03/07/2025 09:14

Conclusos para tipo de conclusão.
01/07/2025 16:28

Juntada de Petição de tipo
30/06/2025 18:26

Juntada de Petição de tipo
11/06/2025 12:11

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 07:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/06/2025 02:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/06/2025 07:38

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 16:31

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 15:53

Recebidos os autos
09/06/2025 15:53

Proferido despacho de mero expediente
15/11/2024 03:19

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 14:35

Conclusos para tipo de conclusão.
05/09/2024 19:18

Juntada de Petição de tipo
19/08/2024 17:25

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 14:31

Juntada de Petição de tipo
13/08/2024 20:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/08/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 15:47

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 15:46

Expedição de tipo de documento.
29/07/2024 21:02

Recebidos os autos
29/07/2024 21:02

Decisão ou Despacho
02/05/2024 08:59

Conclusos para tipo de conclusão.
18/03/2024 14:43

Juntada de Petição de tipo
08/03/2024 09:38

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 20:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/03/2024 15:58

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 09:35

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 20:35

Juntada de Petição de tipo
05/02/2024 20:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/02/2024 19:40

Juntada de Petição de tipo
05/02/2024 14:06

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
05/02/2024 14:05

de Conciliação
05/02/2024 12:36

Expedição de tipo de documento.
05/02/2024 00:00

Intimação

ADV: Antônio Della Senta (OAB 10644/MS), Jaqueline Vieira Blanco Candelário (OAB 23538/MS), Wedsley R.

Candido Processo 0847829-28.2023.8.12.0001 - Reintegração / Manutenção de Posse - Autor: Joana de Souza, Deoclécio Souza - Réu: Everaldo de Oliveira Nascimento, Wedsley R.

Candido - Verifica-se que a autora pleiteou, às f. 185/186, pela realização da audiência de conciliação por videoconferência.

Considerando que a Portaria n. 2.798, de 24 de novembro de 2023, revogou a Portaria n. 2.486, de 19 de outubro de 2022, estabelecendo, em suma, que as audiências serão realizadas na forma telepresencial a pedido da parte, defiro o pedido de realização da audiência de conciliação designada para o dia 05/02/2024, às 13h40min (certidão de f. 158) por meio virtual.

Proceda a Serventia com as providências necessárias.
02/02/2024 18:14

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 18:11

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 18:11

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 17:46

Recebidos os autos
02/02/2024 17:46

Decisão ou Despacho
02/02/2024 16:04

Conclusos para tipo de conclusão.
01/02/2024 14:40

Juntada de Petição de tipo
13/12/2023 17:45

Juntada de Petição de tipo
06/12/2023 17:15

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 15:23

Juntada de tipo de documento
04/12/2023 15:23

Juntada de tipo de documento
22/11/2023 20:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/11/2023 17:10

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 07:34

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 18:25

Expedição de tipo de documento.
21/11/2023 14:42

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 14:42

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 14:40

Expedição de tipo de documento.
21/11/2023 14:38

Expedição de tipo de documento.
21/11/2023 14:38

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
21/11/2023 14:28

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
21/11/2023 14:28

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
21/11/2023 14:28

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 14:27

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 17:05

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 16:51

Expedição de tipo de documento.
07/11/2023 16:51

de Instrução e Julgamento
07/11/2023 15:22

Recebidos os autos
07/11/2023 15:22

Decisão ou Despacho
07/11/2023 15:16

Juntada de Petição de tipo
06/11/2023 18:07

Conclusos para tipo de conclusão.
16/10/2023 17:57

Juntada de Petição de tipo
10/10/2023 17:06

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 20:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/10/2023 07:33

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 19:03

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 15:17

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 14:28

Recebidos os autos
06/10/2023 14:27

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2023 16:45

Conclusos para tipo de conclusão.
26/09/2023 20:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Jaqueline Vieira Blanco Candelário (OAB 23538/MS) Processo 0847829-28.2023.8.12.0001 - Reintegração / Manutenção de Posse - Autor: Joana de Souza - Em manifestação de fls. 41/44, a parte autora informa o seguinte: Entretanto, dos documentos de fls. 45/83, nota-se que a matrícula do imóvel objeto do feito, não foi juntada (cópia da carteira de trabalho de fls. 45/47, extrato bancário de fls. 48/79 e prints de WhatsApp às fls. 80/83).

Assim, para se evitar eventual decisão surpresa, concedo o prazo derradeiro de quinze dias para que a parte autora junte ao feito a matrícula n. 154.089, devidamente atualizada, sob pena de indeferimento da inicial, nos termos do art. 321, Parágrafo Único do CPC.
25/09/2023 18:08

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 15:33

Juntada de Petição de tipo
25/09/2023 13:00

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 12:25

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 20:06

Recebidos os autos
22/09/2023 20:06

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2023 18:36

Conclusos para tipo de conclusão.
14/09/2023 16:51

Juntada de Petição de tipo
30/08/2023 18:50

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 20:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Jaqueline Vieira Blanco Candelário (OAB 23538/MS) Processo 0847829-28.2023.8.12.0001 - Reintegração / Manutenção de Posse - Autor: Joana de Souza, Deoclécio Souza - Vistos, etc. 01.

Análise do Pedido de Justiça Gratuita Acerca dos requisitos para a concessão da justiça gratuita, o Código de Processo Civil dispõe o seguinte: Art. 99. [...] §2º O juiz somente poderá indeferir o pedido se houver nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão de gratuidade, devendo, antes de indeferir o pedido, determinar à parte a comprovação do preenchimento dos referidos pressupostos.

E ainda, considerando o disposto no artigo 5º, inciso LXXIV, da CF/88, o qual dispõe que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos", e no intuito de evitar a isenção de custas a quem dela não faça jus e consequentemente a própria banalização da gratuidade, a considerar-se que a parte autora qual seja o Espólio de Deoclécio de Souza e Joana de Souza é representado por sua inventariante Juliana de Souza, a qual qualificou-se como autônoma.

Deste modo, determino a intimação do autor para que, em 15 (quinze) dias, viabilize documentos atualizados que comprovem, à exaustão, todos seus rendimentos (holerites, última declaração de imposto de renda, comprovantes de receitas e despesas, contas de consumo, faturas de cartões de crédito, etc.), de modo a permitir fiel e adequada análise de sua real condição financeira, sob pena de não concessão da benesse pleiteada, ou proceda com o recolhimento das custas devidas em igual prazo, as quais deverão observar o valor atribuído à causa.

Decorrido o prazo supra, venham os autos conclusos para fila urgentes. 02.

Emenda Inicial O caput do art. 321 do CPC dispõe que o juiz, ao verificar que a petição apresenta defeitos ou irregularidades capazes de dificultar o julgamento de mérito, determinará que a parte autora emende ou complete a inicial, indicando com precisão o que deve ser corrigido ou completado.

Para a devida análise dos pedidos formulados na exordial, intime-se o autor, para que no prazo de 15 (quinze) dias, junte ao feito a matrícula do imóvel objeto dos autos de f. 28/31 de forma atualizada, sob pena de indeferimento da inicial.

Decorrido o prazo supra, venham os autos conclusos para fila urgentes.

Intime-se.

Cumpra-se.
28/08/2023 18:06

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 13:13

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 12:19

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 18:20

Recebidos os autos
25/08/2023 18:20

Decisão ou Despacho
25/08/2023 16:57

Conclusos para tipo de conclusão.
25/08/2023 16:57

Expedição de tipo de documento.
25/08/2023 16:57

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
25/08/2023 16:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2023

Ultima Atualização
05/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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