24/07/2024 10:47

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 10:47

Arquivado Definitivamente
24/07/2024 10:46

Transitado em Julgado em #{data}
02/07/2024 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2024 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2024 10:39

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 01:40

Confirmada a intimação eletrônica
01/07/2024 01:40

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 22:09

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 11:02

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 11:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/06/2024 05:48

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 05:47

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/06/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0826782-93.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: MAGALY, registrado civilmente como Magaly Agata Prieto Bibiano Advogado: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB: 22020/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
19/06/2024 07:28

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 07:28

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 13:23

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 13:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/06/2024 13:23

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
27/05/2024 14:26

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2024 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2024 16:19

Confirmada a intimação eletrônica
10/05/2024 17:35

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
09/05/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2024 03:42

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 03:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/05/2024 03:41

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/05/2024 14:24

Conclusos para decisão
08/05/2024 14:01

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 13:46

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 13:46

Distribuído por sorteio
08/05/2024 13:44

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 09:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2024

Ultima Atualização
18/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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