TJMS - 0802941-93.2022.8.12.0005

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Maria Los

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0001-40

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0635-76

Advogados

ANDRE LUIS BERNARDES NEVES

Polo Passivo

Partes

ALINE LOPES GOMES

CPF *50.***.*47-76

Advogados

LEANDRO SAMPAIO PEREIRA

OAB: 23465/MS

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/02/2024 14:06

    Ato ordinatório praticado

  • 28/02/2024 14:06

    Arquivado Definitivamente

  • 28/02/2024 13:26

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 17/01/2024 21:08

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2023 01:04

    Ato ordinatório praticado

  • 01/12/2023 22:03

    Ato ordinatório praticado

  • 01/12/2023 13:05

    Ato ordinatório praticado

  • 01/12/2023 13:00

    Ato ordinatório praticado

  • 01/12/2023 12:57

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 01/12/2023 00:41

    Ato ordinatório praticado

  • 01/12/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/12/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0802941-93.2022.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Divoncir Schreiner Maran Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

    Fed.: André Luis Bernardes Neves (OAB: 165424/SP) Apelada: Aline Lopes Gomes Advogado: Leandro Sampaio Pereira (OAB: 23465/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO PREVIDENCIÁRIA - AUXILIO DOENÇA ACIDENTÁRIO - REQUISITOS PREENCHIDOS - DEMORA DESARRAZOADA DO INSS - INEXISTÊNCIA DE PERDA DO OBJETO - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO.

    A ação perde seu objeto quando fato posterior ao ajuizamento da ação impede que se constitua a situação jurídica pretendida, o que não é o caso dos autos, visto que a situação pretendida só foi alcançada com o ajuizamento da demanda.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

  • 30/11/2023 11:20

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2023 14:18

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2023 14:18

    Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido

  • 29/11/2023 04:28

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/11/2023 07:11

    Ato ordinatório praticado

  • 27/11/2023 17:26

    Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

  • 15/09/2023 03:37

    Ato ordinatório praticado

  • 04/09/2023 16:41

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 04/09/2023 16:39

    Ato ordinatório praticado

  • 04/09/2023 16:35

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 04/09/2023 00:53

    Ato ordinatório praticado

  • 04/09/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/09/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0802941-93.2022.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Divoncir Schreiner Maran Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

    Fed.: André Luis Bernardes Neves (OAB: 165424/SP) Apelada: Aline Lopes Gomes Advogado: Leandro Sampaio Pereira (OAB: 23465/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 01/09/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 01/09/2023 09:34

    Ato ordinatório praticado

  • 01/09/2023 09:22

    Conclusos para decisão

  • 01/09/2023 09:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/09/2023 09:21

    Distribuído por sorteio

  • 01/09/2023 09:17

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2023 17:13

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2023 15:18

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2023

Ultima Atualização
29/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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