08/02/2024 16:26

Arquivado Definitivamente
08/02/2024 16:18

Transitado em Julgado em #{data}
16/01/2024 09:23

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Janes Lau Pini (OAB 3695/MS), Thiago Antonio da Costa (OAB 23339/MS), Eduarda Breda Fabri (OAB 27211/MS) Processo 0802633-84.2023.8.12.0017 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Wilson Antônio Silva - Intimação da sentença de f. 36/38: Em consequência, resolvo o mérito nos termos do art. 487, I do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários por disposição legal.

Remetam-se os autos ao MM.

Juiz Togado nos termos do art. 40 da Lei nº 9099/95.

Juiz de Direito: SENTENÇA:

Vistos.

Com base no art. 40 da Lei nº 9.099/95, HOMOLOGO a sentença proferida pela Juíza Leiga, para que surta seus legais e jurídicos efeitos.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.
15/01/2024 20:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/01/2024 11:31

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 11:27

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 16:32

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/12/2023 16:32

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 16:32

Homologada a Transação
07/12/2023 16:27

Recebidos os autos
07/12/2023 16:27

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/12/2023 13:44

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
20/11/2023 01:08

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 14:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/11/2023 14:18

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
24/10/2023 10:48

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 16:07

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 16:06

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
18/10/2023 16:05

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
21/09/2023 12:22

Juntada de #{tipo_de_documento}
21/09/2023 12:22

Juntada de #{tipo_de_documento}
05/09/2023 16:23

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Janes Lau Pini (OAB 3695/MS), Thiago Antonio da Costa (OAB 23339/MS), Eduarda Breda Fabri (OAB 27211/MS) Processo 0802633-84.2023.8.12.0017 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Wilson Antônio Silva - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverá ser representada pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
01/09/2023 20:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/09/2023 10:23

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 10:12

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 10:07

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 08:10

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 08:09

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/08/2023 16:15

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 16:13

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/08/2023 15:59

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
08/08/2023 18:45

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
01/08/2023 08:29

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 20:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/07/2023 07:39

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 16:00

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 15:10

Juntada de #{tipo_de_documento}
26/07/2023 15:10

Juntada de #{tipo_de_documento}
25/07/2023 17:25

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
21/07/2023 00:06

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 09:37

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 21:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/06/2023 16:57

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 16:53

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 16:52

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 16:48

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 16:48

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/06/2023 16:53

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 16:39

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/06/2023 16:32

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
07/06/2023 06:04

Ato ordinatório praticado
04/06/2023 19:01

Ato ordinatório praticado
04/06/2023 19:01

Ato ordinatório praticado
04/06/2023 17:56

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2023

Ultima Atualização
16/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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