24/04/2024 13:56

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 13:56

Arquivado Definitivamente
24/04/2024 08:00

Transitado em Julgado em #{data}
08/04/2024 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2024 14:52

Recebidos os autos
08/04/2024 14:52

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
08/04/2024 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2024 22:02

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 13:18

INCONSISTENTE
05/04/2024 08:38

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 08:38

Juntada de Certidão
05/04/2024 02:06

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/04/2024 14:50

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 12:34

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
03/04/2024 14:46

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
02/04/2024 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
26/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/03/2024 12:24

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
26/02/2024 09:49

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 11:51

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 10:03

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 13:35

Juntada de Outros documentos
22/02/2024 13:35

Juntada de Outros documentos
22/02/2024 13:35

Juntada de Outros documentos
22/02/2024 13:35

Juntada de Outros documentos
22/02/2024 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/02/2024 12:08

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 07:16

Inclusão em Pauta
15/02/2024 18:53

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/02/2024 13:38

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/01/2024 21:15

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 11:57

Conclusos para decisão
14/11/2023 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2023 15:35

Recebidos os autos
14/11/2023 15:35

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
14/11/2023 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2023 15:47

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 15:47

Juntada de Certidão
06/11/2023 06:48

Recebido pelo Distribuidor
17/10/2023 16:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/10/2023 16:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/10/2023 16:39

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 21:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2023 21:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2023 06:07

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/10/2023 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0003817-78.2018.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara Criminal Relator(a): Des.

José Ale Ahmad Netto Apelante: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Thiago Bonfatti Martins (OAB: 293986/SP) Apelante: Brás Romero Aguero Advogada: Rosemary da Silva Valenzuela de Barros (OAB: 16732/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Thiago Bonfatti Martins (OAB: 293986/SP) Apelado: Cristiago Nunes Dutra Advogado: Luiz Renê Gonçalves do Amaral (OAB: 9632/MS) Intime-se a defesa do apelante Brás Romero Aguero para, no prazo de 08 (oito) dias, apresentar razões recursais, com fulcro no art. 600, caput, do CPP.

Após, encaminhe-se os autos ao órgão ministerial para apresentar contrarrazões recursais.

Por fim, à PGJ para emissão de parecer.

Cumpra-se.
03/10/2023 15:30

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 15:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/10/2023 15:07

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2023 17:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2023 06:15

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 06:14

INCONSISTENTE
06/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/09/2023 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0003817-78.2018.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara Criminal Relator(a): Des.

José Ale Ahmad Netto Apelante: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Thiago Bonfatti Martins (OAB: 293986/SP) Apelante: Brás Romero Aguero Advogada: Rosemary da Silva Valenzuela de Barros (OAB: 16732/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Thiago Bonfatti Martins (OAB: 293986/SP) Apelado: Cristiago Nunes Dutra Advogado: Luiz Renê Gonçalves do Amaral (OAB: 9632/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 05/09/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
05/09/2023 10:07

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 09:36

Conclusos para decisão
05/09/2023 09:35

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 09:35

Distribuído por sorteio
05/09/2023 09:33

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 16:30

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 12:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2023

Ultima Atualização
04/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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