07/05/2024 14:42

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 14:42

Arquivado Definitivamente
07/05/2024 14:41

Transitado em Julgado em #{data}
22/04/2024 13:01

Ato ordinatório praticado
20/04/2024 22:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/04/2024 22:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/04/2024 22:07

Confirmada a intimação eletrônica
12/04/2024 22:05

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 13:14

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 13:10

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/04/2024 04:01

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/04/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0804163-88.2021.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Recorrente: Silvio Eduardo Soto Oviedo Advogado: Luiz Alexandre Gonçalves do Amaral (OAB: 6661/MS) Recorrido: Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul - Ageprev Proc. do Estado: Kamila Miranda Sena (OAB: 27791B/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

Condenam a parte Recorrente ao pagamento das custas e honorários, estes arbitrados em 10% sobre o valor da condenação e, se não houver condenação, sobre o valor da causa, ficando, contudo, sobrestados os recolhimentos em razão da concessão da assistência judiciária gratuita.
11/04/2024 07:27

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 15:31

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 15:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/04/2024 15:31

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
29/02/2024 17:43

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
18/01/2024 17:00

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 12:09

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 13:20

Ato ordinatório praticado
17/09/2023 01:58

Confirmada a intimação eletrônica
16/09/2023 23:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2023 23:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2023 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2023 05:49

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 05:49

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/09/2023 05:49

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/09/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0804163-88.2021.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Recorrente: Silvio Eduardo Soto Oviedo Advogado: Luiz Alexandre Gonçalves do Amaral (OAB: 6661/MS) Recorrido: Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul - Ageprev Proc. do Estado: Kamila Miranda Sena (OAB: 27791B/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 05/09/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
06/09/2023 07:18

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 17:48

Conclusos para decisão
05/09/2023 17:41

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 17:41

Distribuído por sorteio
05/09/2023 17:40

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 17:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2023

Ultima Atualização
10/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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