TJMS - 0843756-18.2020.8.12.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

HUGHES TELECOMUNICACOES DO BRASIL LTDA.

CNPJ: 05.206.385/0004-04

Advogados

ALESSANDRO MENDES CARDOSO

OAB: 76714/MG

JOAO DACIO ROLIM

HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR

OAB: 77467/MG

DANIELA SILVEIRA LARA

OAB: 309076/SP

GLEICE DINIZ

OAB: 350765/SP

Polo Passivo

Partes

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ: 15.412.257/0001-28

Advogados

RENATO MAIA PEREIRA

OAB: 11964/MS

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/01/2024 16:59

    Ato ordinatório praticado

  • 26/10/2023 12:32

    Arquivado Definitivamente

  • 25/10/2023 11:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/10/2023 11:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/10/2023 12:08

    Ato ordinatório praticado

  • 19/10/2023 12:08

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 19/10/2023 03:18

    Ato ordinatório praticado

  • 19/10/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/10/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0843756-18.2020.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Penal de Multa Condenatória Criminal e Fiscal da Fazenda Pública Estadual Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Hughes Telecomunicções do Brasil Ltda Advogado: João Dácio Rolim (OAB: 76921/SP) Advogada: Daniela Silveira Lara (OAB: 309076/SP) Advogado: Helvécio Franco Maia Júnior (OAB: 77467/MG) Advogado: Alessandro Mendes Cardoso (OAB: 76714/MG) Advogada: Gleice Diniz (OAB: 350765/SP) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Renato Maia Pereira (OAB: 11964B/MS) Ciência às partes do retorno dos autos.

  • 18/10/2023 11:16

    Ato ordinatório praticado

  • 18/10/2023 11:13

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 18/10/2023 11:06

    Baixa Definitiva

  • 18/10/2023 10:27

    Ato ordinatório praticado

  • 18/10/2023 10:26

    INCONSISTENTE

  • 18/10/2023 10:24

    Recebidos os autos

  • 12/09/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0843756-18.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Penal de Multa Condenatória Criminal e Fiscal da Fazenda Pública Estadual Relator(a): Des.

    Marcelo Câmara Rasslan Apelante: Hughes Telecomunicções do Brasil Ltda Advogado: Alessandro Mendes Cardoso (OAB: 76714/MG) Advogado: Helvécio Franco Maia Júnior (OAB: 77467/MG) Advogado: João Dácio Rolim (OAB: 76921/SP) Advogada: Daniela Silveira Lara (OAB: 309076/SP) Advogada: Gleice Diniz (OAB: 350765/SP) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Renato Maia Pereira (OAB: 11964B/MS) "Ciência às partes da expedição e liberação de certidão de objeto e pé nestes autos."

  • 07/06/2022 12:05

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 07/06/2022 12:05

    Ato ordinatório praticado

  • 06/06/2022 12:34

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 06/06/2022 02:00

    Ato ordinatório praticado

  • 06/06/2022 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/06/2022 07:30

    Ato ordinatório praticado

  • 03/06/2022 07:18

    Publicado #{ato_publicado} em 03/06/2022.

  • 02/06/2022 13:15

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 02/06/2022 13:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/06/2022 10:07

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 01/06/2022 09:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/06/2022 09:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/05/2022 11:00

    Ato ordinatório praticado

  • 30/05/2022 09:24

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 30/05/2022 09:18

    Ato ordinatório praticado

  • 30/05/2022 02:18

    Ato ordinatório praticado

  • 30/05/2022 01:01

    Ato ordinatório praticado

  • 30/05/2022 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/05/2022 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/05/2022 10:01

    Ato ordinatório praticado

  • 27/05/2022 10:01

    Ato ordinatório praticado

  • 27/05/2022 09:51

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 27/05/2022 09:51

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 27/05/2022 09:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2022 09:51

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2022

Ultima Atualização
25/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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