08/08/2024 17:10

Arquivado Definitivamente
08/08/2024 17:08

Transitado em Julgado em #{data}
25/07/2024 06:38

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 02:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Heltonn Bruno Gomes Ponciano Bezerra (OAB 18634/MS) Processo 0803654-37.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Ferreira Distribuidora de Marmores e Granitos EIRELI - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Considerando que o proceso permaneceu paralisado por mais de 30 (trinta) dias em razão da inércia da parte requerente, hei por bem decretar a sua extinção, o que faço com fundamento nos artigos 485, inciso I, do Código de Proceso Civil e artigo 58, inciso I, parte final, da Lei Estadual nº 1.071/90.

Fica autorizado, mediante recibo e cópia nos autos, o desentranhamento pela parte autora dos documentos que instruíram a inicial.

Sem condenação em custas e honorários, na forma da lei (artigo 55, caput e § único, da Lei nº 9.099/95).

P.

R.

I.

Arquivando-se oportunamente.".
23/07/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 15:16

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 14:14

Recebidos os autos
22/07/2024 14:14

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/07/2024 14:14

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 14:13

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
04/07/2024 10:31

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
04/07/2024 10:29

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/06/2024 14:05

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 14:02

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
10/05/2024 16:34

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
10/05/2024 13:41

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 13:40

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
29/04/2024 12:15

Juntada de #{tipo_de_documento}
29/04/2024 12:15

Juntada de #{tipo_de_documento}
29/04/2024 11:52

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 12:20

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 02:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Heltonn Bruno Gomes Ponciano Bezerra (OAB 18634/MS) Processo 0803654-37.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Ferreira Distribuidora de Marmores e Granitos EIRELI - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patronos para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
11/04/2024 12:57

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 11:21

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 11:20

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/04/2024 11:20

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/02/2024 00:50

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 17:44

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 17:38

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/02/2024 17:38

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/02/2024 12:46

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
07/02/2024 12:46

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
06/02/2024 16:16

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 14:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
31/01/2024 07:08

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 02:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Heltonn Bruno Gomes Ponciano Bezerra (OAB 18634/MS) Processo 0803654-37.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Ferreira Distribuidora de Marmores e Granitos EIRELI - Intima-se a parte autora, acerca do retorno do aviso de recebimento negativo, para manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias, dando prosseguimento ao feito, sob pena de extinção e arquivamento dos autos.
29/01/2024 20:06

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 20:03

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 08:04

Juntada de #{tipo_de_documento}
29/01/2024 08:04

Juntada de #{tipo_de_documento}
29/01/2024 08:03

Juntada de #{tipo_de_documento}
11/01/2024 14:13

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 14:12

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/01/2024 14:12

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/01/2024 14:08

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/11/2023 12:59

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 16:25

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 16:25

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/11/2023 16:24

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
28/11/2023 16:22

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
22/11/2023 16:04

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
20/11/2023 08:05

Juntada de #{tipo_de_documento}
20/11/2023 08:05

Juntada de #{tipo_de_documento}
07/11/2023 12:01

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 15:56

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 02:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/10/2023 07:50

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 17:05

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 15:07

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
26/10/2023 13:52

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 13:52

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/10/2023 13:51

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/10/2023 13:51

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/10/2023 13:18

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
25/10/2023 16:37

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/10/2023 16:37

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
25/10/2023 05:57

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 02:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Heltonn Bruno Gomes Ponciano Bezerra (OAB 18634/MS) Processo 0803654-37.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Ferreira Distribuidora de Marmores e Granitos EIRELI - Intima-se a parte autora, acerca do retorno do aviso de recebimento negativo, para manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias, dando prosseguimento ao feito, sob pena de extinção e arquivamento dos autos.
24/10/2023 14:03

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
24/10/2023 11:08

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 11:05

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 09:09

Juntada de #{tipo_de_documento}
23/10/2023 08:03

Juntada de #{tipo_de_documento}
17/10/2023 06:39

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 02:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/10/2023 07:49

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 16:52

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 06:40

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 02:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Heltonn Bruno Gomes Ponciano Bezerra (OAB 18634/MS) Processo 0803654-37.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Ferreira Distribuidora de Marmores e Granitos EIRELI - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, do(a) r despacho/decisão retro(se houver); bem como, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Tratando se de audiência una e ou/instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
28/09/2023 12:15

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 12:14

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 11:55

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 11:39

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/09/2023 11:39

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/09/2023 15:07

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
21/09/2023 18:02

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 17:55

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/09/2023 13:55

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
06/09/2023 18:40

Recebidos os autos
06/09/2023 18:40

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2023 06:22

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 02:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/09/2023 17:21

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
01/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Heltonn Bruno Gomes Ponciano Bezerra (OAB 18634/MS) Processo 0803654-37.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Ferreira Distribuidora de Marmores e Granitos EIRELI - Intimação da parte autora para ciência da certidão retro e para, no prazo de 05 (cinco) dias, juntar comprovante de qualificação tributária atualizado.
31/08/2023 17:11

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
31/08/2023 14:13

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 13:58

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 17:37

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 17:35

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/08/2023 17:35

INCONSISTENTE
07/08/2023 17:32

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/08/2023 16:22

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 16:21

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 16:05

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2023

Ultima Atualização
24/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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