 10:48

Autos entregues em carga ao destinatário.
01/11/2024 10:47

Recebidos os autos
01/11/2024 00:01

Expedição de tipo de documento.
28/10/2024 20:20

Juntada de Petição de tipo
28/10/2024 18:22

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 18:19

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 06:51

Expedição de tipo de documento.
22/10/2024 06:51

Expedição de tipo de documento.
22/10/2024 06:50

Autos entregues em carga ao destinatário.
21/10/2024 12:20

Recebidos os autos
21/10/2024 12:20

Decisão ou Despacho
21/10/2024 09:44

Expedição de tipo de documento.
18/10/2024 12:20

Conclusos para tipo de conclusão.
18/10/2024 12:20

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 16:36

Recebidos os autos
07/10/2024 16:36

Juntada de Petição de tipo
06/10/2024 09:09

Expedição de tipo de documento.
27/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS) Processo 0801551-78.2021.8.12.0052 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Cidinei Avelino dos Santos - DECISÃO FLS. 257/259: (...) 1) INTIMEM-SE as partes acerca da nomeação e do valor arbitrado. 2) Faculto às partes, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentarem quesitos e indicarem assistente técnico.
26/09/2024 21:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/09/2024 08:18

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 07:24

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 07:23

Expedição de tipo de documento.
26/09/2024 07:23

Expedição de tipo de documento.
26/09/2024 07:23

Autos entregues em carga ao destinatário.
25/09/2024 13:56

Recebidos os autos
25/09/2024 13:55

Decisão ou Despacho
23/09/2024 11:44

Conclusos para tipo de conclusão.
23/09/2024 11:43

Expedição de tipo de documento.
12/09/2024 03:41

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS) Processo 0801551-78.2021.8.12.0052 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Cidinei Avelino dos Santos - DECISÃO FLS. 252/253: (...) Portanto, ATRIBUO efeito suspensivo à impugnação.

No mais, intime-se o impugnado para que, no prazo de 05 dias, querendo, apresente resposta.
11/09/2024 21:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/09/2024 08:14

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 08:26

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 15:21

Recebidos os autos
09/09/2024 15:21

Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença
06/09/2024 16:10

Conclusos para tipo de conclusão.
05/09/2024 18:06

Juntada de Petição de tipo
12/08/2024 06:50

Expedição de tipo de documento.
12/08/2024 06:50

Expedição de tipo de documento.
12/08/2024 06:50

Autos entregues em carga ao destinatário.
12/08/2024 06:47

Evolução da Classe Processual
09/08/2024 13:33

Recebidos os autos
09/08/2024 13:33

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 14:02

Conclusos para tipo de conclusão.
07/08/2024 14:37

Processo Reativado
01/08/2024 15:06

Juntada de Petição de tipo
13/05/2024 11:02

Arquivado Definitivamente
13/05/2024 11:02

Expedição de tipo de documento.
09/05/2024 11:16

Recebidos os autos
02/05/2024 01:23

Expedição de tipo de documento.
22/04/2024 21:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/04/2024 08:08

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 07:41

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 07:30

Expedição de tipo de documento.
22/04/2024 07:30

Expedição de tipo de documento.
22/04/2024 07:30

Autos entregues em carga ao destinatário.
22/04/2024 07:27

Transitado em Julgado em data
20/04/2024 19:03

Recebidos os autos
20/04/2024 19:03

Decisão ou Despacho
26/01/2024 14:13

Conclusos para tipo de conclusão.
25/01/2024 14:13

Recebidos os autos
25/01/2024 14:13

Recebidos os autos
19/08/2022 18:57

Expedição de tipo de documento.
19/08/2022 18:57

Remetidos os Autos para destino.
19/08/2022 18:57

Remetidos os Autos para destino.
19/08/2022 18:56

Expedição de tipo de documento.
10/08/2022 14:25

Juntada de Petição de tipo
09/08/2022 21:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/08/2022 15:50

Ato ordinatório praticado
08/08/2022 15:43

Ato ordinatório praticado
03/08/2022 17:19

Recebidos os autos
03/08/2022 17:19

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
02/08/2022 14:52

Conclusos para tipo de conclusão.
01/08/2022 21:05

Juntada de Petição de tipo
13/07/2022 21:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/07/2022 07:57

Ato ordinatório praticado
12/07/2022 15:25

Expedição de tipo de documento.
12/07/2022 15:24

Expedição de tipo de documento.
12/07/2022 15:24

Autos entregues em carga ao destinatário.
12/07/2022 15:24

Ato ordinatório praticado
12/07/2022 09:55

Expedição de tipo de documento.
12/07/2022 09:55

Ato ordinatório praticado
12/07/2022 09:55

Homologada a Transação
12/07/2022 09:55

Recebidos os autos
12/07/2022 09:55

Expedição de tipo de documento.
29/04/2022 10:18

Remetidos os Autos para destino.
25/04/2022 18:07

Juntada de Petição de tipo
18/03/2022 09:05

Juntada de Petição de tipo
18/03/2022 01:25

Expedição de tipo de documento.
12/03/2022 18:50

Recebidos os autos
12/03/2022 18:50

Recebidos os autos
12/03/2022 18:50

Juntada de Petição de tipo
08/03/2022 15:42

Expedição de tipo de documento.
08/03/2022 14:24

Expedição de tipo de documento.
08/03/2022 14:24

Expedição de tipo de documento.
08/03/2022 14:24

Autos entregues em carga ao destinatário.
08/03/2022 14:24

Expedição de tipo de documento.
08/03/2022 14:24

Expedição de tipo de documento.
08/03/2022 14:23

Autos entregues em carga ao destinatário.
24/02/2022 10:52

Ato ordinatório praticado
23/02/2022 16:28

Recebidos os autos
23/02/2022 16:28

Decisão ou Despacho
21/02/2022 11:53

Conclusos para tipo de conclusão.
18/02/2022 15:05

Juntada de Petição de tipo
07/02/2022 15:17

Recebidos os autos
07/02/2022 15:17

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2022 17:55

Conclusos para tipo de conclusão.
03/02/2022 17:21

Juntada de Petição de tipo
01/02/2022 20:55

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/02/2022 10:09

Ato ordinatório praticado
01/02/2022 10:07

Ato ordinatório praticado
16/12/2021 18:39

Recebidos os autos
16/12/2021 18:39

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2021 07:20

Ato ordinatório praticado
16/12/2021 07:19

Ato ordinatório praticado
14/12/2021 13:41

Ato ordinatório praticado
14/12/2021 13:41

Ato ordinatório praticado
14/12/2021 13:25

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2021

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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