TJMS - 0818174-09.2022.8.12.0110

1ª instância - Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda e da Saude Publica

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

HELIO MOTA DE OLIVEIRA

CPF *58.***.*73-04

Advogados

SANDER ODORICIO DE LIMA

Polo Passivo

Partes

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ: 15.412.257/0001-28

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/09/2023 17:13

    Arquivado Definitivamente

  • 22/09/2023 17:13

    Expedição de Certidão.

  • 22/09/2023 17:10

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 05/09/2023 08:44

    Ato ordinatório praticado

  • 05/09/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Sander Odorício de Lima (OAB 25236/MS) Processo 0818174-09.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Helio Mota de Oliveira - Ante o exposto, nos termos no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por Hélio Mota de Oliveira em desfavor de Estado de Mato Grosso do Sul, extinguindo-se o feito com resolução de mérito.

    Sem custas nem honorários advocatícios, indevidos nesta fase.

    Submeto a presente decisão à apreciação do MM.

    Juiz de Direito.

    Nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95, homologa-se, por sentença, a decisão proferida pelo(a) Juiz(íza) Leigo(a) na presente lide proposta por Helio Mota de Oliveira em face de Estado de Mato Grosso do Sul, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos.

  • 04/09/2023 21:33

    Publicado #{ato_publicado} em 04/09/2023.

  • 04/09/2023 08:41

    Ato ordinatório praticado

  • 04/09/2023 08:30

    Ato ordinatório praticado

  • 04/09/2023 08:23

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2023 08:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/09/2023 08:22

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 01/09/2023 19:11

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2023 19:10

    Ato ordinatório praticado

  • 01/09/2023 19:10

    Homologada a Transação

  • 01/09/2023 17:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/08/2023 17:19

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 20/07/2023 19:03

    Recebidos os autos

  • 02/06/2023 15:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/04/2023 17:38

    Conclusos para despacho

  • 13/12/2022 03:27

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2022 09:45

    Publicado #{ato_publicado} em 12/12/2022.

  • 10/12/2022 20:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/12/2022 08:14

    Ato ordinatório praticado

  • 09/12/2022 08:14

    Ato ordinatório praticado

  • 07/12/2022 08:49

    Ato ordinatório praticado

  • 06/12/2022 19:12

    Recebidos os autos

  • 06/12/2022 19:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/12/2022 11:08

    Conclusos para despacho

  • 04/12/2022 16:51

    Recebidos os autos

  • 04/12/2022 16:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/12/2022 09:06

    Ato ordinatório praticado

  • 02/12/2022 07:54

    Expedição de Certidão.

  • 02/12/2022 07:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/12/2022 07:53

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 30/11/2022 11:32

    Recebidos os autos

  • 30/08/2022 15:21

    Juntada de Petição de Réplica

  • 25/08/2022 16:50

    Juntada de Petição de contestação

  • 22/08/2022 03:11

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2022 09:31

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2022 08:04

    Expedição de Carta.

  • 01/08/2022 08:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/08/2022 08:04

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 29/07/2022 18:58

    Recebidos os autos

  • 29/07/2022 18:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/07/2022 10:42

    Ato ordinatório praticado

  • 27/07/2022 10:42

    Ato ordinatório praticado

  • 27/07/2022 10:33

    Ato ordinatório praticado

  • 27/07/2022 10:33

    Expedição de Certidão.

  • 27/07/2022 10:33

    INCONSISTENTE

  • 27/07/2022 10:26

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2022

Ultima Atualização
01/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1417541-51.2023.8.12.0000

Bradesco Vida e Previdencia S/A

Priscila Ramos Henrique Morais

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 05/09/2023 10:00

Exibir Processo

Processo nº 0824683-87.2021.8.12.0110

Hassan Afif Hamieh

Geciele Ambrust Brandao

Advogado: Alexandre Teodoro Winckler

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 14/12/2021 10:40

Exibir Processo

Processo nº 0801496-73.2023.8.12.0015

Joao Felipe Costa Goncalves

Willian Marcelo Paiva da Silva Eireli

Advogado: Pericles Garcia Santos

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 17/08/2023 12:10

Exibir Processo

Processo nº 1417523-30.2023.8.12.0000

Bradesco Vida e Previdencia S/A

Eduardo Alves

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 04/12/2023 13:49

Exibir Processo

Processo nº 0820188-63.2022.8.12.0110

Jose Alves das Neves

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Jean Junior Nunes

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 17/08/2022 09:25

Exibir Processo