27/03/2025 16:56

Arquivado Definitivamente
27/03/2025 16:55

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 18:23

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 18:23

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 19:06

Remetidos os Autos para destino.
24/03/2025 19:06

Remetidos os Autos para destino.
14/03/2025 00:19

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 00:18

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 00:16

Expedição de tipo de documento.
10/02/2025 21:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/02/2025 10:07

Juntada de Petição de tipo
10/02/2025 08:13

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 13:18

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 13:17

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 13:15

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 13:14

Expedição de tipo de documento.
07/02/2025 13:08

Transitado em Julgado em data
07/01/2025 09:23

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 00:08

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 04:26

Expedição de tipo de documento.
08/11/2024 21:55

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/11/2024 08:14

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 17:31

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 17:30

Expedição de tipo de documento.
07/11/2024 17:30

Expedição de tipo de documento.
07/11/2024 17:30

Autos entregues em carga ao destinatário.
07/10/2024 19:28

Recebidos os autos
07/10/2024 19:28

Expedição de tipo de documento.
07/10/2024 19:27

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 19:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/08/2024 13:03

Conclusos para tipo de conclusão.
23/08/2024 13:02

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 13:01

Expedição de tipo de documento.
05/08/2024 12:20

Juntada de Petição de tipo
02/08/2024 17:39

Juntada de Petição de tipo
29/07/2024 14:55

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 14:55

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 14:54

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 15:52

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 19:47

Remetidos os Autos para destino.
28/05/2024 19:47

Remetidos os Autos para destino.
28/05/2024 18:37

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 18:37

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 17:56

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 15:20

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 15:18

Expedição de tipo de documento.
25/01/2024 10:46

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 11:44

Decorrido prazo de parte
20/12/2023 06:28

Expedição de tipo de documento.
30/11/2023 10:33

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 10:33

Expedição de tipo de documento.
30/11/2023 10:32

Expedição de tipo de documento.
30/11/2023 10:32

Autos entregues em carga ao destinatário.
28/11/2023 10:57

Juntada de Petição de tipo
24/11/2023 10:48

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 10:48

Expedição de tipo de documento.
16/10/2023 09:19

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 11:54

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 16:54

Expedição de tipo de documento.
04/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS), Bruno da Conceição de Freitas (OAB 23696/MS) Processo 0805074-21.2021.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Oséias Emanuel da Silva Barros - Intimação da parte, na pessoa de seu procurador, para ciência quanto ao teor da interlocutória de p. 249-251: "ISSO POSTO, expeça-se a requisição de pagamento dos valores via RPV (R$ 13.656,93), atualizados até 13.02.2023 nos termos do § 1º do art. 100 da CF/88 c/c art. 910 NCPC quanto ao principal, cabendo ao procurador da parte autora, como já consignado, pleitear posteriormente e oportunamente - quando disponíveis à parte autora o valor do principal - a retenção de verba honorária contratual.

Assim, com o trânsito, expeça-se a(s) respectiva(s) requisição(ões) de pagamento dos valores, com as formalidades de praxe.

E, por sua vez anote-se na requisição do principal, em sendo possível, conste a reserva de 30% do valor ao patrono da parte credora/autora como honorários contratuais.

E, após, aguardem os autos em arquivo provisório a posterior informação do pagamento do crédito em debate."
01/09/2023 21:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/09/2023 07:46

Expedição de tipo de documento.
01/09/2023 07:46

Expedição de tipo de documento.
01/09/2023 07:46

Autos entregues em carga ao destinatário.
01/09/2023 07:45

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 07:44

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 19:02

Recebidos os autos
31/08/2023 16:57

Decisão ou Despacho
24/05/2023 15:25

Juntada de Petição de tipo
24/05/2023 13:53

Conclusos para tipo de conclusão.
24/05/2023 13:52

Expedição de tipo de documento.
17/05/2023 10:31

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 07:23

Expedição de tipo de documento.
08/04/2023 00:59

Expedição de tipo de documento.
29/03/2023 12:25

Ato ordinatório praticado
29/03/2023 12:24

Expedição de tipo de documento.
29/03/2023 12:24

Expedição de tipo de documento.
29/03/2023 12:24

Autos entregues em carga ao destinatário.
29/03/2023 12:21

Evolução da Classe Processual
28/03/2023 19:13

Recebidos os autos
28/03/2023 19:13

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2023 17:36

Conclusos para tipo de conclusão.
13/02/2023 17:36

Processo Reativado
13/02/2023 10:52

Juntada de Petição de tipo
08/08/2022 18:33

Arquivado Definitivamente
08/08/2022 18:30

Expedição de tipo de documento.
08/08/2022 17:50

Transitado em Julgado em data
14/07/2022 16:05

Juntada de Petição de tipo
07/07/2022 13:19

Ato ordinatório praticado
07/07/2022 11:39

Recebidos os autos
07/07/2022 11:39

Juntada de Petição de tipo
02/07/2022 01:55

Expedição de tipo de documento.
28/06/2022 08:33

Ato ordinatório praticado
27/06/2022 20:59

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/06/2022 09:58

Ato ordinatório praticado
27/06/2022 09:57

Ato ordinatório praticado
22/06/2022 18:05

Expedição de tipo de documento.
22/06/2022 18:05

Expedição de tipo de documento.
22/06/2022 18:05

Autos entregues em carga ao destinatário.
16/05/2022 21:15

Expedição de tipo de documento.
16/05/2022 21:15

Ato ordinatório praticado
16/05/2022 21:15

Homologada a Transação
16/05/2022 17:59

Expedição de tipo de documento.
06/05/2022 15:52

Remetidos os Autos para destino.
29/03/2022 19:14

Recebidos os autos
29/03/2022 19:14

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2021 01:25

Ato ordinatório praticado
01/12/2021 09:47

Conclusos para tipo de conclusão.
19/11/2021 17:35

Recebidos os autos
17/11/2021 19:15

Conclusos para tipo de conclusão.
10/11/2021 15:30

Ato ordinatório praticado
10/11/2021 14:46

de Conciliação
14/10/2021 21:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/10/2021 07:59

Ato ordinatório praticado
14/10/2021 07:32

Ato ordinatório praticado
13/10/2021 19:19

Recebidos os autos
13/10/2021 08:25

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2021 10:54

Conclusos para tipo de conclusão.
19/09/2021 20:35

Juntada de Petição de tipo
18/09/2021 11:39

Recebidos os autos
18/09/2021 11:39

Juntada de Petição de tipo
18/09/2021 01:23

Expedição de tipo de documento.
08/09/2021 13:24

Expedição de tipo de documento.
08/09/2021 13:23

Expedição de tipo de documento.
08/09/2021 13:23

Autos entregues em carga ao destinatário.
06/09/2021 10:06

Juntada de Petição de tipo
30/08/2021 15:22

Recebidos os autos
30/08/2021 15:22

Recebidos os autos
30/08/2021 15:22

Juntada de Petição de tipo
17/08/2021 16:52

Juntada de Petição de tipo
16/08/2021 21:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/08/2021 12:21

Ato ordinatório praticado
16/08/2021 12:07

Ato ordinatório praticado
16/08/2021 11:33

Expedição de tipo de documento.
16/08/2021 10:27

Ato ordinatório praticado
16/08/2021 10:19

Expedição de tipo de documento.
16/08/2021 10:19

Expedição de tipo de documento.
16/08/2021 10:18

Autos entregues em carga ao destinatário.
16/08/2021 10:10

Expedição de tipo de documento.
16/08/2021 10:10

Expedição de tipo de documento.
16/08/2021 10:10

Autos entregues em carga ao destinatário.
13/08/2021 19:16

Ato ordinatório praticado
13/08/2021 19:13

Expedição de tipo de documento.
13/08/2021 19:00

de Instrução e Julgamento
19/05/2021 15:53

Preliminar
18/05/2021 18:40

Recebidos os autos
18/05/2021 18:40

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2021 11:03

Juntada de Petição de tipo
29/03/2021 23:59

Ato ordinatório praticado
29/03/2021 23:59

Ato ordinatório praticado
29/03/2021 17:30

Conclusos para tipo de conclusão.
29/03/2021 15:31

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2021

Ultima Atualização
27/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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