13/11/2023 14:42

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 14:41

Transitado em Julgado em #{data}
09/11/2023 13:16

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 02:18

Publicado #{ato_publicado} em 09/11/2023.
08/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Ellen Cristina Gonçalves Pires (OAB 20842A/MS), Erick Costa Ferreira (OAB 25892/MS), Pedro da Silva Almeida (OAB 25951/MS) Processo 0801123-75.2023.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Pro Eletro Comercio e Inst Elétricas Ltda - Exectdo: Magazine Luiza S/A - [...] Diante do noticiado pagamento (fls. 158/160) e da concordância da parte exequente (fls. 161/162), julgo extinto o presente cumprimento de sentença (art. 924, II, e art. 925, ambos do CPC). [...].
07/11/2023 17:00

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 16:59

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 16:28

Recebidos os autos
06/11/2023 16:28

Expedição de Certidão.
06/11/2023 16:28

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 16:28

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito
30/10/2023 07:27

Conclusos para julgamento
26/10/2023 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2023 12:32

Juntada de Outros documentos
24/10/2023 07:25

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 02:10

Publicado #{ato_publicado} em 24/10/2023.
24/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Ellen Cristina Gonçalves Pires (OAB 20842A/MS), Erick Costa Ferreira (OAB 25892/MS), Pedro da Silva Almeida (OAB 25951/MS) Processo 0801123-75.2023.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Pro Eletro Comercio e Inst Elétricas Ltda - Exectdo: Magazine Luiza S/A - [...] Nos termos dos artigos 513 e 523 do Código de Processo Civil, intime-se a parte executada para que, no prazo legal, cumpra a obrigação de pagamento de quantia certa, sob pena de acréscimo da multa de 10% (dez por cento).

Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo acima, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para apresentação de impugnação.

Não havendo pagamento do valor devido no prazo marcado ou impugnação, deverá a parte exequente em 15 (quinze) dias apresentar memória de cálculo do valor atualizado, acrescido da multa de 10% (dez por cento).

Se houver pagamento, intime-se a parte exequente para manifestar-se e, havendo concordância ou com o decurso do prazo, conclusos para sentença de extinção.

Não há que se falar em honorários advocatícios nesta fase (art. 55, da Lei nº 9.099/95). [...].
23/10/2023 11:33

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 11:32

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 18:31

Recebidos os autos
20/10/2023 18:31

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2023 17:41

Conclusos para despacho
18/10/2023 17:02

Expedição de Certidão.
18/10/2023 17:02

INCONSISTENTE
18/10/2023 17:00

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
16/10/2023 18:58

Processo Reativado
16/10/2023 10:34

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
22/09/2023 09:32

Arquivado Definitivamente
22/09/2023 09:30

Transitado em Julgado em #{data}
05/09/2023 07:14

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 02:12

Publicado #{ato_publicado} em 05/09/2023.
05/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Ellen Cristina Gonçalves Pires (OAB 20842A/MS), Erick Costa Ferreira (OAB 25892/MS), Pedro da Silva Almeida (OAB 25951/MS) Processo 0801123-75.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Pro Eletro Comercio e Inst Elétricas Ltda - Reqdo: Magazine Luiza S/A - Sentenças de fls. 129/143; Juiz(a) Leigo(a) [...] Diante do exposto e por tudo mais que dos autos consta, e nos termos da Lei n. 9.099/95 c/c artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julga-se parcialmente procedente o pedido formulado por PRO ELETRO COMÉRCIO E INSTALAÇÕES ELÉTRICAS LTDA, condenando a parte requerida MAGAZINE LUIZA S/A, ao pagamento do valor de R$2.000,00 a título de dano moral, incidindo atualização de juros de mora de 1% ao mês a partir da citação e correção monetária pela variação do IGPM a partir do arbitramento (Súmulas 362 do STJ). [...]; Juiz de Direito [...] Com fundamento no artigo 40 da Lei nº 9.099/95, homologo, por sentença e para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a sentença proferida pela Juíza Leiga deste Juizado Especial Cível às fls. retro. [...].
04/09/2023 12:12

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 12:07

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 09:49

Expedição de Certidão.
04/09/2023 09:49

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 09:49

Homologada a Transação
04/09/2023 09:49

Recebidos os autos
04/09/2023 09:49

Expedição de Outros documentos.
30/05/2023 16:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/05/2023 16:16

Expedição de Certidão.
30/05/2023 15:31

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
30/05/2023 09:03

Juntada de Petição de Réplica
29/05/2023 16:05

Juntada de Outros documentos
24/05/2023 16:39

Juntada de Petição de contestação
05/05/2023 15:49

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 15:49

Expedição de Certidão.
05/05/2023 15:47

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
05/05/2023 15:44

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 30/05/2023 02:45:00, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.
04/05/2023 17:08

Juntada de Outros documentos
28/04/2023 11:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2023 16:55

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 02:23

Publicado #{ato_publicado} em 13/04/2023.
12/04/2023 07:24

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 07:20

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 07:45

Ato ordinatório praticado
06/04/2023 10:31

Juntada de Outros documentos
31/03/2023 08:15

Ato ordinatório praticado
29/03/2023 17:24

Ato ordinatório praticado
29/03/2023 17:23

Expedição de Certidão.
29/03/2023 17:16

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 05/05/2023 03:30:00, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.
29/03/2023 10:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2023 02:18

Publicado #{ato_publicado} em 28/03/2023.
24/03/2023 17:59

Ato ordinatório praticado
24/03/2023 17:58

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 12:48

Expedição de Certidão.
22/03/2023 12:03

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 14:53

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 14:53

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 14:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2023

Ultima Atualização
08/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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