08/01/2024 15:57

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 15:57

Arquivado Definitivamente
08/01/2024 11:39

Transitado em Julgado em #{data}
20/10/2023 22:05

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 14:36

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 14:35

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 14:35

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/10/2023 02:58

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/10/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0809286-61.2021.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

Amaury da Silva Kuklinski Apelante: Valdecir Garcia da Silva Advogada: Nayara Almeida Garcia (OAB: 22126/MS) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

Fed.: Flavia Bizutti Morales (OAB: 184692/SP) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO PARA RESTABELECIMENTO DE AUXÍLIO-DOENÇA C/C CONVERSÃO EM APOSENTADORIA POR INVALIDEZ OU AUXÍLIO-ACIDENTE - RECURSO DA PARTE AUTORA - TERMO INICIAL (DIB) - REQUER QUE SEJA FIXADO A PARTIR DA CESSAÇÃO DO BENEFÍCIO DE AUXILIO DOENÇA - PRECEDENTES - RECURSO DA PARTE AUTORA CONHECIDO E PROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
19/10/2023 14:17

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 13:49

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 13:49

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
16/10/2023 03:39

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/10/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0809286-61.2021.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Valdecir Garcia da Silva Advogada: Nayara Almeida Garcia (OAB: 22126/MS) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

Fed.: Flavia Bizutti Morales (OAB: 184692/SP) Julgamento Virtual Iniciado
10/10/2023 14:30

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 14:26

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
16/09/2023 01:19

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 12:30

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
05/09/2023 12:29

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 12:26

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/09/2023 00:59

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/09/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0809286-61.2021.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

Amaury da Silva Kuklinski Apelante: Valdecir Garcia da Silva Advogada: Nayara Almeida Garcia (OAB: 22126/MS) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

Fed.: Flavia Bizutti Morales (OAB: 184692/SP) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 04/09/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
04/09/2023 09:31

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 09:26

Conclusos para decisão
04/09/2023 09:26

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 09:26

Distribuído por sorteio
04/09/2023 09:23

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 16:02

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 09:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2023

Ultima Atualização
19/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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