TJMS - 0005445-57.1998.8.12.0002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Alexandre Lima Raslan
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/12/2023 18:30
Ato ordinatório praticado
-
01/12/2023 18:30
Arquivado Definitivamente
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01/12/2023 17:42
Transitado em Julgado em #{data}
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08/11/2023 22:03
Ato ordinatório praticado
-
08/11/2023 15:13
Ato ordinatório praticado
-
08/11/2023 07:35
Ato ordinatório praticado
-
08/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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08/11/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0005445-57.1998.8.12.0002 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.
Alexandre Raslan Apelante: Unipetro Dourados Distribuidora de Petróleo Ltda Advogado: Marcos Alcará (OAB: 9113/MS) Advogada: Jucilene Rodrigues de Lima (OAB: 15065/MS) Soc.
Advogados: Marcos Alcará Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 1655/MS) Apelado: Carlos Henrique Rigotti Advogado: Wanilton Martins Rigotti (OAB: 16409/MS) EMENTA - AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - FUNDAMENTAÇÃO PER RELATIONEM - SENTENÇA QUE RECONHECEU A OCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE - IMÓVEL PENHORADO - LEILÕES NEGATIVOS - INÉRCIA DO CREDOR EM MEDIDAS PARA EXPROPRIAR O IMÓVEL - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO NÃO PROVIDO.
No caso concreto, o comportamento desidioso do credor que, diante da efetiva possibilidade de expropriação patrimonial do devedor, nada faz para que isso ocorresse, consiste em um comportamento jurídico relevante que renuncia à sua pretensão executiva, mesmo sendo possível, em tese, excutir os bens penhorados.
Recurso não provido.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
07/11/2023 13:07
Ato ordinatório praticado
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31/10/2023 17:35
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2023 17:35
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
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31/10/2023 03:05
Ato ordinatório praticado
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31/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
31/10/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0005445-57.1998.8.12.0002 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Unipetro Dourados Distribuidora de Petróleo Ltda Advogado: Marcos Alcará (OAB: 9113/MS) Advogada: Jucilene Rodrigues de Lima (OAB: 15065/MS) Soc.
Advogados: Marcos Alcará Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 1655/MS) Apelado: Carlos Henrique Rigotti Advogado: Wanilton Martins Rigotti (OAB: 16409/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
30/10/2023 13:45
Ato ordinatório praticado
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30/10/2023 13:42
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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04/09/2023 01:05
Ato ordinatório praticado
-
04/09/2023 01:05
INCONSISTENTE
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04/09/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/09/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0005445-57.1998.8.12.0002 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.
Alexandre Raslan Apelante: Unipetro Dourados Distribuidora de Petróleo Ltda Advogado: Marcos Alcará (OAB: 9113/MS) Advogada: Jucilene Rodrigues de Lima (OAB: 15065/MS) Soc.
Advogados: Marcos Alcará Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 1655/MS) Apelado: Carlos Henrique Rigotti Advogado: Wanilton Martins Rigotti (OAB: 16409/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 01/09/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
01/09/2023 10:04
Ato ordinatório praticado
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01/09/2023 09:48
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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01/09/2023 09:48
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/09/2023 09:48
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
-
01/09/2023 09:44
Ato ordinatório praticado
-
29/08/2023 16:55
Ato ordinatório praticado
-
29/08/2023 14:27
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/09/2023
Ultima Atualização
31/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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