24/10/2024 13:47

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 13:47

Arquivado Definitivamente
24/10/2024 11:06

Arquivado Definitivamente
24/10/2024 10:42

Transitado em Julgado em #{data}
01/10/2024 22:01

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 11:30

INCONSISTENTE
01/10/2024 00:31

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/10/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0804591-24.2021.8.12.0002/50003 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.

Waldir Marques Embargante: Bradesco Vida e Previdência S.

A.

Advogado: Ernesto Borges Neto (OAB: 6651A/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Embargado: Pedro Pinheiro Paes Advogado: Henrique Lima (OAB: 9979/MS) DIREITO PROCESSUAL CIVIL - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO DE COBRANÇA DE SEGURO DE VIDA EM GRUPO - OPOSIÇÃO AO JULGAMENTO VIRTUAL - INCABÍVEL - MÉRITO - CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL CONSTANTE DO DISPOSITIVO - EMBARGOS ACOLHIDOS.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, acolheram os embargos, nos termos do voto do relator..
30/09/2024 08:32

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 12:26

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 12:26

Embargos de Declaração Acolhidos
26/09/2024 05:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/09/2024 05:39

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/09/2024 15:30

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 15:12

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
11/09/2024 18:05

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2024 03:15

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 03:15

INCONSISTENTE
03/09/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/09/2024 15:56

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 15:50

Conclusos para decisão
02/09/2024 15:50

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 15:50

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0804591-24.2021.8.12.0002/50002 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.

Waldir Marques Embargante: Pedro Pinheiro Paes Advogado: Henrique da Silva Lima (OAB: 9979/MS) Embargado: Bradesco Vida e Previdência S.

A.

Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Carlos Eduardo Baraúna Ferreira (OAB: 10085/MS) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – OPOSIÇÃO JULGAMENTO VIRTUAL – IMPOSSIBILIDADE – OMISSÃO VERIFICADA – AUTOR BENEFICIÁRIO DE DUAS APÓLICES DE SEGURO – EMBARGOS ACOLHIDOS COM EFEITOS INFRINGENTES.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, acolheram os embargos, nos termos do voto do relator..
21/08/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0804591-24.2021.8.12.0002/50002 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Embargante: Pedro Pinheiro Paes Advogado: Henrique da Silva Lima (OAB: 9979/MS) Embargado: Bradesco Vida e Previdência S.

A.

Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Carlos Eduardo Baraúna Ferreira (OAB: 10085/MS) Julgamento Virtual Iniciado
18/07/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0804591-24.2021.8.12.0002/50002 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.

Waldir Marques Embargante: Pedro Pinheiro Paes Advogado: Henrique da Silva Lima (OAB: 9979/MS) Embargado: Bradesco Vida e Previdência S.

A.

Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Carlos Eduardo Baraúna Ferreira (OAB: 10085/MS) Considerando que os embargos opostos buscam os efeitos infringentes, intime-se o embargado para, querendo, responder ao recurso, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do que dispõe o § 2º, do art. 1.023, do Código de Processo Civil, dando cumprimento, na oportunidade, inclusive, ao contido nos artigos 9º e 10, do Código de Processo Civil.
24/04/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0804591-24.2021.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.

Divoncir Schreiner Maran Embargante: Bradesco Vida e Previdência S.

A.

Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Carlos Eduardo Baraúna Ferreira (OAB: 10085/MS) Embargante: Pedro Pinheiro Paes Advogado: Henrique da Silva Lima (OAB: 9979/MS) Embargado: Pedro Pinheiro Paes Advogado: Henrique da Silva Lima (OAB: 9979/MS) Embargado: Bradesco Vida e Previdência S.

A.

Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Carlos Eduardo Baraúna Ferreira (OAB: 10085/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO DE COBRANÇA DE SEGURO DE VIDA EM GRUPO - AUSÊNCIA DE VÍCIOS INSERTOS NO ART. 1.022 DO CPC - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO - IMPOSSIBILIDADE - ACLARATÓRIOS REJEITADOS.

Os embargos de declaração têm como escopo esclarecer sentenças ou acórdãos que padeçam de vícios, como a obscuridade, omissão, contradição ou erro material.

Assim, ainda que os aclaratórios possuam natureza recursal, não tem condão de serem opostos com a intenção de rediscutir o julgado.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.
04/09/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0804591-24.2021.8.12.0002 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.

Divoncir Schreiner Maran Apelante: Pedro Pinheiro Paes Advogado: Henrique da Silva Lima (OAB: 9979/MS) Apelado: Bradesco Vida e Previdência S.

A.

Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 01/09/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2023

Ultima Atualização
23/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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