TJMS - 1417654-05.2023.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/06/2024 14:55
Processo Suspenso ou Sobrestado por
-
16/04/2024 14:37
Juntada de Outros documentos
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20/03/2024 22:45
Ato ordinatório praticado
-
20/03/2024 02:57
Ato ordinatório praticado
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20/03/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/03/2024 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 1417654-05.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Bataguassu - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Tania Mara Ferraz Soller Advogada: Helena Maria Ferraz Soller Estevan (OAB: 12899/MS) Recorrido: Banco do Brasil S/A Advogado: Nei Calderon (OAB: 15115A/MS) Advogado: Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 113887/SP) Interessado: Miguel Marco Lopes Soller Interessado: Modesto da Silva & Lima e Silva Ltda Advogada: Helena Maria Ferraz Soller Estevan (OAB: 12899/MS) POSTO ISSO, defiro o pedido de efeito suspensivo para impedir qualquer desconto no salário da recorrente TANIA MARA FERRAZ SOLLER na ação de execução de título extrajudicial originária deste recurso (autos n. 0000323-54.1999.8.12.0026), até que sobrevenha pronunciamento da Corte Superior no paradigma, devendo a Secretaria oficiar o juízo de primeiro grau, com urgência, dando-lhe ciência desta decisão.
E com fundamento no artigo 1.030, III, do Código de Processo Civil, determino o SOBRESTAMENTO do presente Recurso Especial até julgamento, no STJ, dos Recursos Especiais afetados pelo rito dos recursos repetitivos (Tema 1230).
Providencie a secretaria os atos administrativos necessários para o controle deste recurso sobrestado, a fim de que seja, oportunamente, cumprido o art. 1.040, I, II, III e IV, da Lei Adjetiva Civil.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
19/03/2024 12:23
Ato ordinatório praticado
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19/03/2024 12:07
Publicado #{ato_publicado} em 19/03/2024.
-
18/03/2024 15:16
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
18/03/2024 15:16
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo #{numero_tema_repetitivo}
-
15/03/2024 09:44
Conclusos para admissibilidade recursal
-
15/03/2024 08:08
Ato ordinatório praticado
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06/03/2024 12:45
Ato ordinatório praticado
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22/02/2024 02:25
Ato ordinatório praticado
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22/02/2024 00:50
Ato ordinatório praticado
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22/02/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/02/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/02/2024 09:46
Ato ordinatório praticado
-
21/02/2024 09:46
Ato ordinatório praticado
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21/02/2024 09:42
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
21/02/2024 09:42
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
21/02/2024 09:42
Expedição de Outros documentos.
-
21/02/2024 09:42
Ato ordinatório praticado
-
23/01/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1417654-05.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Bataguassu - 1ª Vara Relator(a): Des.
Nélio Stábile Embargante: Tania Mara Ferraz Soller Advogada: Helena Maria Ferraz Soller Estevan (OAB: 12899/MS) Embargado: Banco do Brasil S/A Advogado: Nei Calderon (OAB: 15115A/MS) Advogado: Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 113887/SP) Interessado: Miguel Marco Lopes Soller Interessado: Modesto da Silva & Lima e Silva Ltda Advogada: Helena Maria Ferraz Soller Estevan (OAB: 12899/MS) EMENTA - RECURSO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL- ALEGAÇÃO DE OMISSÃO QUANTO AO ENFRENTAMENTO DOS ARGUMENTOS DO PROCESSO - AUSÊNCIA DE OMISSÃO - TENTATIVA DE REDISCUSSÃO DE MÉRITO - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. -
22/01/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1417654-05.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Bataguassu - 1ª Vara Relator(a): Embargante: Tania Mara Ferraz Soller Advogada: Helena Maria Ferraz Soller Estevan (OAB: 12899/MS) Embargado: Banco do Brasil S/A Advogado: Nei Calderon (OAB: 15115A/MS) Advogado: Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 113887/SP) Interessado: Miguel Marco Lopes Soller Interessado: Modesto da Silva & Lima e Silva Ltda Advogada: Helena Maria Ferraz Soller Estevan (OAB: 12899/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
08/11/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1417654-05.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Bataguassu - 1ª Vara Relator(a): Des.
Nélio Stábile Embargante: Tania Mara Ferraz Soller Advogada: Helena Maria Ferraz Soller Estevan (OAB: 12899/MS) Embargado: Banco do Brasil S/A Advogado: Nei Calderon (OAB: 15115A/MS) Advogado: Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 113887/SP) Interessado: Miguel Marco Lopes Soller Interessado: Modesto da Silva & Lima e Silva Ltda Advogada: Helena Maria Ferraz Soller Estevan (OAB: 12899/MS) Vistos, etc.
Intime-se o Embargado para, no prazo de 5 dias, manifestar-se, querendo, nos termos do art.1023,§ 2º do Código de Processo Civil.
Depois, à conclusão para julgamento.
Intime-se. -
23/10/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1417654-05.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Bataguassu - 1ª Vara Relator(a): Des.
Nélio Stábile Embargante: Tania Mara Ferraz Soller Advogada: Helena Maria Ferraz Soller (OAB: 12899/MS) Embargado: Banco do Brasil S/A Advogado: Nei Calderon (OAB: 15115A/MS) Advogado: Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 113887/SP) Interessado: Miguel Marco Lopes Soller Interessado: Modesto da Silva & Lima e Silva Ltda Advogada: Helena Maria Ferraz Soller (OAB: 12899/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 20/10/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
04/10/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1417654-05.2023.8.12.0000 Comarca de Bataguassu - 1ª Vara Relator(a): Des.
Nélio Stábile Agravante: Tania Mara Ferraz Soller Advogada: Helena Maria Ferraz Soller (OAB: 12899/MS) Agravado: Banco do Brasil S/A Advogado: Nei Calderon (OAB: 15115A/MS) Advogado: Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 113887/SP) Interessado: Miguel Marco Lopes Soller Interessado: Modesto da Silva & Lima e Silva Ltda Advogada: Helena Maria Ferraz Soller (OAB: 12899/MS) EMENTA - RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO EM AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL- BLOQUEIO DE VALOR VIA SISBAJUD - FLEXIBILIZAÇÃO DO LIMITE DE 40 SALÁRIOS MÍNIMOS - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA ORIGEM FINANCEIRA - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA HIPOSSUFICIÊNCIA EM RELAÇÃO AO VALOR BLOQUEADO - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. -
29/09/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1417654-05.2023.8.12.0000 Comarca de Bataguassu - 1ª Vara Relator(a): Agravante: Tania Mara Ferraz Soller Advogada: Helena Maria Ferraz Soller (OAB: 12899/MS) Agravado: Banco do Brasil S/A Advogado: Nei Calderon (OAB: 15115A/MS) Advogado: Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 113887/SP) Interessado: Miguel Marco Lopes Soller Interessado: Modesto da Silva & Lima e Silva Ltda Advogada: Helena Maria Ferraz Soller (OAB: 12899/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
20/09/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1417654-05.2023.8.12.0000 Comarca de Bataguassu - 1ª Vara Relator(a): Des.
Nélio Stábile Agravante: Tania Mara Ferraz Soller Advogada: Helena Maria Ferraz Soller (OAB: 12899/MS) Agravado: Banco do Brasil S/A Advogado: Nei Calderon (OAB: 15115A/MS) Advogado: Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 113887/SP) Interessado: Miguel Marco Lopes Soller Interessado: Modesto da Silva & Lima e Silva Ltda Advogada: Helena Maria Ferraz Soller (OAB: 12899/MS) Assim, recebo o recurso tão somente no efeito devolutivo.
Manifeste-se a Agravada. -
11/09/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1417654-05.2023.8.12.0000 Comarca de Bataguassu - 1ª Vara Relator(a): Des.
Nélio Stábile Agravante: Tania Mara Ferraz Soller Advogada: Helena Maria Ferraz Soller (OAB: 12899/MS) Agravado: Banco do Brasil S/A Advogado: Nei Calderon (OAB: 15115A/MS) Advogado: Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 113887/SP) Interessado: Miguel Marco Lopes Soller Interessado: Modesto da Silva & Lima e Silva Ltda Advogada: Helena Maria Ferraz Soller (OAB: 12899/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 05/09/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/02/2024
Ultima Atualização
29/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Agravada • Arquivo
Decisão Agravada • Arquivo
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