27/09/2023 17:29

Arquivado Definitivamente
27/09/2023 17:29

Baixa Definitiva
27/09/2023 17:28

Transitado em Julgado em #{data}
21/09/2023 22:43

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2023 16:06

Recebidos os autos
21/09/2023 16:06

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
21/09/2023 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2023 14:28

INCONSISTENTE
21/09/2023 04:23

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/09/2023 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1417584-85.2023.8.12.0000 Comarca de Sidrolândia - Vara Criminal Relator(a): Des.

José Ale Ahmad Netto Impetrante: Luiz Kevin Barbosa Impetrado: Juízo de Direito da Vara Criminal da Comarca de Sidrolândia Paciente: Julio Cesar da Silva Urias Advogado: Luiz Kevin Barbosa (OAB: 27058/MS) Ante o exposto, constatada a expressa desistência da impetração, com base no art. 5º, LXXVIII, da Constituição Federal, aplico analogicamente o art. 932, III, do Código de Processo Civil, como permite o art. 3º, do Código de Processo Penal, e, julgo prejudicado o pedido de HABEAS CORPUS em favor de Julio Cesar da Silva Urias.
20/09/2023 15:55

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 15:51

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 15:50

Juntada de Certidão
20/09/2023 15:47

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/09/2023 15:47

Extinto o processo por desistência
15/09/2023 18:45

Conclusos para decisão
15/09/2023 18:45

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/09/2023 16:58

Conclusos para decisão
15/09/2023 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2023 16:52

Recebidos os autos
15/09/2023 16:52

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
15/09/2023 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2023 22:49

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 15:49

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 15:49

Juntada de Certidão
13/09/2023 15:27

Juntada de Informações
13/09/2023 13:30

Juntada de Outros documentos
13/09/2023 05:30

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/09/2023 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1417584-85.2023.8.12.0000 Comarca de Sidrolândia - Vara Criminal Relator(a): Des.

José Ale Ahmad Netto Impetrante: Luiz Kevin Barbosa Impetrado: Juízo de Direito da Vara Criminal da Comarca de Sidrolândia Paciente: Julio Cesar da Silva Urias Advogado: Luiz Kevin Barbosa (OAB: 27058/MS) Requisitem-se informações à origem, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas, conforme preconiza o art. 525, do Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul.

Após, encaminhem-se os autos à d.

Procuradoria-Geral de Justiça para sua manifestação, no prazo máximo de 02 (dois) dias, conforme dispõe o art. 407, do Regimento Interno desta Corte.
12/09/2023 07:03

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 17:11

Expedição de Ofício.
11/09/2023 16:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/09/2023 16:06

Não Concedida a Medida Liminar
08/09/2023 22:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2023 06:04

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 06:04

INCONSISTENTE
06/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/09/2023 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1417584-85.2023.8.12.0000 Comarca de Sidrolândia - Vara Criminal Relator(a): Des.

José Ale Ahmad Netto Impetrante: Luiz Kevin Barbosa Impetrado: Juízo de Direito da Vara Criminal da Comarca de Sidrolândia Paciente: Julio Cesar da Silva Urias Advogado: Luiz Kevin Barbosa (OAB: 27058/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 05/09/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
05/09/2023 13:38

Conclusos para decisão
05/09/2023 13:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/09/2023 08:02

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 07:35

Conclusos para decisão
05/09/2023 07:35

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 07:35

Distribuído por prevenção
05/09/2023 07:34

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2023

Ultima Atualização
21/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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