TJMS - 0842138-72.2019.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Paulo Alfeu Puccinelli
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/11/2023 12:30
Ato ordinatório praticado
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08/11/2023 12:30
Arquivado Definitivamente
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08/11/2023 09:37
Arquivado Definitivamente
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08/11/2023 08:53
Transitado em Julgado em #{data}
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21/09/2023 12:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
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21/09/2023 12:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/09/2023 11:55
Recebidos os autos
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21/09/2023 11:55
Confirmada a intimação eletrônica
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19/09/2023 22:00
Ato ordinatório praticado
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19/09/2023 11:01
Ato ordinatório praticado
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19/09/2023 11:00
Ato ordinatório praticado
-
19/09/2023 11:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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19/09/2023 02:33
Ato ordinatório praticado
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19/09/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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19/09/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0842138-72.2019.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.
Amaury da Silva Kuklinski Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Bruno Cesar dos Santos Pereira (OAB: 27814/MS) Embargada: Maria das Graças de Amorim Advogada: Dalva Regina de Araújo (OAB: 9403/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - OMISSÃO NO TOCANTE A DISTRIBUIÇÃO DO ONUS SUCUMBENCIAL - SANADA - CONTRADIÇÃO - FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS RECURSAIS -INCABÍVEL ANTE O PARCIAL PROVIMENTO DO RECURSO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHECIDO E PARCIALMENTE ACOLHIDOS.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, acolheram parcialmente os embargos, nos termos do voto do Relator. -
18/09/2023 10:36
Ato ordinatório praticado
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15/09/2023 15:27
Ato ordinatório praticado
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15/09/2023 15:27
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido em parte
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11/09/2023 12:44
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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06/09/2023 16:53
Conclusos para decisão
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06/09/2023 16:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
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06/09/2023 16:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
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05/09/2023 14:45
Ato ordinatório praticado
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05/09/2023 03:21
Ato ordinatório praticado
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05/09/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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05/09/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0842138-72.2019.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.
Amaury da Silva Kuklinski Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Bruno Cesar dos Santos Pereira (OAB: 27814/MS) Embargada: Maria das Graças de Amorim Advogada: Dalva Regina de Araújo (OAB: 9403/MS) Diante da eventual possibilidade de efeitos infringentes aos embargos de declaração opostos pelo(a,s) embargante(s) Estado de Mato Grosso do Sul e em respeito aos princípios do contraditório e da ampla defesa, intime(m)-se o(a,s) embargado(a,s) Maria das Graças de Amorim para que, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifeste(m) a respeito destes embargos.
Vencido o prazo, voltem os autos conclusos. -
04/09/2023 17:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
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04/09/2023 17:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
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04/09/2023 17:03
Confirmada a intimação eletrônica
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04/09/2023 13:00
Ato ordinatório praticado
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04/09/2023 10:56
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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04/09/2023 10:56
Proferido despacho de mero expediente
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04/09/2023 01:28
Ato ordinatório praticado
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04/09/2023 01:28
Ato ordinatório praticado
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04/09/2023 01:28
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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04/09/2023 01:28
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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04/09/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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01/09/2023 10:35
Ato ordinatório praticado
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01/09/2023 10:11
Conclusos para decisão
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01/09/2023 10:11
Expedição de Outros documentos.
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01/09/2023 10:11
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/09/2023
Ultima Atualização
08/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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