22/01/2025 15:24

Arquivado Definitivamente
22/01/2025 15:23

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 16:21

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 16:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/01/2025 16:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/01/2025 07:03

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 07:03

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 07:03

Expedição de Certidão.
07/01/2025 06:59

Transitado em Julgado em #{data}
10/12/2024 07:06

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 17:41

Recebidos os autos
05/12/2024 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024 14:53

Expedição de Certidão.
03/12/2024 14:53

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 14:53

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
03/12/2024 14:50

Recebidos os autos
03/12/2024 14:50

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Aparecido Luz (OAB 21879/MS), Débora Duarte Bacha (OAB 22538/MS) Processo 0801647-16.2021.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Gilberto Carlos Rodrigues Junior - ISSO POSTO, diante do pagamento do débito e de ausência de discordância da parte credora quanto aos referidos valores depositados nos autos, nos termos dos arts. 924, II e 925, ambos do NCPC, julga-se EXTINTO o presente procedimento em fase de cumprimento de sentença.

Ademais, defere-se o pedido retro da parte Demandante quanto ao levantamento da importância ora mencionada e depositada nos autos pela parte devedora ao(s) Credor(es), por meio de alvará ted/doc, podendo a quantia atinente ao principal afeto ao autor ser levantada pelo procurador da parte desde que em tendo poderes especiais para receber e dar quitação, devendo o cartório proceder com os devidos descontos/recolhimentos legais em havendo.
02/12/2024 21:50

Publicado #{ato_publicado} em 02/12/2024.
02/12/2024 08:17

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 07:12

Expedição de Certidão.
02/12/2024 07:12

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 07:12

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
02/12/2024 07:12

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 19:28

Recebidos os autos
29/11/2024 19:28

Expedição de Certidão.
29/11/2024 19:28

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 19:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/11/2024 14:37

Conclusos para despacho
19/11/2024 14:36

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2024 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Aparecido Luz (OAB 21879/MS), Débora Duarte Bacha (OAB 22538/MS) Processo 0801647-16.2021.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Gilberto Carlos Rodrigues Junior - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o depósito realizado nos autos, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), na forma do Art. 44, alínea "b" da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.

Caso ainda não tenha realizado, a parte deverá, no mesmo prazo, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu “Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários”, sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.
01/11/2024 21:47

Publicado #{ato_publicado} em 01/11/2024.
01/11/2024 08:17

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 09:54

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 09:54

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 09:54

Expedição de Certidão.
28/10/2024 00:27

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 15:12

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 15:08

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 15:08

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 08:59

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 13:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/08/2024 13:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/08/2024 20:23

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 20:22

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 07:16

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 07:16

Expedição de Certidão.
19/06/2024 12:52

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 10:56

Juntada de Informações
16/05/2024 21:46

Publicado #{ato_publicado} em 16/05/2024.
16/05/2024 08:14

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 10:37

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 10:36

Expedição de Certidão.
29/04/2024 09:23

Recebidos os autos
29/04/2024 09:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2024 00:15

Expedição de Certidão.
17/04/2024 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2024 21:49

Publicado #{ato_publicado} em 16/04/2024.
16/04/2024 08:13

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 12:01

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 12:00

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 11:58

Expedição de Certidão.
15/04/2024 11:58

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 11:58

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
15/04/2024 11:54

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 11:42

Expedição de Certidão.
11/04/2024 13:38

Expedição de Certidão.
26/03/2024 17:06

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 26/03/2024.
25/03/2024 10:53

Recebidos os autos
25/03/2024 10:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2024 02:37

Expedição de Certidão.
14/03/2024 21:41

Publicado #{ato_publicado} em 14/03/2024.
14/03/2024 08:49

Expedição de Certidão.
14/03/2024 08:49

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 08:49

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
14/03/2024 08:47

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 08:47

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 19:43

Recebidos os autos
13/03/2024 19:41

Decisão ou Despacho
10/10/2023 11:12

Conclusos para despacho
05/10/2023 17:13

Expedição de Certidão.
05/10/2023 17:13

INCONSISTENTE
05/10/2023 17:12

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
05/10/2023 11:39

Recebidos os autos
05/10/2023 11:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2023 05:31

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Aparecido Luz (OAB 21879/MS), Débora Duarte Bacha (OAB 22538/MS) Processo 0801647-16.2021.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Gilberto Carlos Rodrigues Junior - Com efeito, intime-se a Fazenda Pública executada para, no prazo 30 (trinta) dias, impugnar o presente procedimento (art. 535 do NCPC e art. 1º-B da Lei 9.494/97).
04/09/2023 21:34

Publicado #{ato_publicado} em 04/09/2023.
04/09/2023 13:22

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 13:17

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 10:34

Expedição de Certidão.
04/09/2023 10:34

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 10:34

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
01/09/2023 19:03

Recebidos os autos
01/09/2023 19:03

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2023 00:54

Ato ordinatório praticado
31/05/2023 09:44

Conclusos para despacho
31/05/2023 08:36

Conclusos para despacho
31/05/2023 08:04

Processo Reativado
03/05/2023 16:06

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
19/04/2023 16:33

Arquivado Definitivamente
19/04/2023 16:31

Transitado em Julgado em #{data}
18/04/2023 18:17

Recebidos os autos
27/03/2023 21:35

Publicado #{ato_publicado} em 27/03/2023.
27/03/2023 08:21

Ato ordinatório praticado
24/03/2023 20:36

Ato ordinatório praticado
24/03/2023 20:35

Expedição de Certidão.
24/03/2023 20:35

Expedição de Outros documentos.
24/03/2023 20:34

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
15/03/2023 19:13

Expedição de Certidão.
15/03/2023 19:13

Ato ordinatório praticado
15/03/2023 19:13

Homologada a Transação
13/03/2023 14:10

Expedição de Outros documentos.
21/06/2021 19:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/06/2021 00:15

Ato ordinatório praticado
14/05/2021 15:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/04/2021 11:47

Recebidos os autos
06/04/2021 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2021 02:17

Expedição de Certidão.
29/03/2021 11:55

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
25/03/2021 16:25

Expedição de Certidão.
25/03/2021 16:24

Expedição de Outros documentos.
25/03/2021 16:23

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
19/03/2021 15:40

Juntada de Petição de Réplica
19/03/2021 13:37

Recebidos os autos
19/03/2021 13:37

INCONSISTENTE
01/03/2021 07:32

Ato ordinatório praticado
26/02/2021 23:37

Publicado #{ato_publicado} em 26/02/2021.
26/02/2021 23:37

Publicado #{ato_publicado} em 26/02/2021.
25/02/2021 14:16

Ato ordinatório praticado
25/02/2021 14:07

Ato ordinatório praticado
24/02/2021 17:21

Recebidos os autos
24/02/2021 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2021 03:52

Expedição de Certidão.
09/02/2021 02:35

Expedição de Carta.
09/02/2021 02:34

Expedição de Outros documentos.
09/02/2021 02:34

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
08/02/2021 16:41

Recebidos os autos
08/02/2021 16:41

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2021 13:38

Ato ordinatório praticado
03/02/2021 13:37

Ato ordinatório praticado
03/02/2021 11:37

Conclusos para despacho
03/02/2021 08:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2021

Ultima Atualização
03/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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