25/03/2024 12:29

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 12:29

Arquivado Definitivamente
23/03/2024 21:09

Ato ordinatório praticado
23/03/2024 21:09

Ato ordinatório praticado
23/03/2024 21:09

Ato ordinatório praticado
23/03/2024 21:09

Ato ordinatório praticado
23/03/2024 21:09

Ato ordinatório praticado
23/03/2024 21:09

Ato ordinatório praticado
23/03/2024 21:09

Ato ordinatório praticado
23/03/2024 21:09

Ato ordinatório praticado
23/03/2024 21:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/03/2024 21:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/03/2024 21:09

Ato ordinatório praticado
23/03/2024 21:09

Ato ordinatório praticado
23/03/2024 21:09

Ato ordinatório praticado
23/03/2024 21:09

Ato ordinatório praticado
23/03/2024 21:09

Ato ordinatório praticado
23/03/2024 21:09

Ato ordinatório praticado
23/03/2024 21:09

Ato ordinatório praticado
23/03/2024 21:09

Juntada de Outros documentos
23/03/2024 21:09

Juntada de Outros documentos
23/03/2024 21:09

Juntada de Outros documentos
23/03/2024 21:09

Juntada de Outros documentos
23/03/2024 21:09

Juntada de Outros documentos
23/03/2024 21:09

Juntada de Outros documentos
23/03/2024 21:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/03/2024 21:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/03/2024 18:05

Ato ordinatório praticado
23/03/2024 18:05

Ato ordinatório praticado
23/03/2024 18:05

Ato ordinatório praticado
23/03/2024 18:05

Ato ordinatório praticado
23/03/2024 18:05

Ato ordinatório praticado
23/03/2024 18:05

Ato ordinatório praticado
23/03/2024 18:05

Ato ordinatório praticado
23/03/2024 18:05

Ato ordinatório praticado
23/03/2024 18:05

Ato ordinatório praticado
23/03/2024 18:05

Ato ordinatório praticado
23/03/2024 18:05

Ato ordinatório praticado
23/03/2024 18:05

Ato ordinatório praticado
23/03/2024 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/03/2024 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/03/2024 17:25

Baixa Definitiva
21/03/2024 10:42

Baixa Definitiva
21/03/2024 10:37

INCONSISTENTE
02/02/2024 01:10

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 14:04

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 14:03

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/01/2024 15:47

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 22:36

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 02:23

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/01/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0802858-88.2021.8.12.0045/50001 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Francisco dos Santos Advogada: Vânia Terezinha de Freitas Tomazelli (OAB: 8440/MS) Recorrido: Banco Olé Bonsucesso Consignado S.A Advogado: Lourenço Gomes Gadêlha de Moura (OAB: 21233/PE) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por Francisco dos Santos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
17/01/2024 07:09

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 17:58

Publicado #{ato_publicado} em 16/01/2024.
16/01/2024 14:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/01/2024 14:21

Recurso Especial não admitido
08/01/2024 09:12

Conclusos para admissibilidade recursal
07/01/2024 01:12

Ato ordinatório praticado
28/12/2023 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/12/2023 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2023 13:33

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 13:33

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 13:33

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/12/2023 03:35

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 03:34

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 02:18

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 02:16

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/12/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/12/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/12/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/12/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0802858-88.2021.8.12.0045/50001 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Francisco dos Santos Advogada: Vânia Terezinha de Freitas Tomazelli (OAB: 8440/MS) Recorrido: Banco Olé Bonsucesso Consignado S.A Advogado: Lourenço Gomes Gadêlha de Moura (OAB: 21233/PE) Ao recorrido para apresentar resposta
05/12/2023 15:32

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 15:32

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 15:31

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 15:31

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 15:28

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/12/2023 15:28

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/12/2023 15:28

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 15:28

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0802858-88.2021.8.12.0045/50000 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Embargante: Francisco dos Santos Advogada: Vânia Terezinha de Freitas Tomazelli (OAB: 8440/MS) Embargado: Banco Olé Bonsucesso Consignado S.A Advogado: Lourenço Gomes Gadêlha de Moura (OAB: 21233/PE) Julgamento Virtual Iniciado
24/10/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0802858-88.2021.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Geraldo de Almeida Santiago Apelante: Francisco dos Santos Advogada: Vânia Terezinha de Freitas Tomazelli (OAB: 8440/MS) Apelado: Banco Olé Bonsucesso Consignado S.A Advogado: Lourenço Gomes Gadêlha de Moura (OAB: 21233/PE) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL DA PARTE AUTORA - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE EMPRÉSTIMO CONSIGANDO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS - PRELIMINAR - JUSTIÇA GRATUITA - NÃO CONHECIDO - MÉRITO RECURSAL - CONTRATO DE CRÉDITO CONSIGNADO - MANUTENÇÃO DA MULTA POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ - ALTERAÇÃO DA VERDADE DOS FATOS - PEDIDO DE REDUÇÃO DO VALOR DA MULTA - REJEITADO - RECURSO PARCIALMENTE CONHECIDO E IMPROVIDO.

I - Tendo a parte autora alterado a verdade dos fatos, utilizando-se do processo para conseguir objetivo ilegal, consistente no seu enriquecimento ilícito, há de ser mantida a aplicação da pena porlitigânciademá-fé, fixada na sentença recorrida.

II - Valor da multa arbitrada em patamar condizente com os princípios da razoabilidade e proporcionalidade.

Redução rejeitada.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, conheceram em parte do recurso e, na parte conhecida, negaram-lhe provimento, nos termos do voto do relator..
17/10/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0802858-88.2021.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Francisco dos Santos Advogada: Vânia Terezinha de Freitas Tomazelli (OAB: 8440/MS) Apelado: Banco Olé Bonsucesso Consignado S.A Advogado: Lourenço Gomes Gadêlha de Moura (OAB: 21233/PE) Julgamento Virtual Iniciado
05/09/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0802858-88.2021.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Geraldo de Almeida Santiago Apelante: Francisco dos Santos Advogada: Vânia Terezinha de Freitas Tomazelli (OAB: 8440/MS) Apelado: Banco Olé Bonsucesso Consignado S.A Advogado: Lourenço Gomes Gadêlha de Moura (OAB: 21233/PE) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 04/09/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2023

Ultima Atualização
23/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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