27/10/2023 17:28

Arquivado Definitivamente
27/10/2023 17:27

Transitado em Julgado em #{data}
10/10/2023 07:28

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 22:05

Recebidos os autos
09/10/2023 22:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
09/10/2023 01:59

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/10/2023 01:59

Expedição de #{tipo_de_documento}.
02/10/2023 21:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Sandra Pereira dos Santos (OAB 5730/MS) Processo 0811846-73.2016.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Patrícia Tezani - SENTENÇA: " ISSO POSTO, acolhe-se o pedido de p. 104 e com base no art. 485, VIII do NCPC JULGA-SE EXTINTO este feito sem resolução do mérito.

P.R.I.

Sem custas.

Oportunamente, dê-se baixa e arquivo do feito.

Diligências legais.
29/09/2023 14:14

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 12:10

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/09/2023 12:08

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/09/2023 12:05

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 12:05

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/09/2023 12:05

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/09/2023 12:04

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
11/09/2023 19:09

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/09/2023 19:09

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 19:09

Extinto o processo por ausência das condições da ação
06/09/2023 14:57

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
06/09/2023 10:50

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
06/09/2023 03:42

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Sandra Pereira dos Santos (OAB 5730/MS) Processo 0811846-73.2016.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Patrícia Tezani - 1.

Ao que consta o recurso indicado anteriormente para sobrestar o andamento do feito já fora julgado e ante a decisão proferida pelo E.

STF no tema 1234 mantêm-se o prosseguimento do feito neste Juízo. 2.

Ademais, considerando que a presente ação fora proposta em 2016 e que o feito encontra-se sobrestado há anos, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, manifestar-se quanto a efetivo interesse no prosseguimento da lide, e em sendo o caso de interesse, considerando o largo tempo que o feito ficou suspenso, caberá à parte autora ainda juntar aos autos laudo médico atualizado indicando a persistência da pertinência e necessidade do tratamento antes solicitado. 3.

Em caso de desinteresse, ou de inércia da parte, devidamente certificada, retornem para extinção. 4.

Do contrário, isto é, caso a parte autora manifeste expressamente o seu interesse no prosseguimento da lide e juntando o laudo médico atualizado, como antes determinado, à vista do lapso decorrido desde o parecer inicial, devolva-se os autos ao NAT para novo parecer do caso, inclusive informando quanto a eventual incorporação dos medicamentos pleiteados no Rename/SUS e parecer quanto a pretensão da inicial.

Em seguida, ciência às partes quanto ao parecer.
05/09/2023 21:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/09/2023 10:07

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 09:57

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 19:02

Recebidos os autos
30/08/2023 19:02

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2023 17:46

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
10/08/2023 16:42

Processo Desarquivado
10/08/2023 16:39

Processo Desarquivado
19/07/2021 19:19

Arquivado Provisoramente
14/07/2021 18:07

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2021 12:10

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
12/07/2021 22:28

Ato ordinatório praticado
12/07/2021 22:05

Processo Desarquivado
07/06/2021 11:37

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral #{numero_tema_RG}
20/04/2021 08:39

Recebidos os autos
20/04/2021 08:39

INCONSISTENTE
16/04/2021 17:28

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
16/04/2021 17:22

Processo Desarquivado
16/04/2021 16:03

Processo Desarquivado
12/09/2017 06:54

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo #{numero_tema_repetitivo}
11/09/2017 23:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/09/2017 11:04

Ato ordinatório praticado
11/09/2017 10:10

Ato ordinatório praticado
06/09/2017 21:29

Recebidos os autos
06/09/2017 21:29

Decisão ou Despacho
04/09/2017 13:19

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
04/09/2017 13:19

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/08/2017 19:24

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/08/2017 07:03

Recebidos os autos
19/08/2017 07:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/08/2017 17:42

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
04/08/2017 15:27

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/08/2017 15:24

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
04/08/2017 15:15

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
04/08/2017 14:57

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
04/08/2017 14:42

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
31/07/2017 09:26

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
21/07/2017 17:00

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
26/05/2017 23:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/05/2017 12:05

Ato ordinatório praticado
26/05/2017 10:13

Ato ordinatório praticado
26/05/2017 10:13

Ato ordinatório praticado
10/05/2017 18:32

Recebidos os autos
10/05/2017 18:32

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2017 15:12

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
03/05/2017 10:54

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
25/04/2017 23:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/04/2017 12:07

Ato ordinatório praticado
25/04/2017 11:34

Ato ordinatório praticado
25/04/2017 11:34

Ato ordinatório praticado
25/04/2017 11:34

Ato ordinatório praticado
19/04/2017 15:28

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
19/04/2017 08:37

Ato ordinatório praticado
11/04/2017 15:08

Ato ordinatório praticado
25/10/2016 11:46

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
21/10/2016 08:30

Ato ordinatório praticado
20/10/2016 13:53

Juntada de #{tipo_de_documento}
20/10/2016 13:52

Juntada de #{tipo_de_documento}
20/10/2016 07:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/10/2016 10:08

Ato ordinatório praticado
19/10/2016 09:58

Ato ordinatório praticado
19/10/2016 09:57

Ato ordinatório praticado
18/10/2016 16:50

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
18/10/2016 15:20

Juntada de #{tipo_de_documento}
18/10/2016 15:19

Juntada de #{tipo_de_documento}
06/10/2016 16:40

Ato ordinatório praticado
04/10/2016 18:41

Expedição de #{tipo_de_documento}.
04/10/2016 18:41

Expedição de #{tipo_de_documento}.
04/10/2016 16:45

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/10/2016 11:09

Ato ordinatório praticado
03/10/2016 19:25

Recebidos os autos
03/10/2016 19:25

Concedida a Antecipação de tutela
03/10/2016 10:47

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
30/09/2016 15:35

Recebidos os autos
30/09/2016 15:34

Juntada de #{tipo_de_documento}
30/09/2016 12:53

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/09/2016 12:53

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/09/2016 12:52

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
29/09/2016 18:22

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
29/09/2016 12:30

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/09/2016 12:29

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/04/2021

Ultima Atualização
11/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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