26/09/2023 22:38

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 16:53

INCONSISTENTE
26/09/2023 03:41

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/09/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 1407802-88.2022.8.12.0000/50000 Comarca de Maracaju - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Banco do Brasil S/A Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043A/MS) Recorrido: Ananias Ferreira Prata Braga Advogado: Marlene Helena da Anunciação (OAB: 22652A/MS) POSTO ISSO, em cumprimento à determinação do Superior Tribunal de Justiça, com fundamento no art. 1.030, III, do CPC, determino o SOBRESTAMENTO do presente Recurso Especial interposto por BANCO DO BRASIL S/A até o julgamento definitivo do Tema 1169 do STJ.

Providencie a Secretaria os atos administrativos necessários para o controle deste recurso sobrestado, a fim de que seja, oportunamente, cumprido o art. 1.040, I, II, III e IV, da Lei Adjetiva Civil.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
25/09/2023 11:33

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 11:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/09/2023 10:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/09/2023 10:14

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo #{numero_tema_repetitivo}
13/09/2023 16:15

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
13/09/2023 14:43

Processo Reativado
13/09/2023 14:33

Juntada de #{tipo_de_documento}
13/09/2023 14:33

INCONSISTENTE
13/09/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 1407802-88.2022.8.12.0000/50001 Comarca de Maracaju - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Banco do Brasil S/A Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043A/MS) Agravado: Ananias Ferreira Prata Braga Advogado: Marlene Helena da Anunciação (OAB: 22652A/MS) Trata-se de AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL, movido por BANCO DO BRASIL S/A em face da decisão que inadmitiu o recurso especial por ele interposto (fls. 65/66 do sequencial 50000).

Após análise (fls. 46/57), o Superior Tribunal de Justiça conheceu do agravo nos seguintes termos: " determino a remessa dos autos ao Tribunal de origem, com a respectiva baixa, a fim de que, nos termos dos arts. 1.039 e 1.40 do CPC/2015, após o julgamento do tema de recurso repetitivo: i) negue-se seguimento ao recurso especial no caso de o acórdão recorrido coincidir com a tese firmada sobre o aludido tema; ou ii) proceda-se a novo exame da matéria, no órgão prolator da decisão vergastada, na hipótese desta última divergir da referida tese", quanto ao Tema 1.169 (REsp 1.978.629/RJ, 1.985.037/RJ e 1.985.491/RJ - fl. 53).

Com isso, o presente agravo está julgado, tendo exaurido sua função.

Isso posto, traslade-se cópia da decisão e documentos de fls. 46/57, bem como deste despacho, para os autos do RECURSO ESPECIAL de sequencial n.º 50000, que deverá retornar à conclusão para os devidos fins.

Após, arquive-se o presente agravo com as baixas necessárias. Às providências.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
11/09/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 1407802-88.2022.8.12.0000/50001 Comarca de Maracaju - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Banco do Brasil S/A Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043A/MS) Agravado: Ananias Ferreira Prata Braga Advogado: Marlene Helena da Anunciação (OAB: 22652A/MS) Ciência às partes do retorno dos autos.
27/10/2022 15:23

Baixa Definitiva
07/10/2022 22:27

Ato ordinatório praticado
07/10/2022 13:58

Ato ordinatório praticado
07/10/2022 03:20

Ato ordinatório praticado
07/10/2022 03:20

Ato ordinatório praticado
07/10/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/10/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/10/2022 07:16

Ato ordinatório praticado
06/10/2022 07:16

Ato ordinatório praticado
06/10/2022 07:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/10/2022 16:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/10/2022 16:43

Recurso Especial não admitido
03/10/2022 06:18

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
29/09/2022 20:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
29/09/2022 20:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
31/08/2022 00:18

Ato ordinatório praticado
31/08/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2022 07:11

Ato ordinatório praticado
30/08/2022 07:04

Ato ordinatório praticado
29/08/2022 17:57

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/08/2022 17:57

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/08/2022 17:57

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/08/2022 17:57

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2022

Ultima Atualização
29/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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