STJ - 0101752-07.2007.8.12.0019

25/08/2023 15:37

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

25/08/2023 15:37

Transitado em Julgado em 23/08/2023

03/07/2023 05:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/07/2023 Petição Nº 539109/2023 - EDcl

30/06/2023 19:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/06/2023 11:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0539109 - EDcl no REsp 2041954 - Publicação prevista para 03/07/2023

30/06/2023 11:50

Embargos de Declaração de ENIO ROBERTO PINTO Não-acolhidos - Petição Nº 2023/00539109 - EDcl no REsp 2041954

08/06/2023 11:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

08/06/2023 11:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 552192/2023

08/06/2023 11:17

Protocolizada Petição 552192/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/06/2023

07/06/2023 05:23

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 07/06/2023 Petição Nº 539109/2023 -

06/06/2023 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

05/06/2023 20:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 539109/2023. Publicação prevista para 07/06/2023)

05/06/2023 19:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 539109/2023

05/06/2023 19:36

Protocolizada Petição 539109/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/06/2023

02/06/2023 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/06/2023

01/06/2023 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/05/2023 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/06/2023

31/05/2023 20:20

Conhecido o recurso de BUNGE FERTILIZANTES S/A e provido

20/04/2023 17:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

20/04/2023 17:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

19/04/2023 16:53

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/04/2023 16:34

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/04/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 24/03/2023 e término em 18/04/2023 o prazo para ENIO ROBERTO PINTO se manifestar em relação ao Despacho/Decisão, de fls. 466.

23/03/2023 05:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/03/2023 Petição Nº 88110/2023 - EDcl

22/03/2023 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/03/2023 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0088110 - EDcl no REsp 2041954 - Publicação prevista para 23/03/2023

21/03/2023 21:20

Embargos de Declaração de BUNGE FERTILIZANTES S/A acolhidos

23/02/2023 10:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

23/02/2023 10:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 115638/2023

23/02/2023 10:19

Protocolizada Petição 115638/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/02/2023

15/02/2023 05:17

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 15/02/2023 Petição Nº 88110/2023 -

14/02/2023 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

14/02/2023 11:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 88110/2023. Publicação prevista para 15/02/2023)

14/02/2023 10:46

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 88110/2023

14/02/2023 10:45

Protocolizada Petição 88110/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 14/02/2023

09/02/2023 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/02/2023

08/02/2023 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/02/2023 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/02/2023

08/02/2023 15:40

Não conhecido o recurso de BUNGE FERTILIZANTES S/A

15/12/2022 17:11

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1159823/2022

15/12/2022 17:00

Protocolizada Petição 1159823/2022 (PET - PETIÇÃO) em 15/12/2022

14/12/2022 05:50

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 14/12/2022

13/12/2022 20:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

13/12/2022 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

13/12/2022 18:01

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1151764/2022

13/12/2022 17:59

Protocolizada Petição 1151764/2022 (PET - PETIÇÃO) em 13/12/2022

13/12/2022 08:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202203783034. Publicação prevista para 14/12/2022)

13/12/2022 08:01

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

24/11/2022 12:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL