STJ - 0814312-08.2018.8.12.0001

17/08/2023 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

17/08/2023 13:03

Transitado em Julgado em 17/08/2023

26/06/2023 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/06/2023

23/06/2023 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/06/2023 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/06/2023

23/06/2023 16:50

Conhecido o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL e provido

01/07/2022 13:35

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

01/07/2022 13:32

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

01/07/2022 13:27

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS tendo em vista restabelecimento da autuação

01/07/2022 13:25

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão de fls. e-STJ 1364/1366.

30/06/2022 15:34

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

30/06/2022 15:32

Juntada de Certidão : Certifico que o presente feito foi recebido do TJMS com os novos documentos de fls. e-STJ 1299 a 1372.

29/06/2022 19:42

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

05/08/2021 16:18

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

05/08/2021 16:18

Transitado em Julgado em 05/08/2021

21/05/2021 13:16

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 477698/2021

21/05/2021 13:12

Protocolizada Petição 477698/2021 (PET - PETIÇÃO) em 21/05/2021

21/05/2021 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/05/2021 Petição Nº 335097/2021 - AgInt nos EDcl no

20/05/2021 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/05/2021 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0335097 - AgInt nos EDcl no REsp 1919087 - Publicação prevista para 21/05/2021

20/05/2021 15:30

Determinada a devolução dos autos à origem para

07/05/2021 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

07/05/2021 14:14

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 15/04/2021 e término em 06/05/2021 o prazo para JOAO ANTONIO MASCARENHAS ESTEVES apresentar resposta à petição n. 335097/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1268.

07/05/2021 14:14

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 15/04/2021 e término em 06/05/2021 o prazo para ALENCAR TAVARES DE OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 335097/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1268.

07/05/2021 14:14

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 15/04/2021 e término em 06/05/2021 o prazo para MONICA HELOISA DE SOUZA TABORDA apresentar resposta à petição n. 335097/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1268.

07/05/2021 14:14

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 15/04/2021 e término em 06/05/2021 o prazo para PATRICIA SILVA apresentar resposta à petição n. 335097/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1268.

07/05/2021 14:14

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 15/04/2021 e término em 06/05/2021 o prazo para FERNANDO SERGIO TEIXEIRA RODRIGUES apresentar resposta à petição n. 335097/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1268.

07/05/2021 14:14

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 15/04/2021 e término em 06/05/2021 o prazo para JOAO CARLOS TEODORO apresentar resposta à petição n. 335097/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1268.

07/05/2021 14:14

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 15/04/2021 e término em 06/05/2021 o prazo para LUIZ CARLOS ALBUQUERQUE BARBOSA apresentar resposta à petição n. 335097/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1268.

07/05/2021 14:14

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 15/04/2021 e término em 06/05/2021 o prazo para EMERSON LUIZ REZENDE MACHADO apresentar resposta à petição n. 335097/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1268.

07/05/2021 14:14

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 15/04/2021 e término em 06/05/2021 o prazo para ALDO EURIPEDES DONIZETE apresentar resposta à petição n. 335097/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1268.

07/05/2021 14:14

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 15/04/2021 e término em 06/05/2021 o prazo para NEIDE IZABEL NUNES BERALDO apresentar resposta à petição n. 335097/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1268.

14/04/2021 05:13

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 14/04/2021 Petição Nº 335097/2021 -

13/04/2021 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

13/04/2021 13:31

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 335097/2021. Publicação prevista para 14/04/2021)

13/04/2021 12:46

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 335097/2021

13/04/2021 12:45

Protocolizada Petição 335097/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/04/2021

13/04/2021 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/04/2021 Petição Nº 256047/2021 - EDcl

12/04/2021 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/04/2021 17:32

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0256047 - EDcl no REsp 1919087 - Publicação prevista para 13/04/2021

12/04/2021 17:32

Embargos de Declaração de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Não-acolhidos

09/04/2021 16:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

09/04/2021 14:35

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 30/03/2021 e término em 08/04/2021 o prazo para JOAO ANTONIO MASCARENHAS ESTEVES apresentar resposta à petição n. 256047/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1243.

09/04/2021 14:35

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 30/03/2021 e término em 08/04/2021 o prazo para ALENCAR TAVARES DE OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 256047/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1243.

09/04/2021 14:35

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 30/03/2021 e término em 08/04/2021 o prazo para MONICA HELOISA DE SOUZA TABORDA apresentar resposta à petição n. 256047/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1243.

09/04/2021 14:35

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 30/03/2021 e término em 08/04/2021 o prazo para PATRICIA SILVA apresentar resposta à petição n. 256047/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1243.

09/04/2021 14:35

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 30/03/2021 e término em 08/04/2021 o prazo para FERNANDO SERGIO TEIXEIRA RODRIGUES apresentar resposta à petição n. 256047/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1243.

09/04/2021 14:31

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 30/03/2021 e término em 08/04/2021 o prazo para JOAO CARLOS TEODORO apresentar resposta à petição n. 256047/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1243.

09/04/2021 14:31

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 30/03/2021 e término em 08/04/2021 o prazo para LUIZ CARLOS ALBUQUERQUE BARBOSA apresentar resposta à petição n. 256047/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1243.

09/04/2021 14:31

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 30/03/2021 e término em 08/04/2021 o prazo para EMERSON LUIZ REZENDE MACHADO apresentar resposta à petição n. 256047/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1243.

09/04/2021 14:31

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 30/03/2021 e término em 08/04/2021 o prazo para ALDO EURIPEDES DONIZETE apresentar resposta à petição n. 256047/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1243.

09/04/2021 14:31

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 30/03/2021 e término em 08/04/2021 o prazo para NEIDE IZABEL NUNES BERALDO apresentar resposta à petição n. 256047/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1243.

29/03/2021 05:20

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 29/03/2021 Petição Nº 256047/2021 -

26/03/2021 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

26/03/2021 11:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 256047/2021. Publicação prevista para 29/03/2021)

26/03/2021 10:46

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 256047/2021

26/03/2021 10:43

Protocolizada Petição 256047/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 26/03/2021

26/03/2021 05:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/03/2021

25/03/2021 19:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/03/2021 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/03/2021

24/03/2021 20:30

Conhecido em parte o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL e não-provido

04/02/2021 09:20

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

04/02/2021 09:19

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1759672)

03/02/2021 18:42

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

03/02/2021 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/02/2021

02/02/2021 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/02/2021 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/02/2021

01/02/2021 19:50

Conheço do agravo de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL para determinar sua autuação como Recurso Especial

15/12/2020 09:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

15/12/2020 09:03

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

07/12/2020 15:07

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/12/2020 13:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

22/09/2020 14:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

22/09/2020 14:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

15/09/2020 10:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL