08/02/2024 09:58

Arquivado Definitivamente
08/02/2024 09:57

Transitado em Julgado em #{data}
25/01/2024 10:26

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 20:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Douglas Miotto Duarte (OAB 19062/MS), Daniel Sebadelhe Aranha (OAB 26370A/MS) Processo 0801290-11.2023.8.12.0031 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: José Batista de Lima - Reqdo: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Ante o exposto, com fulcro nas informações trazidas aos autos, bem como nas documentações acostadas e com supedâneo na legislação, jurisprudência e a mais abalizada doutrina, JULGO IMPROCEDENTE os pedidos do Requerente nos termos do art. 487, I, do CPC, ante a inexistência de dano moral, in casu.
17/01/2024 18:46

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 13:48

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 15:17

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/11/2023 15:17

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 15:17

Homologada a Transação
30/11/2023 15:17

Recebidos os autos
30/11/2023 15:17

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/11/2023 12:39

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
24/11/2023 11:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/11/2023 11:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/11/2023 11:03

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
06/11/2023 10:12

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 19:33

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
18/10/2023 16:09

Juntada de #{tipo_de_documento}
17/10/2023 12:16

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
27/09/2023 08:15

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 12:32

Juntada de #{tipo_de_documento}
14/09/2023 15:39

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 15:19

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
04/09/2023 10:27

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 21:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Douglas Miotto Duarte (OAB 19062/MS) Processo 0801290-11.2023.8.12.0031 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: José Batista de Lima - "Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser respresentadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo."
31/08/2023 18:08

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 18:02

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 17:59

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 09:21

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 09:20

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/08/2023 20:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 07:49

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 14:27

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 14:26

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/08/2023 14:13

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
25/08/2023 10:28

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 16:21

Recebidos os autos
14/08/2023 16:21

Decisão ou Despacho
14/08/2023 13:53

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
10/08/2023 09:27

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 09:27

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/08/2023 09:27

INCONSISTENTE
10/08/2023 09:26

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/08/2023 09:26

INCONSISTENTE
09/08/2023 18:05

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 18:05

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 17:15

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2023

Ultima Atualização
18/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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